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Será implantada no dia 29/08 a versão 8.8.0 do eproc, com a adequação da tabela de eventos para o padrão das tabelas unificadas de movimentos do CNJ.

Entre os movimentos que serão adequados estão aqueles dos grupos:

• JULGAMENTO
• SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO
• PRECATÓRIO
• CONCLUSÃO
• REMESSA
• RECEBIMENTO
• AUDIÊNCIAS
• INTIMAÇÃO
• CITAÇÃO
• COMUNICAÇÃO
• PUBLICAÇÃO, entre outros.

Esta nova nomenclatura será utilizada para os eventos lançados a partir desta versão. Os eventos já lançados nos processos não terão sua nomenclatura alterada. As preferências e automatização de localizadores serão ajustadas de forma automática para contemplarem as alterações realizadas.

Para facilitar esta etapa de transição para os novos eventos está disponível uma consulta através do ícone, presente nas principais telas de lançamento de eventos. Nessa consulta é apresentada a lista de eventos migrados com a opção de filtro de pesquisa pelo nome do evento. Essa pesquisa também pode ser acessada, a qualquer momento, no menu “Tabelas Básicas” à “Lista de eventos migrados”.

Além da versão contemplar a migração dos eventos para o padrão CNJ, cabe destacar que estão sendo implantadas melhorias importantes para a matéria criminal, como o novo layout da tela de dados criminais, mais amigável e que permite configurações de áreas por classe, além de agregar novas informações relativas às decisões não terminativas na área de sentenças. No âmbito do projeto de digitalização, esta versão contempla a integração com o software de digitalização e2doc, automatizando a juntada dos documentos homologados neste sistema, e também a disponibilização dos processos para a nova plataforma a ser utilizada no contrato de digitalização em larga escala. Também foram feitas as adaptações necessárias para a implantação no Juizado da Infância e Juventude, área civel, que se inicia em 31/08, em fase piloto, nas comarcas de Porto Alegre e São Leopoldo.

Outra implementação desta versão, em decorrência de alguns problemas e demora no cumprimento dos AR digitais, é que o lançamento do evento do cumprimento do AR (positivo ou negativo) passará a ocorrer no recebimento da imagem dos Correios. Se o AR Digital foi configurado para abrir prazo, este será aberto somente nesse momento.

O sistema eproc é cedido e desenvolvido de forma colaborativa com o TRF4.

Com informações da DITIC