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A consulta de processos de execução criminal deve ser feita via Portal PEC.
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Atribuições

  • Proceder a exames e elaborar pareceres técnicos destinados a instruir processos judiciais e administrativos;
  • Proceder a exames biomédicos e psicológicos nos candidatos a ingresso nos quadros de pessoal e da Magistratura do Poder Judiciário Estadual e expedir os respectivos laudos;
  • Realizar exames de saúde nos magistrados e servidores em exercício, para fins de licença, aposentadoria e outras exigências legais e expedir laudos;
  • Realizar consultas eletivas em diversas áreas da Medicina e Odontologia;
  • Manter ambulatórios para atendimentos a magistrados e servidores do Poder Judiciário e de outras pessoas que se encontrem nas dependências do Tribunal de Justiça e Foro Central;
  • Prestar assistência social, fornecendo subsídios aos demais técnicos e tratando dificuldades dos servidores do Tribunal de Justiça na área sócio-econômica;
  • Organizar programas de controles preventivos de saúde individual;
  • Gerenciar os exames de DNA realizados por meio de convênio firmado com prestadores de serviço dessa natureza para fins de instruir os processos de Investigação de Paternidade.

Serviços prestados

  • Realizar perícias nas áreas de medicina, odontologia, psicologia e assistência social a fim de instruir processos judiciais e administrativos;
  • Conceder licenças-saúde, licença-saúde familiar e licença-gestante aos magistrados e servidores do Poder Judiciário, mediante perícia;
  • Realizar consultas eletivas em diversas áreas da medicina, aos magistrados e servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça.
  • Realizar atendimentos na área odontológica aos magistrados e servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça e seus dependentes (vide último quadro);
  • Realizar perícias para concessão de aposentadorias por invalidez;
  • Agendar a realização dos exames de DNA nos processos de Investigação de Paternidade, bem como proceder a remessa dos laudos aos cartórios de origem;

Telefones de contato

  • Marcação de consultas médicas – 3210-6400 / 3210-6399
  • Marcação de consultas odontológicas – 3210-6398
  • Informações sobre concessão de licenças – 3210-6394, 3210-6393, 3210-6361, 3210-6312 - Fax: 3210-6376
  • Informações sobre o andamento de processos administrativos – 3210-6397
  • Informações sobre o andamento de processos judiciais (exceto Investigação de Paternidade) – 3210-6359 / 3210-6363 / Fax: 3210-6358
  • Informações sobre processos de Investigação de Paternidade – 3210-6362 / 3210-6364 / 3210-6365 / Fax: 3210-6366

E-mail:

dmj@tj.rs.gov.br

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