O Memorial é dirigido pelo Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça. Além do Diretor, fazem parte da equipe cinco servidores e cinco estagiários:

Diretor
Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis

Assistente Técnica
Carine Medeiros Trindade

Assistente Administrativo
Sabrina Lindemann

Corpo Técnico-Administrativo
Bruno Inácio Geraldi
Débora da Silva Margoni Barbian
Roberto Medeiros Soares

Estagiários
André Marchi Becker
Dinara Carine Vieira da Cunha
Juliana Oliveira da Silva
Leonardo Dias Lima
Nelisa Liana Falcade

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Escola Santa Cecília, de Gravataí, em visita ao Memorial no Projeto Formando Gerações (2/10/2014)Créditos: Laís Albuquerque

De 2004 a 2016 foram realizadas 296 sessões do programa Formando Gerações com a participação de 176 escolas e instituições. Os números contemplam 10.988 estudantes de 31 municípios do Estado do RS.

O Memorial do Judiciário, ao estabelecer como política e estratégia institucional a promoção da pesquisa, da divulgação do acervo, do resgate e da preservação de sua memória e da sua inserção no contexto social, enriquece e personifica as opções estratégicas para questões atuais de difícil solução. Nesse sentido, é missão do Memorial ser uma estrutura dinâmica e interativa, com a instituição judiciária e com a comunidade, evitando a condição de espaço estanque apenas para guarda de documentação e de acervo objetal históricos.

Tem como princípio ser um espaço construtivo e reprodutivo da cultura, respeitando o entorno comunitário, tendo como premissa o papel de formador da cidadania. Paulo Freire, em Pedagogia da Autonomia (1999: 33-34), “por que não aproveitar a experiência que têm os alunos (…) por que não discutir com os alunos a realidade concreta (…) a realidade agressiva em que a violência é a constante e a convivência das pessoas é muito maior com a morte do que com a vida?” ressalta a importância do respeito aos saberes dos jovens, do desenvolvimento da criticidade a respeito da prática, da corporificarão das palavras pelo exemplo, o reconhecimento da identidade cultural. Conforme Freire, “uma das tarefas mais importantes da prática educativo-crítica é propiciar as condições em que os educandos em suas relações uns com os outros e todos com o professor (…) ensaiam a experiência profunda de assumir-se” (1999: 46), de serem sujeitos sociais participantes e solidários, ao participarem do Projeto Formando Gerações, em que se desenvolvem a subjetividade, a criatividade e a construção de ressignificações e apropriação de sua cultura e história.

Ao apresentar à criança a proposição de desenvolvimento da atividade “Tribunal do Júri para solução de um conflito“, oportuniza-se a utilização de instrumentos cognitivos prévios e a expressão de resistências a eles para que, após a desestruturação do conhecimento existentes, construa novo saber.”

O processo de apropriação do conhecimento, da consciência da criança de seus direitos e deveres, alicerça-se em viabilizar à criança momentos de reflexão crítica sobre o mundo e sua inserção dentro dele viabiliza-se a entendimento do presente e uma projeção de futuro.

OBJETIVO

Considerando a necessidade de garantir uma estrutura dinâmica e interativa com a comunidade infanto-juvenil, de modo a se evitar a condição de espaço apenas para guarda de documentação e acervo objetal históricos, o Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul apresenta projeto de execução de ações integradas que venham informar, construir conhecimento e ser facilitadoras do aprendizado de jovens quanto ao passado de suas instituições e à projeção de seu futuro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

– Estimular a consciência da cidadania e da educação política no público jovem que visita o Memorial do Judiciário.
– Criar uma identificação direta com o público infantil e infanto-juvenil por meio de personagens-mascote e, assim, contribuir significativamente para a interatividade do Poder Judiciário com a comunidade.
– Ser facilitador no processo de aprendizagem do público infantil e infanto-juvenil sobre a realidade do Judiciário gaúcho, reforçando a difusão da informação sobre os direitos da criança e do adolescente.

EQUIPE

A equipe de monitores que realiza o atendimento no Projeto é composta por integrantes do Memorial do Judiciário e de outras unidades do Poder Judiciário, orientados pela Direção, e Assistências Técnica e Administrativa do Memorial.

Os magistrados de 1º e 2º graus, participam na orientação e interação com os alunos que participam do Projeto, dirimindo dúvidas, encaminhando sugestões para questionamentos,
aproximando o Juiz do cidadão, ali ainda criança ou jovem.

Além da equipe do Memorial, apoiam o Projeto a Corregedoria-Geral da Justiça, a Equipe de Segurança e a Unidade de Imprensa do TJ.

