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A consulta de processos de execução criminal deve ser feita via Portal PEC.
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Este espaço tem como finalidade divulgar a atuação da Equipe de Segurança visando facilitar o acesso, tornando mais célere e eficiente o atendimento ao público interno e externo, dos magistrados, servidores e público em geral. Informar, orientar e atuar de modo que a Equipe de Segurança seja inserida, de forma efetiva, como apoiadora das atividades jurisdicionais.

Equipe de Segurança é o setor encarregado pela manutenção da ordem e disciplina nas dependências do Poder Judiciário, visando á integridade física dos servidores, magistrados e público em geral, contribuindo, desta forma, para o exercício da atividade jurisdicional.

A Equipe de Segurança Institucional é responsável pelo planejamento, implantação, execução e controle da segurança nas instalações do Poder Judiciário, sendo coordenada pelo chefe da equipe de segurança.

Os prédios do Poder Judiciário são monitorados remotamente pelo CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) e a segurança dessas instalações é exercida pela Equipe de Segurança Institucional, com o apoio do efetivo do CVMI (Corpo Voluntário de Militares Inativos, contratados mediante convenio mantido com o Poder Executivo), e por vigilantes contratados de empresas terceirizadas.

OS nº 03/2016 – ES - Regulamenta a organização e funcionamento do efetivo de segurança lotado nas comarcas do interior do estado do RS.

Áreas de Atuação

A Equipe de Segurança atua nos diversos prédios da capital, nas salas de audiências, nos salões do juri, controlando o fluxo de pessoas, auxiliando o público em geral e prestando informações junto às portarias destes prédios.

Boletim de Ocorrência do Poder Judiciário

Instituído pela Ordem de Serviço nº 12/2015-ES, visa padronizar o registro de ocorrências nas dependências do PJ. Deverá ser preenchido pela equipe de segurança local (Segurança Institucional/CVMI/ Vigilancia Terceirizada) em situações que sejam afetas à segurança ou que seja necessário o registro do fato.

CICC - Centro Integrado de Comando e Controle

Instituído pela Ordem de Serviço nº 02/2016-ES, integra a Equipe de Segurança o Centro Integrado de Comando e Controle, com a finalidade de efetuar o monitoramento e o gerenciamento, em tempo integral, 24hs por dia, do sistema de alarme e das imagens do circuito fechado de TV (CFTV) de todas as comarcas do Estado, dos arquivos, departamentos e foros regionais da capital.

O CICC está localizado no prédio do Foro Cível e nele atuam, exclusivamente, guardas de segurança institucionais.

Ofício Circular nº 095/2015-CGI – Incumbência do Servidor Plantonista

Brigada de Incêndio

Criado para atuar no combate e prevenção de princípios de incêndios, o Grupo Voluntário de Brigada de Incêndio do Poder Judiciário foi instituído por meio do Ato 38/2006-P.

Com a função de coordenar e acompanhar as equipes que deverão atuar no combate preventivo a incêndio e outros sinistros, nos prédios do Palácio da Justiça e do Tribunal de Justiça, com o apoio integrado da Equipe de Segurança.

Suas atividades são desempenhadas por servidores do judiciário, preparados e treinados para atuarem com rapidez e eficiência na extinção de princípios de incêndio.

Dúvidas sobre a prevenção de incêndio podem ser sanadas com a Equipe da Brigada de Incêndio, que está à disposição pelo telefone (51) 3210-6492 ou ainda pelo e-mail brigadistasincendio@tj.rs.gov.br

Contatos

Equipe de Segurança

E-mail setorial: seguranca@tj.rs.gov.br
Fones: 51 3210-7805 / 51 3210-7698 / 51 3210-7808 – horário comercial

CICC - Centro Integrado de Comando e Controle

E-mail setorial: cicc@tj.rs.gov.br
Fone: 51 3259-3800 (24hs)