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De acordo com as diretrizes contidas nas resoluções n. 114/2010 do CNJ e n. 02/2013 do Órgão Especial do TJRS, foi elaborado o Sistema de Planejamento e Priorização de Obras e Serviços de Engenharia do Poder Judiciário. O sistema tem por objetivo definir indicadores de prioridade de acordo com a avaliação das características e condições das edificações, de modo a resultar numa escala numérica (nota geral) que permite a comparação de construções heterogêneas com critérios objetivos, conduzindo tecnicamente à priorização do atendimento às edificações mais necessitadas e, consequentemente, um maior nivelamento das condições de todas as edificações jurisdicionais.

A partir disso, entre agosto de 2016 e maio de 2017, o corpo técnico do DINFRA realizou vistorias em todas as edificações do Poder Judiciário Estadual, com posterior avaliação das características e estado de conservação dos prédios. As avaliações foram parametrizadas em uma planilha de registro e controle, resultando na ordenação prioritária de atendimento.

A avaliação efetuada levou em conta as mais variadas situações das edificações, pontuando desde condições gerais da edificação, estado de conservação, habitabilidade, mobiliário, funcionalidade, etc. Com base na combinação desses fatores foi obtido o posicionamento de cada edificação em um ordenamento geral de atendimento. Assim, edificações com estrutura ou condições inferiores têm prioridade nas intervenções. A avaliação, ainda, permite que o parque construído seja visualizado como um todo, permitindo uma análise mais justa e tecnicamente orientada.

Considerada a recente aprovação pelo Conselho de Administração, Planejamento e Gestão - CONAD da listagem e da metodologia de trabalho, a intenção do DINFRA é de atendimento de cerca de 40 edificações por ano, perfazendo um giro de manutenção em todas as edificações a cada quatro anos. Paralelamente, serão desenvolvidos programas de manutenção específicos, como pintura externa das edificações, reforma das instalações elétricas, reforma de piso, entre outros. A nova metodologia de planejamento busca atingir de forma mais igualitária todas as edificações do Poder Judiciário Estadual.

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