3ª Vice-Presidência

3º Vice-Presidente

Desembargador Ney Wiedemann Neto

Naturalidade: Porto Alegre – RS

Bacharel em Direito pela UFRGS em 1987.

Concluiu, com aproveitamento, o curso de preparação à magistratura na Escola Superior da Magistratura da AJURIS em 1988. MBA e Mestrado em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), em 2005 e 2007.

É co-autor de duas obras sobre Direito Empresarial e tem artigo publicado na Revista da AJURIS.

Professor de Prática Civil e de Gestão da Qualidade da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, desde 1999. Professor da Faculdade de Direito – CESUCA, disciplina Argumentação Jurídica (2012-2017). Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Empresarial da Escola Superior da Magistratura – ESM. Capacitação em Formação de Formadores pela ENFAM. Integrante do Corpo Docente do Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do PJRS – Cjud.

Nomeado Juiz de Direito em dezembro de 1989, exerceu a jurisdição de 1º Grau, como titular, na 1ª Vara da Comarca de Osório, na 2ª e na 3ª Varas da Comarca de Soledade e na 8ª Vara Cível, 1º Juizado, da Comarca de Porto Alegre.

No Tribunal de Justiça do Estado do RS atuou como Juiz Convocado no período de 2001 a 2008.

Tomou posse como Desembargador em 2008. Integrou as 23ª e 6ª Câmaras Cíveis. Integrou a Comissão Mista de 2º Grau (2010-2011; 2014-2015). Também integrou o CONAD (2014-2017), a Comissão de Supervisão de Estágio (2014-2017), a Comissão de Supervisão de Serviço Voluntário (2014-2017); presidiu a Comissão de Atualização do Regimento Interno do TJRS ao novo CPC (2014-2015). Eleito como Coordenador-Geral do Centro de Estudos (2014-2017). Coordenador Adjunto do CJud (2014-2017); Coordenou o Boletim Eletrônico de Ementas (2016-2017); Gestor do Projeto Otimização das Rotinas das Unidades Jurisdicionais do 2º Grau (2014-2015); Eleito como membro suplente do Órgão Especial (2012-2015; 2018-2019); Eleito 3º Vice-Presidente do TJRS (2020-2021).

Membro eleito do Conselho Deliberativo da AJURIS, para o biênio 2008-2009. Foi Diretor do Departamento de Informática da AJURIS e Membro eleito do Conselho Fiscal da SICREDI-AJURIS.

Secretaria da 3ª Vice-Presidência

Atribuições

É órgão de apoio ao 3.º Vice-Presidente, assessorando-o no exercício das atividades de sua competência, atribuída pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pela Resolução n.º 01/98 ou por delegação do Presidente.

Além disso, realiza a intermediação entre o Gabinete da 3.ª Vice-Presidência e os demais órgãos e setores do Tribunal de Justiça, encaminhando as solicitações dirigidas àquele órgão, bem como cumprindo as determinações exaradas pelo 3.º Vice-Presidente.

Atuação

• Realização de pesquisas e elaboração de minutas em medidas cautelares ajuizadas para a atribuição de efeito suspensivo nos recursos especiais e extraordinários relativos ao direito privado;
• Elaboração de despachos e decisões no âmbito dos recursos especiais e extraordinários referentes ao direito privado;
• Realização de pesquisa e elaboração de minutas de acórdãos da relatoria do 3.º Vice-Presidente;
• Informações ao Superior Tribunal de Justiça, em Habeas Corpus impetrado contra decisões deste Tribunal em matéria de direito privado;
• Realização de pesquisa e elaboração de minutas nos Embargos Infringentes em que ocorrido empate de votação nos Grupos da Seção Cível de Direito Privado;
• Análise das medidas de urgência trazidas ao 3º Vice-Presidente, relativas aos processos dos Grupos da Seção Cível de Direito Privado, na impossibilidade de seus integrantes;
• Realização de pesquisas e elaboração de minutas em processos do Conselho da Magistratura;
• Realização da atividade de secretaria do Conselho de Política Salarial, recebendo todos os expedientes que a ele competem, notadamente no que diz com reajuste vencimental de servidores e magistrados, e organizando as sessões para deliberação de seus integrantes;
• Realização da atividade de secretaria da Comissão de Supervisão de Estágios, recebendo todos os expedientes que a ela competem, relativamente aos assuntos que dizem com a realização de estágios e seus respectivos contratos, criação e destinação de vagas de estágio, convênios entre o Poder Judiciário e as instituições de ensino, bem como organização das sessões para deliberação de seus integrantes;
• Confecção de ordens de serviço editadas pelo 3.º Vice-Presidente, relativamente à Comissão de Supervisão de Estágios, e divulgação via correio eletrônico;
• Atendimento às partes, tanto em informações prestadas via correio eletrônico, por intermédio do web master, quanto pessoalmente (atendimento no andar térreo do Tribunal de Justiça, sala 105), etc.