MATERIAL DE APOIO

São distribuídos folders do Memorial do Judiciário do RS; a Cartilha da Justiça em Quadrinhos (alunos do Ensino Fundamental), Livreto sobre a História do Poder Judiciário, desenvolvida pela Equipe do Memorial, (alunos do Ensino Fundamental), contemplando a capacidade cognitiva de cada ciclo de aprendizagem.

BREVE DESCRIÇÃO DAS VISITAS AO MEMORIAL POR ANO ESCOLAR

As crianças são levadas a conhecer os ambientes e objetos que compõem o acervo do Museu e sua significação no quotidiano das atividades do Poder Judiciário em toda a história do País.

· 3º A 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Os jovens são recepcionados por monitores orientados, que conduzirão as visitas guiadas, apresentando a estrutura do Memorial e seus ambientes, a história do Judiciário gaúcho e sua importância na comunidade, bem como desenvolverão atividade lúdica com os visitantes simulando situações de solução de conflitos. Duração: 90 minutos. Atendimento a Grupos de 30 a 40 integrantes

· 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ O ENSINO MÉDIO

Os jovens serão recepcionados por monitores orientados que conduzirão as visitas guiadas, apresentando a estrutura do Memorial e seus ambientes, bem como a história do Judiciário gaúcho e sua importância no contexto nacional, desenvolvendo atividade lúdica fundamentada em projeção de vídeo ilustrativo de situação de violência e conflito. Duração: 90 minutos. Atendimento a Grupos de 30 a 40 integrantes.

(in)Formando

Publicação seriada que, até 2015, foi distribuída, trimestralmente, a todas as escolas do Estado com o intuito de divulgar as atividades desenvolvidas pelo Projeto Formando Gerações. Os conteúdos das últimas edições encontram-se neste endereço.

PARA AGENDAMENTO

Para agendar uma visita, entre em contato pelo email: memorial@tjrs.jus.br

PRÊMIO FALA

O Prêmio FALA é uma iniciativa relacionada ao Programa Formando Gerações, do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça. Vem, desde 2009, propiciando atividades de difusão de práticas e conceitos relativos aos direitos da cidadania, atingindo especialmente a realidade a ser combatida via Estatuto da Criança e do Adolescente e da legislação que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os alunos, por meio das escolas que já participaram do programa Formando Gerações, podem inscrever trabalhos nas categorias música, audiovisual, literatura e artes plásticas, de acordo com o tema que anualmente é divulgado, pelo Memorial, para o prêmio. As inscrições são divididas em duas faixas escolares. Cada trabalho vencedor e sua respectiva escola recebe um computador totalizando 16 máquinas – para as quatro áreas de expressão, nas duas faixas escolares.

A Biblioteca do Memorial do Judiciário reúne obras voltadas para a história do Poder Judiciário brasileiro, em especial do Rio Grande do Sul.   O local também reúne o acervo histórico, documental, imagético e audiovisual do Tribunal de Justiça.

Localiza-se no andar térreo do Palácio da Justiça – Centro Histórico de Porto Alegre, junto às demais instalações do Memorial do Judiciário.

As consultas presenciais à biblioteca devem ser previamente agendadas via solicitação realizada pelo e-mail memorial@tjrs.jus.br.

Horário: 12h às 17h15min, de segundas às sextas-feiras.

• Consulta ao Acervo da Biblioteca

Passo a Passo para Acessar a Biblioteca do Memorial:

Após clicar em Consulta ao Acervo da Biblioteca, será redirecionado à página de pesquisa do Pergamum. nesta página, selecione, na caixa de seleção “Unidade de informação”, a opção MEMORIAL, para ter, na pesquisa realizada, acesso apenas ao conteúdo disponibilizado pelo Memorial do Judiciário.

Responde pela concepção e execução de projetos de pesquisa direcionados para o campo da História do Direito e do Judiciário.

Projetos em andamento

– Bicentenário do Tribunal do Júri no Brasil

– 150 anos do Tribunal de Justiça do RS

– Crime e Imaginário: processos judiciais com repercussão mítica ou lendária

Evolução Histórico-Administrativa das Comarcas

O Programa de História Oral do Memorial do Judiciário pretende buscar registros primários de pessoas que participaram da história da Justiça e do pensamento judicial no Rio Grande do Sul de forma a recuperar fatos e informações para construção do conhecimento histórico.  Os próprios personagens deixam seu depoimento em voz para a posteridade.

Para isso, o Núcleo responsável por essas atividades no Memorial realiza entrevistas utilizando metodologia balizada na bilbliografia do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas.

Atualmente, existem 203 no banco de entrevistas, algumas delas, por opção do entrevistado, fechadas ao público, conforme contrato/acordo entre as partes.

