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    Institucional

    1º Grau

    O território do Estado do Rio Grande do Sul, para efeitos da administração da Justiça, é dividido atualmente em 164 Comarcas. Cada Comarca pode abranger um ou mais municípios.

    Juízes e Pretores

    Juizados Especiais

    Conteúdo de uso interno das comarcas.

    Juizados da Infância e da Juventude

    Em todas Comarcas, existem Juizados da Infância e da Juventude.

    Comarca de Porto Alegre

    Comarcas e Municípios Jurisdicionados

    Lista completa das Comarcas com informações de endereços e contatos.

    Códigos das Comarcas

    Delimitação Territorial dos Foros da Região da Capital

    A Comarca de Porto Alegre foi dividida em Foros Regionais para melhor atendimento do cidadão.

    Consulta a Foro Competente por Logradouro

    Encontre o Foro Jurisdicional de Porto Alegre a partir do endereço de um determinado logradouro.

    Evolução Histórico-Administrativa das Comarcas

    Consulte data de instalação, lei de criação e legislação de cada comarca do Estado.