O Departamento Processual é o órgão que tem por finalidade realizar as atividades pertinentes à distribuição e à revisão de autuação processual, no âmbito cível e criminal, ao protocolo processual, ao cálculo das custas judiciais no 2º grau de jurisdição e ao atendimento especializado eproc.

Atualmente, o Departamento Processual está em processo de reestruturação e está organizado basicamente em 4 grandes áreas:

1. Direção do Departamento
2. Serviço de Registro e Informações Processuais
3. Serviço de Apoio Judicial
4. Serviço de Revisão de Autuação Cível e Criminal

O Departamento Processual está localizado, principalmente, no 5º e no 2º andar, nas salas 506, 202, 209 e 211, além de outros anexos.

Direção do Departamento

Responsável: Silvia Knopf Fraga, Diretora de Departamento

e-mail setorial: depproc@tjrs.jus.br

e-mail pessoal: silviafraga@tjrs.jus.br

Telefone: 3210 – 7513

A direção do departamento atua, entre outras coisas, nas demandas da Presidência, Vice-Presidências e da Corregedoria-Geral de Justiça, de forma direta ou de forma indireta diante das solicitações da Direção Judiciária ou da 1ª Vice-Presidência, bem como no atendimento especializado aos Desembargadores, aos gabinetes e aos demais órgãos do Poder Judiciário.

Em relação à 1ª Vice-Presidência, a Direção atua diretamente, dentre outras coisas, no apoio ao acompanhamento da distribuição, fornecendo relatórios estatísticos, no controle dos afastamentos dos Desembargadores, na remessa das dúvidas e conflitos de competência, na construção da compensação semestral, no cumprimento dos atos e portarias da 1ª Vice-Presidência, etc.

Serviço de Registro e Informações Processuais

Responsável: Denise Nunes Meneghetti

e-mail setorial: dproc-ainformacoes@tjrs.jus.br

Telefone: 3210 – 7523 / 6973

O Serviço de Registro e Informações Processuais, atualmente, é responsável pelas baixas processuais (recebimento e remessa de processos da origem), autuação de processos físicos, apoio direto ao projeto de digitalização, apoio às secretarias, prestação de informações processuais e certidões às partes, prestação de informações as demais unidades cartorárias de 1º grau, pelo atendimento especializado eproc, pelo protocolo processual e pela contadoria.

 Serviço de Apoio Judicial

Responsável: Karoline Calderon Machado

e-mail setorial: depproc@tjrs.jus.br

Telefone: 3210 – 6351

O Serviço de Apoio Judicial, atualmente, é responsável pelo atendimento especializado à 1ª Vice-Presidência e aos gabinetes. Ainda, atua junto ao Departamento de Magistrados no controle dos afastamentos dos Desembargadores. Cabe destacar ainda, a atuação do Serviço de Apoio na compilação de relatórios estatísticos de todas as áreas do Departamento, além de centralizar as demandas de todo o Departamento para encaminhamento à Direção Judiciária. Dentre outras coisas, ainda, faz o gerenciamento processual (físico ou eletrônico), antes da distribuição ou revisão de autuação, é responsável pelo apoio administrativo e gerencia as atividades de treinamento interno, além da elaboração de manuais. Ademais, cabe destacar a atuação desse serviço no apoio administrativo, realizando, dentre outras coisas, a gestão de pessoas de todos os nossos colaboradores, além do controle das questões patrimoniais.

 Serviço de Revisão de Autuação

Responsável: Daniel dos Anjos

e-mail setorial: distribuicaotjrs@tjrs.jus.br

Telefone: 3210 – 7518

O Serviço de Revisão de Autuação é responsável pela correta remessa de processos cíveis e criminais, distribuídos diariamente, aos gabinetes, conforme as regras regimentais de classificação processual, respeitados os horários de distribuição e as devidas urgências, seja por cadastramento e distribuição no sistema Themis/TJP, seja por revisão de autuação no sistema eproc, bem como presta atendimento especializado aos Desembargadores e Gabinetes referentes aos processos de suas seções.

Além disso, o Serviço de Revisão de Autuação trabalha diretamente com a Direção do Departamento na resolução das mais diversas demandas, seja atuando de forma colaborativa no sentido de encontrar soluções, seja executando os planos e projetos estabelecidos. Nesse sentido, destaca-se que o principal objetivo do Serviço de Revisão de Autuação é trabalhar de forma estratégica a fim de evitar atrasos e represamentos de processos, contribuindo para a celeridade nas movimentações processuais, bem como qualificar o processo de recebimento, revisão e remessa de medidas cíveis e criminais no âmbito do 2º grau.