A Presidência do Tribunal de Justiça é exercida por um Desembargador, eleito pelos membros do Tribunal Pleno, por dois anos. O mandato inicia-se no primeiro dia útil do mês de fevereiro.
O Presidente do Tribunal de Justiça representa o Poder Judiciário, exerce a inspeção da atividade de seus pares, supervisiona todos os serviços de 2º Grau, competindo-lhe, ainda, exercer outras atribuições conferidas em lei e no Regimento Interno do Tribunal.
Naturalidade: Cachoeira do Sul-RS
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1977. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Eleito 2º Vice-Presidente do TJRS para o biênio 2010-2012.
Ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como Promotor de Justiça nas comarcas de Ibirubá, Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre. Promovido a Procurador de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça por duas gestões. Foi, também, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e da Confederação Nacional do Ministério Público.
Nomeado Juiz do Tribunal de Alçada em 1997, em vaga de representante da classe do Ministério Público. Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em 1998. Integrou a 11ª Câmara Cível do TJRS e a 19ª Câmara Cível do TJRS, as quais presidiu.
Eleito Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2020/2022.
Presidiu o Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJRS na gestão 2008-2010.
Designado Corregedor-Geral da Justiça interino, de abril a dezembro de 2012.
Foi Diretor do Departamento de Estudos e Reformas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).
Professor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Integrou a Comissão de Concurso do TJRS para ingresso na magistratura, no período de 28 de abril de 2003 a 12 de fevereiro de 2006.
Presidiu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, de 1988 a 1990. Foi membro do Conselho de Administração e Planejamento do TJRS, no período de 2000 a 2002.
Atuou como Advogado da FIN-HAB, Associação de Poupança e Empréstimo, tendo chefiado seu Departamento Jurídico (1978/1980), área judicial. Foi Diretor do Departamento Cultural, Vice-Presidente, e por último Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cargo este exercido no biênio 1998/1990.
Publicou vários artigos jurídicos sobre Processo Civil, Direito do Consumidor e Meio Ambiente. Tem sido conferencista e painelista em congressos e simpósios jurídicos, abordando temas relacionados com Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Meio Ambiente.
Pelos relevantes serviços que tem prestado ao Estado e em favor da pessoa humana, recebeu do Governo do Estado, em 17 de março de 1997, a Medalha Negrinho do Pastoreio.
É cidadão esteiense, título conferido pela Câmara de Vereadores, em 1997, pelos relevantes serviços prestados àquela cidade, quando lá desempenhou as funções de Promotor de Justiça.
Em 1º/7/2010, recebeu a Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Grau Grã-Cruz, pelos serviços prestados àquela instituição.
Publicações
I - Artigos completos publicados em periódicos.
II - Livros publicados/organizados ou edições
III - Capítulos de livros publicados.
1º | 1874 | João Batista Gonçalves Campos |
2º | 1875 | Luiz Corrêia de Queiroz Barros |
3º | 1882 | Antônio Augusto Pereira da Cunha |
4º | 1883 | Antônio de Souza Martins |
5º | 1891 | José de Almeida Martins Costa |
6º | 1892 | Francisco Rodrigues Pessoa de Mello |
7º | 1893 | Bernardo Dias de Castro Sobrinho |
8º | 1894 | James de Oliveira Franco e Souza |
9º | 1914 | Epaminondas Brasileiro Ferreira |
10º | 1920 | Melchisedeck Mathuzalem Cardoso |
11º | 1921 | Manoel André da Rocha |
12º | 1935 | Luiz de Mello Guimarães |
13º | 1936 | Esperidião de Lima Medeiros |
14º | 1937 | La Hire Guerra |
15º | 1945 | Samuel Figueiredo da Silva |
16º | 1947 | Hugo Candal |
17º | 1951 | Samuel Figueiredo da Silva |
18º | 1954 | Homero Martins Baptista |
19º | 1956 | Celso Afonso Soares Pereira |
20º | 1960 | Décio Pelegrini |
21º | 1964 | João Clímaco de Mello Filho |
22º | 1966 | Carlos Thompson Flôres |
23º | 1968 | Balthazar Gama Barbosa |
24º | 1970 | Júlio Costamilan Rosa |
25º | 1972 | Manoel Brustoloni Martins |
26º | 1974 | Pedro Soares Muñoz |
27º | 1976 | José Faria Rosa da Silva |
28º | 1978 | Niro Teixeira de Souza |
29º | 1980 | Jorge Ribas Santos |
30º | 1981 | Paulo Beck Machado |
31º | 1984 | Paulo Boeckel Velloso |
32º | 1986 | Bonorino Buttelli |
33º | 1988 | Antonio Vilela Amaral Braga |
34º | 1988 | Oscar Gomes Nunes |
35º | 1990 | Nelson Luiz Púperi |
36º | 1992 | José Barison |
37º | 1994 | Milton dos Santos Martins |
38º | 1996 | Adroaldo Furtado Fabrício |
39º | 1998 | Cacildo de Andrade Xavier |
40º | 2000 | Luiz Felipe Vasques de Magalhães |
41º | 2002 | José Eugênio Tedesco |
42º | 2004 | Osvaldo Stefanello |
43 | 2006 | Marco Antônio Barbosa Leal |
44º | 2008 | Arminio José Abreu Lima da Rosa |
45º | 2010 | Leo Lima |
46º | 2012 | Marcelo Bandeira Pereira |
47º | 2014 | José Aquino Flôres de Camargo |
48° | 2016 | Luiz Felipe Silveira Difini |
49° | 2018 | Carlos Eduardo Zietlow Duro |
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