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Ato nº 119/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Encruzilhada do Sul, no período de 24 de junho a 05 de julho de 2022.


Ato nº 118/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Sarandi, no período de 24 de junho a 05 de julho de 2022.


Ato nº 117/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Rodeio Bonito, no período de 23 de junho a 04 de julho de 2022.


Ato nº 116/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Planalto, no período de 23 de junho a 04 de julho de 2022.


Ato nº 114/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, em todas as unidades, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas na Comarca de Caxias do Sul, nos dias 27 e 28 de junho de 2022.


Ato nº 113/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno no Foro da Comarca de Jaguari, no período de 20 a 23 de junho de 2022, com a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências porventura designadas em modo remoto.


Ato nº 112/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Santa Maria, no período de 21 de junho a 23 de junho de 2022.


Ato nº 110/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Não-Me-Toque, no período de 10 a 22 de junho de 2022.


Ato nº 109/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Constantina, no período de 10 a 22 de junho de 2022.


Ato nº 108/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Santo Cristo, no período de 10 a 22 de junho de 2022.


Ato nº 107/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Ibirubá, no período de 09 a 21 de junho de 2022.


Ato nº 106/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Parobé, no período de 08 a 20 de junho de 2022.


Ato nº 105/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Venâncio Aires, no período de 02 a 14 de junho de 2022.


Ato nº 104/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Montenegro, no período de 02 a 14 de junho de 2022.


Ato nº 101/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Bento Gonçalves, no período de 02 a 08 de junho de 2022.


Ato nº 100/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Passo Fundo, no período de 07 a 09 de junho de 2022.


Ato nº 098/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de General Câmara, no período de 01 a 10 de junho de 2022.


Ato nº 094/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Santa Bárbara do Sul, no período de 31 de maio 2022.


Ato nº 093/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Santa Cruz do Sul, no período de 25 de maio a 03 de junho de 2022.


Ato nº 092/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Bento Gonçalves, no período de 23 de maio a 01 de junho de 2022.


Ato nº 091/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Candelária, no período de 23 de maio a 01 de junho de 2022.


Ato nº 090/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Arroio do Tigre, no período de 23 de maio a 01 de junho de 2022.


Ato nº 088/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Cerro Largo, no período de 20 a 31 de maio de 2022.


Ato nº 087/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Santa Bárbara do Sul, no período de 19 a 30 de maio de 2022.


Ato nº 086/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Getúlio Vargas, no período de 23 a 31 de maio de 2022.


Ato nº 084/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Santo Antônio da Patrulha no período de 18 a 27 de maio de 2022.


Ato nº 083/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Palmares do Sul no período de 18 a 27 de maio de 2022.


Ato nº 081/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Espumoso no período de 12 a 23 de maio de 2022.


Ato nº 080/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Carazinho no período de 12 a 23 de maio de 2022


Ato nº 077/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Augusto Pestana no período de 03 a 12 de maio de 2022.


Ato nº 076/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Frederico Westphalen no período de 03 a 12 de maio de 2022.


Ato nº 075-/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Iraí no período de 03 a 12 de maio de 2022.


Ato nº 074/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Osório no período de 03 a 12 de maio de 2022.


Ato nº 073/2022-CGJ  - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Rio Pardo no período de 29 de abril a 6 de maio de 2022.


Ato nº 072/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, na 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo no período de 27 de abril a 06 de maio de 2022.


Ato nº 070/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Três de Maio no período de 20 de abril a 02 de maio de 2022.


Ato nº 066/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Tenente Portela em 12 de abril de 2022.


Ato nº 063/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Coronel Bicaco no período de 05 a 11 de abril de 2022.


Ato nº 061/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Tenente Portela no período de 04 a 11 de abril de 2022.


Ato nº 054/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Veranópolis no período de 16 a 25 de março de 2022.


Ato nº 053/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Sapucaia do Sul no período de 16 a 25 de março de 2022.


Ato nº 052/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Portão no período de 15 a 24 de março de 2022.


Ato nº 048/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências ou sessões de julgamento já designadas, nas seguintes unidades e datas abaixo descritas:
- Na 3ª vara do júri da Comarca de Porto Alegre, nos dias 7, 8, 9 e 11 de março de 2022;
- Na 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, nos dias 9, 10, 11 e 16 de março de 2022;
- Na 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, no dia 10 de março de 2022, e
- Na 2ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, no dia 14 de março de 2022.


