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  • Ato nº 129/2021-CGJ - Expediente Exclusivamente Interno na Comarca de Quaraí: no período de 22 de setembro a 04 de outubro de 2021.
  • Ato nº 128/2021-CGJ - Expediente Exclusivamente Interno na Comarca de Lavras do Sul: no período de 22 de setembro a 04 de outubro de 2021.
  • Ato nº 127/2021-CGJ  - Expediente Exclusivamente Interno na Comarca de Campo Bom: no período de 22 de setembro a 04 de outubro de 2021.
  • Ato nº 126/2021-CGJ - Expediente Exclusivamente Interno na Comarca de Arvorezinha: no período de 22 de setembro a 04 de outubro de 2021.
  • Ato nº 125/2021-CGJ - Expediente Exclusivamente Interno na Comarca de São Sebastião do Caí: no período de 22 de setembro a 04 de outubro de 2021.
  • Ato nº 124/2021-CGJ - Expediente Exclusivamente Interno na  Comarca de São Jerônimo: no período de 21 a 28 de setembro de 2021.
  • Ato nº 123/2021-CGJ  - Expediente Exclusivamente Interno na Comarca de Rio Grande: no período de 21 a 28 de setembro de 2021.
  • Ato nº 122/2021-CGJ - Expediente Exclusivamente Interno na Comarca de Gravataí: no período de 21 a 28 de setembro de 2021.
  • Ato  nº 121/2021-CGJ - Expediente Exclusivamente Interno na Comarca de Capão da Canoa: no período de 21 a 28 de setembro de 2021.
  • Ato nº 120/2021-CGJ - Expediente Exclusivamente Interno na Comarca de Cachoeirinha: no período de 21 a 28 de setembro de 2021.
  • Ato nº 118/2021-CGJ - Dispõe sobre a data da Especialização da 1ª Vara Criminal em Vara do Júri da Comarca de Santa Maria/RS.
  • Edital nº 028/2021-COMAG - Abertura de inscrições para formação de lista sêxtupla destinada ao preenchimento de 01 (uma) vaga de Desembargador, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Anexo - Formulário. (Normativa: Resolução n° 1316/2020-COMAG).
  • Ato nº 075/2021-CGJ - Dispõe sobre o regulamento do Retorno Gradual às Atividades Presenciais  - REGAP no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em face da pandemia de COVID-19. Revoga o Ato nº 30/2020-CGJ.
  • Ato Conjunto n° 07/2021 - 1ª VP/CGJ (revoga Ato Conjunto nº 06/2021-1ª  VP/CGJ) - Orienta sobre retorno presencial de servidores e atendimento ao público, bem como atendimento do balcão virtual.
  • Ato n° 065/2021-CGJ - Regulamenta o "Juízo 100% Digital" no âmbito das unidades do 1º grau de jurisdição.
  • Edital de Convocação nº 1/2021 - VEPMA - Torna pública a abertura do prazo de TRINTA (30) dias para convocação das entidades públicas ou privadas com finalidade social, para cadastramento nesta Vara, com objetivo de habilitação para o recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas de prestação pecuniária, considerando a retomada das atividades presenciais e a alteração das condições sanitárias (Pandemia COVID-19).
  • Ato nº 064/2021-CGJ - Expediente exclusivamente interno nas unidades de Comarca de Charqueadas: no período de 11 de agosto a 20 de agosto de 2021.
  • Ato nº 063/2021-CGJ - Expediente exclusivamente interno nas unidades de Comarca de Canguçu: no período de 11 de agosto a 20 de agosto de 2021.
  • Ato nº 062/2021-CGJ - Expediente exclusivamente interno nas unidades de Comarca de Viamão: no período de 10 de agosto a 20 de agosto de 2021.
  • Ato nº 061/2021-CGJ - Expediente exclusivamente interno nas unidades da Comarca de Pelotas: no período de 04 de agosto a 13 de agosto de 2021.
  • Ato nº 060/2021-CGJ -Expediente exclusivamente interno no Foro da Comarca de Candelária, no período de 09 a 13/08/2021, com a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes.
  • Provimento nº 029/2021-CGJ  - RCPN: Regulamenta a publicação de editais de proclamas em meio eletrônico, alterando o parágrafo 2º do artigo 101 e o art. 202 da Consolidação Normativa Notarial e Registral.
