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eproc tem cronograma de implantação na área criminal

09/JUN/2020 - 17:23

Está aprovado o cronograma de implantação do eproc na matéria criminal em todo o Rio Grande do Sul, bem como confirmado o início do projeto piloto para o dia 15/6, nas varas especializadas da violência doméstica de Porto Alegre e de Santa Maria.

A implantação seguirá com a Comarca de Porto Alegre e demais de entrância final, seguindo, logo após, com as comarcas onde há vara especializada em Violência Doméstica.

A previsão é de que o início da implantação do sistema ocorra a partir do dia 03/08/2020, terminando em novembro, quando a obrigatoriedade abrangerá todas as comarcas, conforme o cronograma que pode ser acessado no site do eproc:
https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/cronograma/.

Conforme o Ato nº 24/2020-P que altera o regramento da obrigatoriedade de ingresso eletrônico, excetuam-se somente os processos de competência do JECRIM e JIJ, cuja obrigatoriedade será divulgada oportunamente.

Os recursos de 2º Grau também já ingressarão no formato eletrônico, e as sessões de julgamento referentes a estes serão realizadas no eproc.

Segundo o Juiz-Corregedor responsável pela implantação do eproc, André Tesheiner, “a implantação do sistema eproc na área criminal é um momento histórico que tornará a jurisdição mais ágil e efetiva. Todos os benefícios do processo eletrônico, por exemplo, com a eliminação dos chamados tempos mortos e possibilidade de se acessar os autos em qualquer hora e lugar, estarão disponíveis na área criminal, em todo Estado, até o final do ano”. Ele destaca a parceria com Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB nesta nova fase, “o que é essencial para que a implantação ocorra conforme planejado, de modo que se possa prestar um serviço de melhor qualidade à sociedade”.

O Diretor da DITIC, Antonio Braz, comenta que a implantação está ocorrendo no prazo previsto junto ao Comitê Deliberativo do eproc e tem envolvido as equipes técnicas dos diversos órgãos desde março deste ano, ressaltando também o apoio técnico sempre presente do TRF4. “Estamos chegando ao momento crucial para o sucesso da implantação, neste momento estamos todos mobilizados para o piloto, que se inicia na semana que vem.”

Os Advogados que ainda não utilizam o eproc devem se cadastrar no sistema com antecedência conforme as instruções no menu Cadastre-se AQUI! no próprio sistema, acessível em: https://eproc1g.tjrs.jus.br.

O eproc foi cedido gratuitamente pelo TRF4 e tem desenvolvimento colaborativo com o TJRS.

Fonte: Imprensa / TJRS
imprensa@tjrs.jus.br
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