A maior parte dos entrevistados é constituída por magistrados estaduais ou federais, também incluindo servidores da Justiça, cônjuges e advogados.

Para viabilizar a consulta às entrevistas, o Memorial do Judiciário publicou cinco volumes das “Histórias de Vida”  e dois “Cadernos de Memória”.

Histórias de Vida

Publicação seriada que reúne depoimentos orais de magistrados, coletados e sistematizados pelo Núcleo de História Oral do Memorial do Judiciário, que objetiva contar sobre suas vivências dentro do Sistema Judiciário.

Veja o que traz cada volume:

Volume I

Administrativo

Apresentação

Relação de entrevistados: Adroaldo Furtado Fabrício, Antônio Augusto Uflacker, Arno Saturnino Arpini, Bráulio Oliveira Neto, Cacildo de Andrade Xavier, Carlos Thompson Flores, Galeno Lacerda, Hermann Homem de Carvalho Roenick, João Andrades Carvalho, José Barison, José Eugênio Tedesco, Lio Cezar Schmitt, Maria Berenice Dias, Mílton dos Santos Martins, Moltke Germany, Nelson Luiz Púperi, Nelson Oscar de Souza, Oscar Gomes Nunes, Paulo Brossard, Peri Rodrigues Condessa, Saulo Brum Leal, Sisínio Bastos de Figueiredo, Wolney Santos.

Volume II

Administrativo

Apresentação

Introdução

Relação de entrevistados: Athos Gusmão Carneiro, Celso Luís Franco Gaiger, Décio Antônio Erpen, Donato João Sehnem, Élvio Schuch Pinto, Eurípides Facchini, José Martins, José Vellinho de Lacerda, Luiz Felipe Vasques de Magalhães, Luiz Melíbio Uiraçaba Machado, Manoel , Celeste dos Santos, Nelson Costi, Pedro Henrique Particheli Rodrigues, Rubens de Oliveira Campos, Ruy Ruben Ruschel, Sérgio da Costa Franco.

Volume III

Administrativo

Apresentação

Introdução

Relação de entrevistados: Adalberto Burlamaqui Lopes, Antônio Guilherme Tanger Jardim, Demétrio Ribeiro, Carlos Maximiliano Fayet, Ercy Machado Velloso, Fernando Machado, Garibaldi Almeida Wedy, Henrique Henkin, José Nildo da Silva, Maria Eunice Pires Fernandes, Pedro Henrique Partichelli Rodrigues, Sérgio Pilla da Silva.

Volume IV

Administrativo

Apresentação

Introdução

Relação de entrevistados: Carlos Alberto Bencke, Cleuza Mariza Silveira de Azevedo, Danúbio Edon Franco, Guinther Spode, Jarbas Iran Ernandes de Brito, José Aquino Flôres de Camargo, Leoberto Narciso Brancher, Luiz Felipe Silveira Difini, Paulino Luiz da Silva, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, Rinez da Trindade, Silvestre Jasson Ayres Torres, Wilson Carlos Rodycz.

Volume V

Administrativo

Apresentação

Introdução

Relação de entrevistados: Adalberto Kaspary, Arlindo João Dreher, Ceres da Rosa Goularte, Elaine Harzheim Macedo, Ivo Gabriel da Cunha, Jaime Piterman, José Sperb Sanseverino, Luiz Rodrigues Pinto, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Nereu Lima, Osvaldo Stefanello, Renato Kerbes, Roco Antônio Cosanza Rimolo, Vera Lúcia Deboni, Vladimir Giacomuzzi.

Cadernos de Memória

Série de entrevistas realizadas com o Desembargador Cristovam Daiello Moreira e o Ministro Athos Gusmão Carneiro sobre a formação e evolução do Judiciário no Rio Grande do Sul.

Disponibilidade das publicações

Há exemplares das publicações Histórias de Vida Volumes I e II para distribuição aos interessados.  E também as duas edições do Cadernos de Memória. Para receber as publicações disponíveis, o interessado deve se dirigir pessoalmente ao Memorial do Judiciário.

Revista Justiça & História

Publicação científica de responsabilidade do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, tem por finalidades enfocar temas teórico-historiográficos pertinentes à História do Direito e do Poder Judiciário, difundir a produção científica do próprio Memorial e propiciar o debate teórico e historiográfico na sua área de enfoque específico.

De periodicidade semestral, é composta de editorial/apresentação, artigos, resenhas de obras recém publicadas, notícias de arquivos e centros de documentação. E, ainda, por reprodução de fontes documentais impressas ou depoimentos do Programa de Memória Oral do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul.

