O Departamento de Biblioteca e Jurisprudência tem como objetivo principal atender pesquisas e disponibilizar informação jurídica aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário Estadual e também a instituições, advogados, estudantes de graduação, mestrado e doutorado e o público em geral.

É composto por:

- Biblioteca Ministro Athos Gusmão Carneiro;

- Biblioteca do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (CJud);

- Serviço de Jurisprudência.

Bibliotecas:

Missão:

Oferecer informação especializada em doutrina, legislação e jurisprudência necessárias às atividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal e público em geral.

Acervo:

O acervo das Bibliotecas é composto por obras da área jurídica, formado de acordo com a Política de Desenvolvimento de Coleções deste Tribunal, contando com aproximadamente 150.000 volumes físicos entre livros, periódicos, Diários Oficiais, folhetos e Coleção Especial Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior e Coleção de Obras Raras.

A coleção pode ser consultada através do endereço eletrônico http://pergamum.tjrs.jus.br.

Relação de Diários Oficiais do acervo da Biblioteca Ministro Athos Gusmão Carneiro:

- Diário da Justiça do Poder Judiciário
- Diário Oficial do Estado
- Diário da Justiça (editado pela CORAG – justiça de 1º grau: federal e do trabalho)
- Diário do Município de Porto Alegre
- Diário Oficial da União - seção I
- Diário Oficial da União - seção III
- Diário da Justiça da União – seção I

Política de Desenvolvimento de Coleções

Resolução nº 01/2010-CBJ, Anexo I publicado no DJEletrônico de 07.12.2010, p.2.

Para doações de obras jurídicas à Biblioteca, o interessado deverá preencher Termo de recebimento de doações, conforme o Termo do Anexo II publicado no DJEletrônico.

Regulamento

Consulta à Ordem de Serviço nº 001/2021-CBJAP – Regulamenta o empréstimo de obras das bibliotecas administradas pelo Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência. (DJEletrônico de 14.12.2021, p.2).

Comissão de Biblioteca, de Jurisprudência e de Apoio à Pesquisa - CBJAP

Atendimento

Biblioteca Ministro Athos Gusmão Carneiro

Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1565, 4º andar, sala 409.
Horário de atendimento: das 12 às 19 horas.

Biblioteca do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (CJud) – em razão de obras está em atendimento junto à Biblioteca Ministro Athos Gusmão Carneiro

Contato dbibcjud@tjrs.jus.br

Serviços prestados

Pesquisa no acervo do Departamento:

• Doutrina nacional e estrangeira – livros e periódicos
• Legislação Federal, Estadual do RS e Municipal de Porto Alegre
• Envio, por e-mail, de legislação selecionada e súmulas
• Orientação/auxílio para pesquisas em nossos sistemas e na Internet
• Orientação na normalização de documentos (dissertações, teses, etc.)

Jurisprudência

Missão:

Organizar e preservar as decisões do TJRS e extinto TARS, fornecer cópias dos acórdãos e decisões do Tribunal de Justiça e a auxiliar em pesquisas na base de dados jurisprudencial.

Acervo

O acervo do Serviço de Jurisprudência é formado por acórdãos e decisões proferidas pelos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e extinto Tribunal de Alçada do Estado desde 1965.

A partir de dezembro de 2000, por Ato da Presidência os acórdãos passaram a ter o inteiro teor publicado no site do Tribunal de Justiça na Internet e podem ser consultados através do endereço eletrônico https://www.tjrs.jus.br/novo/buscas-solr/?aba=jurisprudencia&q=&conteudo_busca=ementa_completa

O Serviço de Jurisprudência é responsável também pela publicação do Boletim Eletrônico de Ementas, Boletim Temático e Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado.

Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência - CERJ

Atendimento

Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1565, 4º andar, sala 408.
Horário de atendimento: das 12 às 19 horas.

Serviços prestados

• Pesquisa no acervo de Jurisprudência
• Orientação/auxílio para pesquisas de Jurisprudência do TJRS na Internet
• Envio de cópia de acórdãos
• Curadoria do Boletim Eletrônico de Ementas
• Curadoria do Boletim Temático
• Curadoria da Revista de Jurisprudência