1ª Vice-Presidente

Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro

Nascida em 09/10/1958.

Graduação: PUCRS (Ciências Jurídicas e Sociais e Faculdade de Comunicação/Turismo).

Ingressou no Tribunal de Justiça, como Oficial Superior Judiciário, no ano de 1980. Ingressou na magistratura em 1985, como Pretora e, imediatamente após, assumiu o cargo de Juíza de Direito. Atuou nas Comarcas de Mostardas, Dois Irmãos, Espumoso, Santa Maria e Porto Alegre.

Foi Juíza-Corregedora no período de 07/02/1992 a 01/02/1994. Promovida à Desembargadora do Tribunal de Justiça em 1998, atuou na 21ª Câmara Cível. Exerceu mandato como Conselheira do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (CONAD) entre 2008/2009.

Primeira mulher a integrar a Administração do Tribunal de Justiça, foi eleita 3ª Vice-Presidente para o biênio 2010/2012.

Eleita 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2020/2022.

Secretaria da 1ª Vice-Presidência

Atribuições

É órgão de apoio ao 1.º Vice-Presidente, assessorando-o no exercício das atividades de sua competência, conferida pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pela Resolução n.º 01/98 ou por delegação do Presidente.

Além disso, realiza a intermediação entre o Gabinete da 1.ª Vice-Presidência e os demais órgãos e setores do Tribunal de Justiça, encaminhando as solicitações dirigidas àquele órgão, bem como cumprindo as determinações exaradas pelo 1.º Vice-Presidente.

Atuação

• Realização de pesquisas e elaboração de minutas em conflitos de competência;
• Elaboração de minutas em exceções de suspeição e impedimento e eventuais recursos daí decorrentes;
• Realização de pesquisas e elaboração de minutas em medidas cautelares ajuizadas no âmbito de recursos especiais e extraordinários relativos ao direito público;
• Elaboração de despachos de petições no âmbito de recursos especiais e extraordinários referentes ao direito público;
• Realização de pesquisas e elaboração de minutas em ações e recursos da competência dos Grupos Cíveis que compõem a Seção de Direito Público, quando verificado empate no julgamento;
• Análise de medidas urgentes relativas aos processos dos Grupos Cíveis pertencentes a Seção de Direito Público, na impossibilidade de seus integrantes;
• Revisão de acórdãos da relatoria do 1.º Vice-Presidente;
• Realização de pesquisas e elaboração de minutas em processos do Conselho da Magistratura;
• Realização de pesquisas e elaboração de minutas em dúvidas de competência e reclamações de distribuição suscitadas em recursos cíveis e criminais;
• Encaminhamento das postulações de servidores, ativos e inativos, integrantes dos Quadros de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça;
• Encaminhamento de pedidos de pagamentos relativos aos honorários periciais, exames técnicos e traduções e versões no âmbito dos processos em que uma das partes goze do benefício da gratuidade de justiça;
• Confecção de atos, portarias, ordens de serviço editados pelo 1.º Vice-Presidente; etc.