Ato nº 045/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Taquara, no período de 02 a 11 de março de 2022.


Ato nº 044/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de São Leopoldo no período de 25 de fevereiro à 10 de março de 2022.


Ato nº 042/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Esteio no período de 23 de fevereiro à 9 de março de 2022.


Ato nº 041/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Canela no período de 23 de fevereiro à 9 de março de 2022.


Ato nº 040/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno no Foro da Comarca de Caçapava do Sul, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2022, com a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas.


Ato nº 039/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de São Francisco de Paula no período de 16 a 25 de fevereiro de 2022.


Ato nº 038/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno na 2ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, no período de 16 a 18 de fevereiro de 2022, com a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes, e da realização das audiências porventura designadas.


Ato nº 037/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno na 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2022, com a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes, e da realização das audiências porventura designadas.


Ato nº 035/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno na Vara Criminal da Comarca de São Gabriel, no período de 03 a 11 de fevereiro de 2022, com a suspensão dos prazos nos processos físicos.


Ato nº 034/2022-CGJ - Determina o fechamento da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022, com a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes.


Ato nº 032/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, na 1ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi: no período de 07 a 16 de fevereiro de 2022.


Ato nº 031/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, na 1ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito: no período de 07 a 16 de fevereiro de 2022.


Ato nº 030/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Soledade, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2022.


Ato nº 029/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de São Sepé, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2022.


Ato nº 028/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Santo Augusto, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2022.


Ato nº 027/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Cruz Alta, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2022.


Ato nº 025/2022-CGJ - Determina o fechamento da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão, no período de 19 a 23 de janeiro de 2022, com a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes.


Ato nº 024/2022-CGJ - Determina o fechamento da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão, no período de 21 a 26 de janeiro de 2022, com a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes.


Ato nº 022/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Lagoa Vermelha, respectivamente, no período de 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022.


Ato nº 021/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Giruá, respectivamente, no período de 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022.


Ato nº 020/2022-CGJ - Prorrogado o fechamento da 6ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre, determinado no Ato nº 14/2022-CGJ, até 28 de janeiro de 2022, com a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes.


Ato nº 017/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno na 6ª Vara Criminal da comarca de Porto Alegre, no período de 21 a 28 de janeiro de 2022, no qual estarão suspensos os prazos processuais dos feitos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes e da realização das audiências porventura designadas.


Ato nº 016/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno na 17ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre, no período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022, no qual estarão suspensos os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes e da realização das audiências porventura designadas.


Ato nº 014/2022-CGJ - Determina o fechamento da 6ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre, no período de 19 a 21 de janeiro de 2022, com a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes.


Ato nº 013/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Alegrete, no período de 20 a 31 de janeiro de 2022.


Ato nº 012/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Três Passos, no período de 19 a 28 de janeiro de 2022.


Ato nº 011/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Panambi, no período de 19 a 28 de janeiro de 2022.


Ato nº 010/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Ivoti, no período de 19 a 28 de janeiro de 2022.


Ato nº 009/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, na 6ª Vara Cível do Foro Central: no período de 20 a 31 de janeiro de 2022.


Ato nº 008/2022-CGJ - Expediente exclusivamente remoto no Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre, no período de 18 a 24 de janeiro de 2022.


Ato nº 007/2022-CGJ - Expediente exclusivamente remoto na Vara da Família do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre, no período de 18 a 27 de janeiro de 2022.


Ato nº 006/2022-CGJ - Disciplina o horário de funcionamento e a forma de protocolo do plantão jurisdicional nas comarcas do interior do Estado e da região metropolitana da capital.


Ato nº 005/2022-CGJ - Fechamento da Distribuição e Contadoria do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 13/01/2022.


Ato nº 004/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas, em todas as unidades da Comarca de Tupanciretã, no período de 13 à 25 de janeiro de 2022.


Ato nº 003/2022-CGJ - Expediente exclusivamente interno na 1ª e na 2ª Varas Cíveis e na Vara Criminal, todas da Comarca de Estrela, no período de 18 a 24/01/2022, com a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos, sem prejuízo da prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.