2º Vice-Presidente

Desembargador Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório

Natural de Nova Prata, RS, formou-se em Direito pela PUCRS em 1983.

No ano seguinte ingressou na Defensoria Pública, então Unidade de Assistência Judiciária da PGE-RS, lá permanecendo até 17/06/1988, quando foi aprovado no concurso para Juiz de Direito. Cursou a Escola Superior da Magistratura em 1985.

Jurisdicionou as Comarcas de Getúlio Vargas, Frederico Westphalen e Santo Ângelo, vindo para Capital em dezembro de 1995, atuando no Serviço de Plantão, e assumindo a titularidade da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon e da 10ª Vara Criminal.

Milita na vida associativa desde 1996, já tendo sido Vice-Presidente da AJURIS, Presidente do Conselho Fiscal e membro do Conselho Deliberativo da entidade, sendo atualmente o Diretor do Departamento de Consórcios.

Foi Professor da Faculdade de Direito de Santo Ângelo e palestrante da Escola Superior da Magistratura, onde coordenou a disciplina de Prática de Sentença Cível.

Eleito 2º Vice- Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2020/2022.

Secretaria da 2ª Vice-Presidência

Atribuições

É órgão de apoio ao 2.º Vice-Presidente, assessorando-o no exercício das atividades de sua competência, atribuída pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pela Resolução n.º 01/98 ou por delegação do Presidente.

Além disso, realiza a intermediação entre o Gabinete da 2.ª Vice-Presidência e os demais órgãos e setores do Tribunal de Justiça, encaminhando as solicitações dirigidas àquele órgão, bem como cumprindo as determinações exaradas pelo 2.º Vice-Presidente.

Atuação

• Realização de pesquisas e elaboração de minutas em medidas cautelares ajuizadas no âmbito de recursos especiais e extraordinários que tramitam na esfera criminal;
• Elaboração de despachos de petições no âmbito de recursos especiais e extraordinários referentes ao direito penal;
• Elaboração e encaminhamento de informações para os tribunais superiores, a fim de instruir medidas urgentes que tramitam junto àquelas Cortes;
• Comunicação aos juízos de 1.º e 2.º graus das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Supremo Tribunal Federal, em caráter liminar ou de mérito, nos feitos da competência daqueles tribunais;
• Recebimento e encaminhamento das correspondências enviadas pelos apenados recolhidos em estabelecimentos prisionais do Estado;
• Realização de pesquisas e elaboração de minutas em processos do Conselho da Magistratura;
• Realização de pesquisas e elaboração de minutas em dúvidas de distribuição atinentes a recursos/ações criminais;
• Encaminhamento das postulações de servidores, ativos e inativos, integrantes da Justiça de 1º grau;
• Confecção de atos, portarias, ordens de serviço editados pelo 2.º Vice-Presidente.