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Eproc na Fazenda Pública se tornará obrigatório em algumas Comarcas a partir de outubro

27/SET/2019 - 16:55

O sistema de processo eletrônico eproc será implantando, de forma obrigatória, no âmbito da Fazenda Pública, em 62 Comarcas do Estado a partir do mês de outubro. Dessas, 18 Comarcas iniciarão o uso do novo sistema, com a implantação também no âmbito do Cível, Família, Sucessões e Curatelas.

Atualmente, apenas a 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre e a 1ª Vara Cível, especializada em Fazenda Pública, da Comarca de Santa Maria, recebem os processos de forma obrigatória pelo eproc.

Até o final do ano, todas as Comarcas do Estado utilizarão obrigatoriamente o eproc na matéria da Fazenda Pública, com exceção dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (JEFAZ).

A medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na Comarca.

Confira a lista das Comarcas e respectivas datas de implantação na Fazenda Pública. Em algumas Comarcas haverá a implantação simultânea na matéria Cível:

07/10

  • Porto Alegre: demais Varas especializadas em fazenda pública
  • Augusto Pestana: Cível e Fazenda Pública
  • Catuípe: Cível e Fazenda Pública
  • Ijuí: Cível e Fazenda Pública
  • Panambi: Cível e Fazenda Pública
  • Santa Bárbara do Sul: Cível e Fazenda Pública

14/10

  • Caxias do Sul
  • Crissiumal: Cível e Fazenda Pública
  • Horizontina: Cível e Fazenda Pública
  • Novo Hamburgo
  • Passo Fundo
  • Pelotas
  • Tramandaí
  • Três de Maio: Cível e Fazenda Pública
  • Tucunduva: Cível e Fazenda Pública

21/10

  • Alvorada
  • Cachoeirinha
  • Campina das Missões: Cível e Fazenda Pública
  • Canoas
  • Capão da Canoa
  • Carazinho
  • Encantado
  • Estância Velha
  • Esteio
  • Giruá: Cível e Fazenda Pública
  • Gravataí
  • Marau
  • Mostardas
  • Osório
  • Palmares do Sul
  • Portão
  • Porto Xavier: Cível e Fazenda Pública
  • Santa Rosa: Cível e Fazenda Pública
  • Santo Antônio da Patrulha
  • Santo Cristo: Cível e Fazenda Pública
  • São José do Norte
  • São Leopoldo
  • São Sebastião do Caí
  • Sapucaia do Sul
  • Terra de Areia
  • Torres

28/10

  • Bento Gonçalves
  • Bom Jesus
  • Campo Bom
  • Canela
  • Carlos Barbosa
  • Cerro Largo
  • Dois Irmãos
  • Garibaldi
  • Gramado
  • Guarani das Missões: Cível e Fazenda Pública
  • Igrejinha
  • Ivoti
  • Nova Petrópolis
  • Nova Prata
  • Parobé
  • Santo Ângelo: Cível e Fazenda Pública
  • Santo Antônio das Missões: Cível e Fazenda Pública
  • São Francisco de Paula
  • São Luiz Gonzaga: Cível e Fazenda Pública
  • Sapiranga
  • Taquara
  • Três Coroas
  • Veranópolis

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/cronograma/.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Fonte: Imprensa / TJRS
imprensa@tjrs.jus.br
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