É distribuída gratuitamente nas versões impressas e, cerca de quatro meses após o lançamento, tem o conteúdo disponibilizado na Internet.

• Consulta online à revista

Um Palácio para a Justiça – As sedes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O livro trata dos palácios que abrigaram o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Foi produzido como resultado de convênio do Tribunal de Justiça do Estado/Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul com o  PROPAR – Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi reunido amplo acervo de pesquisa, tanto referente às sedes da Justiça como do contexto da arquitetura e história locais, visando estabelecer com maior precisão o significado destes empreendimentos. É de autoria dos arquitetos Professor Cláudio Calovi Pereira, também organizador editorial, Lídia Fabrício e Cícero Alvarez. Conta com os capítulos: Apresentação, Introdução, Capítulo I – Poderes públicos e palácios: a Praça da Matriz e o primeiro palácio moderno de Porto Alegre; Capítulo II – A casa da Rua Duque de Caxias e o Tribunal da Relação de Porto Alegre; Capítulo III – A Casa da Câmara e o Superior Tribunal; Capítulo IV – O concurso; Capítulo V – A construção; Capítulo VI – O restauro; Referências Bibliográficas; Referências das imagens; Anexos. Circulação dirigida a pesquisadores da área. Impressão do DAG – Departamento de Artes Gráficas do TJ (296 pg). 24,5 cm x 27 cm. 2013.

Tribunal de Justiça do RS – Mais de um Século de História

Trata-se da revisão, atualização e ampliação, por parte de Loiva Otero Félix, do trabalho intitulado Tribunal de Justiça do RS – 125 anos de História – 1874-1999, de autoria de Carolina Georgiadis, Daniela Oliveira Silveira e Loiva Otero Félix, publicado em 1999. Traz os capítulos sobre ´A Justiça no Brasil antes do Tribunal´, ´A Justiça de 1ª Instância: a criação das comarcas no RS´, ´A Comarca de Porto Alegre e o Foro Central´, ´A Corte no Palácio da Praça´, ´As denominações do Poder Judiciário ao longo de sua História´, ´Estrutura Administrativa e composição da Magistratura e do Poder Judiciário do RS´, ´O Tribunal de Alçada do RS´, ´Desembargadores no RS´, `Presidentes do TJRS´ e bibliografia. Contém ainda dois anexos: A Administração do Poder Público no RS: quadro de contemporaneidades (1874-2011) e Comarcas do RS em 2011. Publicação de 2012 do Memorial do Judiciário do RS – Impressão do DAG – Departamento de Artes Gráficas do TJ (223 pg).

Cadernos de Memória

Série de entrevistas realizadas com o Desembargador Cristovam Daiello Moreira e o Ministro Athos Gusmão Carneiro sobre a formação e evolução do Judiciário no Rio Grande do Sul.

Cadernos de Pesquisa

Publicação seriada destinada a divulgar resultados das pesquisas patrocinadas pelo Memorial.

O primeiro Volume traz a História Administrativa das Comarcas e reúne um mapeamento da evolução administrativa da estrutura jurisdicional do Estado do Rio Grande do Sul, da Colônia aos dias atuais.

O segundo Volume, História do Orçamento do Judiciário, reúne dados coletados do Judiciário e a conformação de seu orçamento no período compreendido entre os anos de 1874 e 2000.

Série Pensamento e Memória – Dialética Formal do Estado: pesquisa de um critério para a fixação da tipologia histórica do Estado

Trata-se da investigação realizada pelo Desembargador Ruy Ruben Ruschel a respeito do processo de relacionamento histórico do Estado com a sociedade e da fixação de um tipo específico de Estado.

O livro, lançado em 2011, faz parte do projeto de resgate da produção jurídica dos integrantes do Poder Judiciário do RS e é o primeiro da série Pensamento e Memória.

Histórias de Vida

Publicação seriada que reúne depoimentos orais de magistrados, coletados e sistematizados pelo Núcleo de História Oral do Memorial do Judiciário, que objetiva contar sobre suas vivências dentro do Sistema Judiciário.

Veja o que traz cada volume:

Volume I

Administrativo

Apresentação

Relação de entrevistados: Adroaldo Furtado Fabrício, Antônio Augusto Uflacker, Arno Saturnino Arpini, Bráulio Oliveira Neto, Cacildo de Andrade Xavier, Carlos Thompson Flores, Galeno Lacerda, Hermann Homem de Carvalho Roenick, João Andrades Carvalho, José Barison, José Eugênio Tedesco, Lio Cezar Schmitt, Maria Berenice Dias, Mílton dos Santos Martins, Moltke Germany, Nelson Luiz Púperi, Nelson Oscar de Souza, Oscar Gomes Nunes, Paulo Brossard, Peri Rodrigues Condessa, Saulo Brum Leal, Sisínio Bastos de Figueiredo, Wolney Santos.