  • Ato nº 59/2021-CGJ - Expediente exclusivamente interno na Vara de Família e na 2ª Vara Cível especializada em Família e Sucessões da Comarca de Passo Fundo - de 02 a 18 de agosto de 2021.
  • Resolução n° 007/2021-P - Estabelece o novo formato do trabalho presencial e horário de atendimento aos advogados. Possibilita a realização de sessões de julgamento e audiências presenciais.
  • Ato n° 56/2021-CGJ - Expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização de audiências já designadas, nas unidades da Comarca de Passo Fundo.
  • Ato nº 055/2021-CGJ - Realização de expediente exclusivamente interno no Foro da Comarca de Júlio de Castilhos no período de 26 a 30 de julho de 2021, com a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos.
  • Ato nº 040/2021-P - A partir de 19 de julho de 2021, fica suspensa, até nova determinação, a fluência dos prazos processuais dos Processos Administrativos e Judiciais que dependam dos sistemas Themis 1G e 2G, E-Themis, Themis Admin e SEI.
  • Ato n° 54/2021-CGJ - Expediente exclusivamente interno na Vara de Família e na 2ª Vara Cível Especializada em Família e Sucessões, ambas da Comarca de Passo Fundo, no período de 19 a 23 de Julho de 2021.
  • Ato n° 39/2021-P - Suspensão dos prazos processuais dos Processos Administrativos e Judiciais que dependam do Sistema Themis 1G e 2G e Themis Admin, de 15 a 18 de Julho de 2021, na área Administrativa e Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Ato n° 38/2021-P - Permanecem suspensos, exclusivamente, os prazos processuais dos Processos Administrativos em tramitação, de forma física e eletrônica, nos dias 15 e 16 de Julho de 2021, na área Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Ato n° 37/2021-P - Ficam suspensos os prazos processuais dos Processos Administrativos e Judiciais que tramitam, de forma física e eletrônica, nos dias 12, 13 e 14 de Julho de 2021, tanto no Primeiro Grau, como no Segundo Grau de Jurisdição e na área Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Provimento nº 028 2021-CGJ - Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Federal nº 13.709/18)
  • Ato nº 052/2021-CGJ - Dispõe sobre a data de especialização da 1ª Vara Criminal em Vara do Júri da Comarca de Passo Fundo.
  • Ato nº 50/2021-CGJ - Expediente exclusivamente interno na 1ª e 2ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho, por 3 dias, a contar de 28/06/2021.
  • Ato nº 44/2021-CGJ - Expediente exclusivamente interno no Foro da Comarca de Capão da Canoa - entre 07 a 11 de junho e 14 a 18 de junho de 2021.
  • Portaria nº 43/2021-CNJ, de 01 de Junho de 2021 - Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito das atribuições do foro extrajudicial.
  • Ato nº 043/2021-CGJ - Expediente exclusivamente interno no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública, na 2ª e 12ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, por 03 (três) dias úteis, nos dias 31.05.2021, 01.06.2021 e 02.06.2021.
  • Ordem de Serviço nº 01/2021-DF (altera a Ordem de Serviço nº 13/2020-DF).
  • Ato n° 036/2021 - CGJ - Determina a realização de expediente exclusivamente interno no Foro da Comarca de Capão da Canoa, nos períodos compreendidos entre 09 a 07 e 10 a 14 de maio de 2021, com suspensão dos prazos tanto dos processos físicos, quanto eletrônicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes e da realização das audiências porventura designadas.
  • Ato n° 035/2021 - CGJ - Determina a realização de expediente exclusivamente interno no Foro da Comarca de Igrejinha, no período de 19/04/2021 a 23/04/2021, com a suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes e da realização de audiências já designadas.
  • Ato nº 025/2021-CGJ - Expediente exclusivamente interno no Foro da Comarca de Candelária, no período de 26 a 30 de abril, com a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes.
  • Provimento nº 016/2021 - Altera o inciso IV do artigo 3º - Provimento nº 50/2020.
  • Provimento nº 09/2021-GJ - Determina, excepcionalmente, suspensão da vigência do artigo 5º, §6º, II, da CNNR, no dia 17/02/2021.
