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A Presidência do Tribunal de Justiça é exercida por um Desembargador, eleito pelos membros do Tribunal Pleno, por dois anos. O mandato inicia-se no primeiro dia útil do mês de fevereiro.

O Presidente do Tribunal de Justiça representa o Poder Judiciário, exerce a inspeção da atividade de seus pares, supervisiona todos os serviços de 2º Grau, competindo-lhe, ainda, exercer outras atribuições conferidas em lei e no Regimento Interno do Tribunal.

Presidente

Desembargador Voltaire de Lima Moraes

Desembargador Voltaire de Lima Moraes

Naturalidade: Cachoeira do Sul-RS

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1977. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Eleito 2º Vice-Presidente do TJRS para o biênio 2010-2012.

Ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como Promotor de Justiça nas comarcas de Ibirubá, Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre. Promovido a Procurador de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça por duas gestões. Foi, também, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e da Confederação Nacional do Ministério Público.

Nomeado Juiz do Tribunal de Alçada em 1997, em vaga de representante da classe do Ministério Público. Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em 1998. Integrou a 11ª Câmara Cível do TJRS e a 19ª Câmara Cível do TJRS, as quais presidiu.

Eleito Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2020/2022.

Presidiu o Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJRS na gestão 2008-2010.

Designado Corregedor-Geral da Justiça interino, de abril a dezembro de 2012.

Foi Diretor do Departamento de Estudos e Reformas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).

Professor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Integrou a Comissão de Concurso do TJRS para ingresso na magistratura, no período de 28 de abril de 2003 a 12 de fevereiro de 2006.

Presidiu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, de 1988 a 1990. Foi membro do Conselho de Administração e Planejamento do TJRS, no período de 2000 a 2002.

Atuou como Advogado da FIN-HAB, Associação de Poupança e Empréstimo, tendo chefiado seu Departamento Jurídico (1978/1980), área judicial. Foi Diretor do Departamento Cultural, Vice-Presidente, e por último Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cargo este exercido no biênio 1998/1990.

Publicou vários artigos jurídicos sobre Processo Civil, Direito do Consumidor e Meio Ambiente. Tem sido conferencista e painelista em congressos e simpósios jurídicos, abordando temas relacionados com Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Meio Ambiente.

Pelos relevantes serviços que tem prestado ao Estado e em favor da pessoa humana, recebeu do Governo do Estado, em 17 de março de 1997, a Medalha Negrinho do Pastoreio.

É cidadão esteiense, título conferido pela Câmara de Vereadores, em 1997, pelos relevantes serviços prestados àquela cidade, quando lá desempenhou as funções de Promotor de Justiça.

Em 1º/7/2010, recebeu a Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Grau Grã-Cruz, pelos serviços prestados àquela instituição.

Publicações

I -  Artigos completos publicados em periódicos.

  1. MORAES, V. L. ; MASI, C. V. . O moderno direito penal e a política criminal expansionista. Sistema Penal & Violência (Online), v. 5, p. 93-102, 2013.
  2. MORAES, V. L. ; Reflexões sobre o art. 285 - B do Código de Processo Civil. Revista de Direito do Consumidor, v. 88, p. 299-308, 2013.
  3. MORAES, V. L. ; Dos provimentos provisórios na ação civil pública e/ou na ação coletiva. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 39, p. 197-203, 2013.
  4. MORAES, V. L. ; Do Sequestro Processual Penal. Revista da Ajuris, v. 130, p. 429-442, 2013.
  5. MORAES, V. L.2011MORAES, V.L.. Reflexões sobre o crime de bagatela. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 37, p. 12-16, 2011.
  6. MORAES, V. L.2011MORAES, V.L.. Notas sobre o Interrogatório do réu na área Criminal.. Revista da Ajuris, v. 123, p. 337-352, 2011.
  7. MORAES, V. L.2010MORAES, V.L.. O interrogatório do réu no processo penal. Sistema Penal & Violência, v. 2, p. 91-96, 2010.
  8. MORAES, V. L.2006MORAES, V.L.. A ética do juiz na prestação jurisdicional - ISSN 1679-1363. Revista da Ajuris, v. 103, p. 323-332, 2006.
  9. MORAES, V. L.1999MORAES, V.L.. Anotações sobre o Ônus da Prova no Código de Processo Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre -RS, v. 74, p. 44, 1999.
  10. MORAES, V. L.1992MORAES, V.L.. Da Tutela do Consumidor . Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre - RS, v. 47, p. 7, 1992.
  11. MORAES, V. L.1988MORAES, V.L.. Do Chamamento ao Processo. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre - RS, v. 41, p. 53, 1988.
  12. MORAES, V. L.1986MORAES, V.L.. A Ação Civil Pública e a Tutela do Meio Ambiente. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre - RS, v. 37, p. 212, 1986.