Volume II

Administrativo

Apresentação

Introdução

Relação de entrevistados: Athos Gusmão Carneiro, Celso Luís Franco Gaiger, Décio Antônio Erpen, Donato João Sehnem, Élvio Schuch Pinto, Eurípides Facchini, José Martins, José Vellinho de Lacerda, Luiz Felipe Vasques de Magalhães, Luiz Melíbio Uiraçaba Machado, Manoel , Celeste dos Santos, Nelson Costi, Pedro Henrique Particheli Rodrigues, Rubens de Oliveira Campos, Ruy Ruben Ruschel, Sérgio da Costa Franco.

Volume III

Administrativo

Apresentação

Introdução

Relação de entrevistados: Adalberto Burlamaqui Lopes, Antônio Guilherme Tanger Jardim, Demétrio Ribeiro, Carlos Maximiliano Fayet, Ercy Machado Velloso, Fernando Machado, Garibaldi Almeida Wedy, Henrique Henkin, José Nildo da Silva, Maria Eunice Pires Fernandes, Pedro Henrique Partichelli Rodrigues, Sérgio Pilla da Silva.

Volume IV

Administrativo

Apresentação

Introdução

Relação de entrevistados: Carlos Alberto Bencke, Cleuza Mariza Silveira de Azevedo, Danúbio Edon Franco, Guinther Spode, Jarbas Iran Ernandes de Brito, José Aquino Flôres de Camargo, Leoberto Narciso Brancher, Luiz Felipe Silveira Difini, Paulino Luiz da Silva, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, Rinez da Trindade, Silvestre Jasson Ayres Torres, Wilson Carlos Rodycz.

Volume V

Administrativo

Apresentação

Introdução

Relação de entrevistados: Adalberto Kaspary, Arlindo João Dreher, Ceres da Rosa Goularte, Elaine Harzheim Macedo, Ivo Gabriel da Cunha, Jaime Piterman, José Sperb Sanseverino, Luiz Rodrigues Pinto, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Nereu Lima, Osvaldo Stefanello, Renato Kerbes, Roco Antônio Cosanza Rimolo, Vera Lúcia Deboni, Vladimir Giacomuzzi.

O Inventário do Comendador Domingos Faustino Correa: realidade e mito

Análise de um dos mais famosos processos que já tramitou na Justiça brasileira. É uma autêntica pesquisa arqueológica em mais de mil volumes demandando anos de trabalho. O núcleo do trabalho é o exame minucioso dos testamentos do Comendador e de sua mulher, Leonor Maria Correa, pleno de cláusulas, complexas, fruto do capricho dos testadores.  O livro é de autoria da Historiadora e Bel. em Direito Virgilina Gularte dos Santos Fidelis de Palma. Edição de 2011. 206 pg. Edição do Tribunal de Justiça do Estado do RS (ISBN 978-85-89676-10-6).

Memória Histórica da Revolução Farroupilha

Essa publicação é uma parceria entre o Memorial do Judiciário do RS e o Arquivo Histórico do RS, com o apoio do Arquivo Nacional, visando a divulgar os acervos documentais com ênfase na história e memória sul-rio-grandense.

No que se refere à Revolução Farroupilha, o Arquivo Nacional é depositário dos originais do processo judicial movido pelo Império contra os Farrapos, estando inserido neste conjunto o presente documento “Memória Histórica sobre as causas e os acontecimentos que mais imediatamente precederam a sedição de 20 de setembro de 1835, na cidade de Porto Alegre, capital da Província do Rio Grande do Sul”. O texto original, composto por 84 tiras de papel almaço escritas de ambos os lados, é de autoria de Rodrigo de Souza da Silva Pontes, magistrado baiano, formado em Coimbra, que, no ano de 1833, atuou como Juiz de Direito da Comarca de Rio Pardo\RS.

Com esse projeto, o Memorial do Judiciário objetiva disponibilizar instrumentos que auxiliem a análise da prática jurídica ao longo da história do Rio Grande do Sul.

O Poder Judiciário no Rio Grande do Sul

Na apresentação do livro O Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, em 03-02-1974, o Desembargador Manoel Brustoloni Martins, então Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, considerou-o “o trabalho mais completo sobre história judiciária local” e destacou a colaboração de “ilustres e eminentes magistrados, juristas, historiadores e professores” para a obtenção de tal resultado.

No primeiro tomo, traça um panorama da Justiça Comum Estadual, e no segundo, das Justiças Especiais e do Ministério Público.

