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Eproc: Comarcas com obrigatoriedade do sistema na fazenda pública na próxima semana

09/NOV/2019 - 11:47

A partir da próxima segunda-feira (11/11), nas Comarcas de Agudo, Arroio do Meio, Arvorezinha, Camaquã, Candelária, Erechim, Estrela, Gaurama, Getúlio Vargas, Lajeado, Marcelino Ramos, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do Sul, São Valentim, Tapes, Teutônia, Venâncio Aires e Vera Cruz o eproc passará a ser obrigatório, além da matéria cível, também para os processos da Fazenda Pública, exceto Juizado Especial da Fazenda Pública.

A medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na Comarca.

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/cronograma/

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Fonte: Imprensa / TJRS
imprensa@tjrs.jus.br
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