II - Livros publicados/organizados ou edições 

  1. MORAES, V.L.; POZZEBON, F. D. A. ; DAVILA, F. ; GAUER, Ruth M. C. ; SAAVEDRA, Giovani A. ; LOPES JR., Aury ; ROCHA, Alvaro F. O. ; AZEVEDO, Rodrigo G. ; CATALDO NETO, Alfredo ; SILVA FILHO, José Carlos M. ; GAUER, Gabriel J. C. ; SOUZA JR., Ney. F. ; GIACOMOLLI, Nereu J. ; FELDENS, Luciano ; SARLET, Ingo W. Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos - 2º edição, rev. e ampll.. 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 2012. v. 1. 347p .
  2. MORAES, V.L.; MILARÉ, É. . A Ação Civil Pública após 25 anos. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. p. 908.
  3. MORAES, V.L.. Ação Civil Pública: alcance e limites da atividade jurisdicional - ISBN 978-85-7348-508-0. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. v. 1. p. 165.
  4. MORAES, V.L.. Das Preliminares no Processo Civil. 1ª. ed. Rio de Janeiro - RJ: Forense, 2000. v. 1. 158p
  5. MORAES, V.L.; MILARÉ, É. . Ação Civil Pública, Lei 7.347/85, Reminiscências e Reflexões após dez anos de aplicação. 1ª. ed. São Paulo - SP: RT - Revista dos Tribunais, 1995. v. 1. p. 511.
  6. MORAES, V.L.. Comentários ao Código do Consumidor. Rio de Janeiro - RJ: Forense, 1992. v. 1. p. 498.
  7. MORAES, V.L.; CARVALHO, P. P. ; CAMPOS, N. . Ministério Público, Direito e Sociedade. 1ª. ed. Porto Alegre - RS: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1986. v. 1. p. 198.

III - Capítulos de livros publicados.

  1. MACEDO, E. H. ; MIGLIAVACCA, C. M. ; MORAES, V. L. . Da Tutela de urgência, disposições Gerais: anotações aos artigos 300 a 302. In: MACEDO, Elaine; MIGLIAVACCA, Carolina Moraes et al. (org).. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 238-241.
  2. MORAES, V. L. ; MASI, C. V. . A Globalização e o Direito Penal. In: Ney Fayet Júnior; Daniel Leonhardt dos Santos. (Org.). Perspectivas em Ciências Penais. 1ed.PORTO ALEGRE: ELEGANTIA JURIS, 2014, v. 1, p. 69-101.
  3. MORAES, V. L. ; Da Assistência do Processo Penal. In: Voltaire de Lima Moraes. (Org.). Temas de Ciências Criminais. 1ed.PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 2013, v. 1, p. 45-70.
  4. MORAES, V. L. ; GAUER, Ruth M. C. . O Inquérito Civil como base para propositura da ação penal. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. 1ed.PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 2012, v. , p. 333-355.
  5. MORAES, V. L. ; Do incabimento da remição em regime aberto. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011, v. , p. 347-355.

Ex-Presidentes do Tribunal de Justiça

1874 João Batista Gonçalves Campos
1875 Luiz Corrêia de Queiroz Barros
1882 Antônio Augusto Pereira da Cunha
1883 Antônio de Souza Martins
1891 José de Almeida Martins Costa
1892 Francisco Rodrigues Pessoa de Mello
1893 Bernardo Dias de Castro Sobrinho
1894 James de Oliveira Franco e Souza
1914 Epaminondas Brasileiro Ferreira
10º 1920 Melchisedeck Mathuzalem Cardoso
11º 1921 Manoel André da Rocha
12º 1935 Luiz de Mello Guimarães
13º 1936 Esperidião de Lima Medeiros
14º 1937 La Hire Guerra
15º 1945 Samuel Figueiredo da Silva
16º 1947 Hugo Candal
17º 1951 Samuel Figueiredo da Silva
18º 1954 Homero Martins Baptista
19º 1956 Celso Afonso Soares Pereira
20º 1960 Décio Pelegrini
21º 1964 João Clímaco de Mello Filho
22º 1966 Carlos Thompson Flôres
23º 1968 Balthazar Gama Barbosa
24º 1970 Júlio Costamilan Rosa
25º 1972 Manoel Brustoloni Martins
26º 1974 Pedro Soares Muñoz
27º 1976 José Faria Rosa da Silva
28º 1978 Niro Teixeira de Souza
29º 1980 Jorge Ribas Santos
30º 1981 Paulo Beck Machado
31º 1984 Paulo Boeckel Velloso
32º 1986 Bonorino Buttelli
33º 1988 Antonio Vilela Amaral Braga
34º 1988 Oscar Gomes Nunes
35º 1990 Nelson Luiz Púperi
36º 1992 José Barison
37º 1994 Milton dos Santos Martins
38º 1996 Adroaldo Furtado Fabrício
39º 1998 Cacildo de Andrade Xavier
40º 2000 Luiz Felipe Vasques de Magalhães
41º 2002 José Eugênio Tedesco
42º 2004 Osvaldo Stefanello
43 2006 Marco Antônio Barbosa Leal
44º 2008 Arminio José Abreu Lima da Rosa
45º 2010 Leo Lima
46º 2012 Marcelo Bandeira Pereira
47º 2014 José Aquino Flôres de Camargo
48° 2016 Luiz Felipe Silveira Difini
49° 2018 Carlos Eduardo Zietlow Duro