Reimpresso em 2010, teve sessão de dedicatórias no estande do Tribunal de Justiça do Estado na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre – firmadas pela Dra. Eunice Nequete, filha do Organizador da obra, Dr. Lenine Nequete –, e poderá ser adquirido gratuitamente no Memorial do Judiciário.

As Sedes do Tribunal

Publicação destinada a divulgar a história das três sedes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desde a sua implantação, em 1874. Ricamente ilustrada, a publicação apresenta a história de cada um dos prédios que abrigaram a Justiça de 2ª instância no Estado (A Casa da Duque, a Casa de Câmara e o Palácio da Justiça) e sua importância para a memória da cidade de Porto Alegre, montando um paralelo entre a história das sedes do Tribunal e a evolução arquitetônica e urbana da cidade. A publicação ainda serve como base para a exposição de painéis temáticos sobre as sedes do Tribunal de Justiça que se encontra em exposição aberta ao público no saguão de entrada do Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

Tribunal de Justiça do RS – 125 anos de História – 1874-1999

Publicação que comemora os 125 de implantação e atuação do Tribunal de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com a criação do Centro de Memória do Judiciário Gaúcho, que mais tarde se chamaria Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Neste livro, estão apresentados os diversos aspectos da atuação do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, desde a aplicação da Justiça antes da existência do Tribunal, o modelo jurídico, a criação de comarcas, a implantação das sedes, a criação do Tribunal de Alçada e sua extinção, bem como a lista dos Desembargadores que atuaram no TJ desde 1874. Enriquecido com várias imagens e organogramas. A publicação foi reeditada em 2012 sob o nome Tribunal de Justiça do RS Mais de Um Século de História, com sinopse acima, nesta mesma página.

Palavra do Memorial

O Memorial criou mais um canal de comunicação com o público, o informativo eletrônico quinzenal Palavra do Memorial, que, desde abril de 2010, relata as principais notícias, divulga as coleções do seu acervo e ainda permite ao leitor reviver fatos históricos por meio da seção Fatos do Tempo.

Os conteúdos das últimas edições encontram-se sempre atualizados neste endereço.

(in)Formando

Publicação seriada distribuída a todas as escolas do Estado com o intuito de divulgar as atividades desenvolvidas pelo Projeto Formando Gerações. A circulação de novas edições se dá trimestralmente.

Os conteúdos das últimas edições encontram-se sempre atualizados neste endereço.

Cartilha Só pra Causar Dor a Quem se Ama?

Em novembro de 2008, foi lançada na 54ª Feira do Livro de Porto Alegre a cartilha “Só pra causar dor a quem se ama?”. Essa publicação propõe uma reflexão das crianças e adolescentes sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, conflitos e a busca de soluções para esses problemas.

Com texto da então Juíza-Corregedora Dra. Marcia Kern Papaléo e ilustração de Marcelo S. Borges e Roberto M. Soares.

Folder Memorial do Judiciário

Este folder apresenta o Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul à comunidade, referenciando alguns pontos do trabalho exercido por meio da divulgação dos produtos oferecidos, como suas publicações, tipos de exposições e suas pesquisas de bancos de dados. Noticia seu trabalho social desenvolvido mediante das ações educativas realizadas pelo Memorial como o projeto Formando Gerações, além, de dispor seus serviços variados e gratuitos à comunidade como Biblioteca, Arquivo, Museu e Pesquisa.

Produção do Memorial do Judiciário em outras publicações

Os artigos de caráter acadêmico produzidos com base nas pesquisas realizadas no Memorial são publicados preferencialmente na revista Justiça & História. Abaixo, a lista dos artigos divulgados em outras publicações:

• FÉLIX, Loiva Otero. Comarca de Cruz Alta: a tramitação de processos de registros civis no séc. XIX no exemplo da comarca de Cruz Alta no RS. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.º 78.
• FÉLIX, Loiva Otero. Des. Antônio Augusto Borges de Medeiros. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.º 74, p. 432-444, nov/1998.
• FÉLIX, Loiva Otero. As sedes do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.º 75.
• GEORGIADIS, Carolina; SILVEIRA, Daniela Oliveira. O relato oral de vivências no judiciário gaúcho. In: Estudos Leopoldenses. Série História. V.4, n.1, 2000, p.85-90.
• MERG, Camila Ventura. Coronelismo e justiça em Santa Maria. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 86.
• SOUZA, Nelson Oscar de. João Bonumá. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.º 73, p. 436-438, jul/1998.Artigos disponíveis online:
• AXT, Gunter. Considerações sobre a autonomia do Poder Judiciário na história nacional. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 81.
• AXT, Gunter. Júlio de Castilhos e Maria Degolada: a justiça nos espaços públicos da memória gaúcha. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 85.
• AXT, Gunter. O Poder Judiciário na sociedade coronelista gaúcha (1889-1930). In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 82.
• AXT, Gunter. Revisitando “Os donos do poder” de Raymundo Faoro: uma abordagem historiográfica. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 81.
• BIANCAMANO, Mary. Magistratura – uma leitura de cunho histórico-administrativo. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 81.

