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Breve Histórico

O serviço de Transportes faz parte dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça disciplinado já na Lei 6466/1972. A nomenclatura do cargo, que era Motorista Estafeta, passou a ser Oficial de Transportes com o advento da Lei 7155/1978, a qual criou, no Tribunal, 35 cargos de carreira divididos em 3 classes: 19 classe “f”, 9 classe “g” e 5 classe “h”. Na mesma época, a Lei 7148/1978 disciplinava o cargo, no extinto Tribunal de Alçada, com a criação de 14 cargos de Oficiais de Transportes sendo 6 classe “f”, 4 classe “g” e 4 classe “H”. Em 25 de maio 1998, em sessão solene, no Teatro do SESI, houve a unificação dessas duas cortes de 2º Grau. Ao final deste mesmo ano, no dia 24 de dezembro, foi publicada a Lei 11291/1998 que dispunha sobre os Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado, Lei, vigente, que entre outras providências unificou os cargos de Oficial de Transportes dos dois Tribunais, estabelecendo um quantitativo de 57 Oficiais de Transportes, sendo 26 classe “f”, 16 classe “g” e 15 classe “h” composição que se mantém até hoje.

O setor de transportes do Tribunal, denominado Equipe de Transportes, desde então vem colaborando, sem medir esforços, para um Judiciário forte, eficiente, justo, que presta um serviço, sobre todos os aspectos, com muita eficácia, qualidade e custo adequado.

Embora o cargo de Oficial de Transportes do Tribunal de Justiça, seja uma função operacional/administrativa, de serviço auxiliar é essencial à tutela jurisdicional. Contribuiu e contribui muito para que o Tribunal de Justiça do RS seja o que ele é hoje, considerado o melhor do Brasil, na medida em que ajuda, de forma determinante e irrestrita, na construção e manutenção de toda a estrutura do Judiciário Estadual.

A Equipe

A Equipe é responsável por atender a toda a demanda relacionada a transportes de carga e de pessoas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Atende de forma direta ou indireta a todos os órgãos, direções, departamentos, setores e equipes constantes no organograma da Instituição além de todos os fóruns do Estado.

Proporcionalmente enxuta, a Equipe otimiza bem os recursos, tendo em vista, que o território Gaúcho, para efeito da administração da Justiça, é dividido em 164 Comarcas, todas sempre visitadas pela Equipe, e que a Instituição conta com um quadro de mais de 8000 servidores, 665 juízes e 140 desembargadores, números que expressam bem a grandeza do Tribunal e a importância de se manter um quadro bem qualificado de, pelo menos, 57 oficiais de transportes de cargo efetivo.

A frota oficial é composta por um total de 120 veículos em atividade, entre os quais 9 caminhões, 1 micro ônibus, 8 vans de carga, 3 de passageiros, 6 camionetes pick-up diesel e 94 veículos leves.

Percorre, por mês, uma média de 125000 km, com 655 atendimentos, ou seja, média de 32 atendimentos por dia, e ainda cerca de 60 viagens. Tudo num custo bem adequado, e o que é mais importante: com índices de acidentes leves perto de zero e com lesões graves e morte igual a zero.

Atualmente, por designação do excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o Chefe da Equipe é o servidor concursado Oficial de Transportes Paulo Ciasca Neto, sendo o Chefe de Núcleo/operacional o também Oficial de Transportes concursado Jair Carniel.

Missão

A Equipe de Transportes tem como missão principal atender, com eficiência, qualidade, confiabilidade, segurança e custo adequado, todas as necessidades de transportes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Atribuições da Equipe de Forma Ampla (Ato Regimental 01/99 art.79)

1. Atender a demanda, estabelecer normas, procedimentos e orientações quanto ao sistema de transportes no âmbito do Poder Judiciário, atendendo às necessidades dos órgãos e serviços do Tribunal de Justiça, inclusive, disciplinando seu uso;
2. Responsabilizar-se pelos carros sob sua guarda e manter registro de todos, com dados completos;
3. Providenciar todos os documentos, e procedimentos junto ao DETRAN necessários para circulação do veiculo;
4. Manter os veículos em perfeitas condições de conservação e funcionamento, providenciando todas as revisões e manutenções;
5. Efetuar a limpeza dos carros do Tribunal;
6. Prover os veículos de combustível, efetuando o respectivo controle;
7. Controlar o gasto de combustível e lubrificantes, assim como de pneumáticos e câmaras-de-ar;
8. Encarregar-se do recolhimento e guarda dos veículos nas horas em que não estejam em serviço;
9. Organizar escalas de plantão dos motoristas;
10. Incumbir-se do transporte dos membros do Tribunal de Justiça, segundo orientação recebida, e atender às solicitações de transporte dos serviços da secretaria, e representações quando solicitado e autorizado;

Contato

A garagem da Equipe fica situada em prédio próprio no endereço:

Av. Venâncio Aires, 799, Bairro Santana, CEP: 90040-193- Porto Alegre/RS-Brasil.

Fones:

(51) 32593590

(51) 32593593

(51) 33317710

(51) 32107030

e-mail: transporte_garagem@tj.rs.gov.br

Estrutura hierárquica da equipe

Atividades de 2016

Veículos Oficiais do Poder Judiciário