  • Provimento nº 03/2021-CGJ - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no art. 404 da CNNR e cria modelo de certidão relativa ao registro de declaração de posse de animal doméstico e silvestre.
  • Provimento nº 001/2021-CGJ - Regulamenta a acessibilidade para surdos e mudos nos Serviços Notariais e de Registro do Rio Grande do Sul, recepcionando a Lei Federal nº 13.146/2015.
  • Ato nº 04/2021-CGJ - Instala a Central de Expedição de Precatórios (CPREC) na Comarca de Porto Alegre. Resolução nº 1309/2020-COMAG.
  • Edital nº 003/2021-CGJ - Designação para Regime de Exceção nos processos de competência da fazenda pública estadual, municipal, suas autarquias e fundações públicas, bem como ações acidentárias, que tramitem nas unidades de 1º grau do Estado, remetidos para a Central de Expedição de Precatórios na Comarca de Porto Alegre, conforme cronograma e plano de trabalho estabelecido pela Corregedoria Geral da Justiça, nos termos da Resolução nº 1309/2020-CGJ.
  • Provimento nº 50/2020-CGJ - Atualiza diretrizes para o funcionamento dos Serviços Notariais e de Registros durante a pandemia de COVID-19.
  • Ato nº 120/2020-CGJ - Expediente exclusivamente interno no Foro da Comarca de Sobradinho no período de 14 a 18 de dezembro de 2020, com a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes.
  • Provimento nº 49/2020-CGJ - Altera dispositivos da CNNR para facilitar a identificação e o acesso dos migrantes, refugiados, apátridas e visitantes aos Serviços Notariais e de Registro do Rio Grande do Sul.
  • Ato nº 114/2020-CGJ - Determina o fechamento do Foro da Comarca de Jaguari - de 01 a 04/12/20200, com a realização de expediente exclusivamente interno, com o cancelamento das audiências designadas e com a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes pelo Plantão.
  • Ato nº 106/2020-CGJ - Revoga, a contar de 19/11/2020, o Ato nº 095/2020-CGJ, restabelecendo-se a fluência de prazos nos processos físicos, bem como os procedimentos relativos ao Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP-Externo) nas Comarcas de Constantina, Espumoso, Iraí, Marcelino Ramos, Não-Me-Toque, Nonoai, Planalto, Sananduva, São Valentim, Sarandi e Tapera.
  • Ato nº 100/2020-CGJ - Determina a suspensão dos prazos processuais, somente nos processos físicos, no período de 03 a 13 de novembro de 2020, nos feitos em andamento no âmbito do Regime de Exceção - Jurisdição Compartilhada implantado junto às Varas Criminais e Varas da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, para o processamento e julgamento dos processos relativos às matérias afetas às Metas 04 e 06 do CNJ, que possuam vinculação com a matéria de Improbidade Administrativa e Ações Penais relativas à Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Concussão e Crimes de Licitação.
  • Ato nº 097/2020-CGJ - Regulamenta o Sistema do Plantão (2020/2021), no âmbito do 1ª grau de jurisdição, durante a suspensão do expediente forense no periodo natalino e de final de ano, determinado pela Resolução nº 02/2014-OE.
  • Ato nº 096/2020-CGJ - Autorizar a realização de expediente exclusivamente interno na 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, no período de 09 a 12/11/2020; no Juizado Especial da Fazenda Pública, no período de 12 a 13/11/2020; na Vara de Execução Criminal Regional, no período de 16 a 18/11/2020; e na 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal Adjunto, no período de 18 a 20/11/2020, todos da comarca de Passo Fundo, com a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas.
  • Ato nº 095/2020-CGJ - PRORROGAR a realização de expediente exclusivamente interno, no período de 09 a 20 de novembro de 2020, nas Comarcas de Constantina, Espumoso, Iraí, Marcelino Ramos, Não-Me-Toque, Nonoai, Planalto, Sananduva, São Valentim, Sarandi e Tapera, com a respectiva suspensão dos prazos processuais, somente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes e da realização das audiências já designadas.
  • Edital nº 040/2020 - COMAG - Formulário de Inscrição - Abertura de inscrições para formação de lista sêxtupla destinada a 01 (uma) vaga de Desembargador, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. (Inscrições: de 30/10 a 8/11/2020)
  • Ato nº 09/2020 - Órgão Especial - Suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.