O Memorial do Judiciário realiza seminários, palestras, worshops, lançamentos de publicações, inauguração de exposições dentre outros eventos culturais. Acompanhe a programação pelo Instagram e escreva para o e-mail memorial@tjrs.jus.br solicitando inclusão no mailing de divulgação das atividades.

São constituídos sob orientação técnica e institucional do Memorial, em parceria com Universidades, Centros de Pesquisa e Direção de Foros do Interior do Estado, com o objetivo de preservar a documentação de primeira instância, dando-lhe tratamento historiográfico, de forma a resgatar e construir a memória da Justiça e do Judiciário em nível local, propiciando o surgimento de canais de aproximação entre o Judiciário e a sociedade.

CAXIAS DO SUL – O Centro de Memória Regional – Caxias do Sul – CMRJU/UCS é um exemplo de Centro que, desde 2001, busca contribuir nas atividades de conservação, pesquisa e divulgação do acervo documental histórico, bem como para o aprimoramento da difusão da reflexão historiográfica sobre a memória e a identidade do Poder Judiciário.

Visite o Centro de Memória Regional – Caxias do Sul – CMRJU/UCS

A exposição de longa duração, “Casando em um Palácio”, no mezanino do Palácio da Justiça, conta a história do projeto arquitetônico e do seu uso desde a sua inauguração na década de 1960/1970.  Mais de 4 mil cerimônias de casamento ocorreram no local, até a atividade ser inviabilizada pela utilização do espaço para sediar escritórios do Tribunal de Justiça.

Com a reinauguração do Palácio, em 2006, com a supervisão do Arquiteto Carlos Maximiliano Fayet, um dos autores do projeto do prédio, o Memorial passou a se responsabilizar pelo local. A partir de 2010, vem realizando na Galeria dos Casamentos, como voltou a ser chamada, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de Porto Alegre, as cerimônias coletivas de casamento. Até o final de 2016, houve 250 casamentos no local.  O próximo está marcado para 28 de junho.

Paralelamente, podem ser conferidas no Memorial as exposições “Agora ou na Hora de Nossa Morte”, que retrata casos de Violência Doméstica contra a Mulher, e “As sedes do Tribunal de Justiça”.

Serviço

· Exposição Casando em Um Palácio
· Entrada franca
Na Galeria dos Casamentos – Mezanino do Térreo do Palácio da Justiça – Praça Marechal Deodoro, 55, Porto Alegre/RS, de segunda a sexta, das 12h às 19h.

Para visitas guiadas em grupos, pede-se agendamento via e-mail memorial@tjrs.jus.br

De iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do RS, a exposição “Agora ou na Hora de Nossa Morte” foi montada, com o apoio do Memorial do Judiciário, no térreo do Palácio da Justiça. A abertura da exposição, ocorrida em 6 de março de 2017, foi também o lançamento oficial da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A mostra retrata feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul, que ceifaram vidas e famílias, e ficou em cartaz no térreo do Palácio da Justiça até 10 de julho de 2017.

Sutiãs pretos simbolizam a morte de mulheres brutalmente mortas por seus maridos e companheiros. Em painéis, os relatos das histórias das vítimas e suas famílias, e dos crimes cometidos. A motivação vai desde ciúmes à recusa em cozinhar. Em áudio, constavam relatos de mulheres que sobrevieram às agressões. A mostra trazia também dados estatísticos sobre a Violência Doméstica no Estado, bem como as frases e situações mais comuns vividas pelas vítimas.

“Morta por ‘se fazer de difícil’. Assassinada a facadas com o filho no colo depois de uma discussão. Estrangulada e jogada num poço abandonado. Queimada viva por causa do fim do relacionamento.” No RS, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP/RS), houve 99 feminicídios em 2016. Já no Poder Judiciário Estadual, no ano passado, foram iniciados 156 processos que apuram feminicídios (entre tentativas e consumados). A exposição Agora ou na hora de nossa morte retratou 20 assassinatos de mulheres em situação de violência doméstica. Ao lado de cada história, um resumo da situação vivida pelas vítimas e a forma como foram mortas por seus companheiros, e sutiãs pretos simbolizando a morte de uma mulher. Também foi possível ouvir relatos baseados em histórias reais de sobreviventes de casos de violência doméstica.

Serviço

A Exposição tornou-se itinerante e está à disposição para percorrer as Comarcas do Estado. Para manifestar interesse na Exposição, entre em contato com o Memorial.

Retrata a história dos 150 anos do primeiro Registro de Imóveis em Porto Alegre, que passou a funcionar em 1865. A mostra é organizada pelo Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul em conjunto com o Registro de Imóveis da 1ª Zona da Capital e traz cinco ambientes para contar a história e a importância do ato de registrar as propriedades no Brasil.  A exposição conta como era a cidade de Porto Alegre e o Estado do Rio Grande do Sul em 1865 e o desenvolvimento das atividades do Registro; como ele inicia a ser realizado e toda a evolução dessa matéria no Estado.
O  Registro disponibilizou para a Exposição os originais dos primeiros livros de registros, além de selos e documentos da época do Império, como cartas de alforria de escravos.

O que pode ser conferido

Uma maquete com edifícios de importância histórica, localizados ao redor da Praça da Matriz, pode ser manipulada pelos visitantes que perceberão as mudanças ocorridas na região ao longo dos anos. Outros painéis trazem informações detalhadas dos principais prédios da Praça. Uma linha do tempo marca os principais acontecimentos desde 1865, com fatos ligados à legislação, aos registros de imóveis e à própria cidade, Estado e país. Ainda está exposta uma planta de Porto Alegre, datada do ano de 1906, época em que começavam a ser construídos edifícios e fábricas no Município.

Período: Julho de 2015 a Fevereiro de 2016.

Em 2016, O Memorial do Judiciário do RS apresentou a exposição “Arquivos do Judiciário: Processos Impactantes”. Em seu acervo estão parte dos processos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Dentre os documentos cadastrados no Fundo Impactante constam processos que causaram comoção pública por envolverem personalidades ou fatos obscuros, que impactaram o imaginário coletivo.

Nesta mostra, foram selecionados casos, com grande repercussão midiática, que trazem crimes que por sua violência, crueldade, ou conteúdo inusitado despertaram o interesse do público e, mesmo com o transcorrer do tempo, ainda se faz presente no imaginário popular, como o Sequestro dos Uruguaios, Mãos Amarradas, Alex Thomas e a Gangue da Matriz, TFP, Editora Revisão e o da morte do Soldado Valdeci.

Link de acesso a exposição virtual: https://gestandomemorias.wordpress.com/

Aos 126 anos da promulgação da Lei Áurea, o Memorial do Judiciário do RS e o Arquivo Judicial expuseram ao público documentos e pesquisa inédita desenvolvida sobre o acervo de documentos judiciais do período 1840-1888. O ano de 1840 marca a data dos primeiros documentos que serão expostos, e 1888, a data da promulgação da Lei. A exposição esteve aberta ao público de 13 de maio até novembro de 2014 no andar térreo do Palácio da Justiça, no Museu do Memorial do Judiciário.  A exposição teve três vértices: a ambiguidade da situação jurídica do escravo como propriedade e sujeito, os caminhos para a liberdade legitimados pelo Judiciário e o acesso do escravo ao Poder Judiciário. A exposição conta acervo do próprio Memorial do Judiciário, do Arquivo Judicial e do Museu Júlio de Castilhos.

Veja também:

• Livreto sobre a Exposição
• Seminário Desvendando o Rio Grande 2014 (29 a 30/9/2014) – A Justiça no Cotidiano do Escravo

Inaugurada em 16 de setembro de 2013, junto com o Prédio II do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, a Exposição Caminhos da Comarca de Porto Alegre é composta por três painéis que contam, cronologicamente, interligando a história com os fatos da época, o desenvolvimento da Comarca de Porto Alegre.  Veja o Jornal editado por ocasião da abertura da exposição, contendo as principais imagens e textos. Também é possível visitar a exposição no andar térreo do Prédio II do Foro Central (Rua Manoelito de Ornellas, 50, em Porto Alegre), onde a exposição encontra-se montada permanentemente, no horário das 9 às 18h, nos dias úteis.

A mostra traz processos e casos históricos tanto na justiça gaúcha como na federal, envolvendo a busca de direitos por parte da população homossexual e transexual. A finalidade é estimular o debate das questões de gênero e de identidade e orientação sexual.

A exposição ficou em exibição na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça de 5 de abril a 10 de maio de 2017. Casos considerados balizadores para a temática na Justiça Estadual e Federal puderam ser conferidos. A mostra foi a segunda, de um total de cinco, que estão ocorrendo entre 2016 e 2018, como parte do projeto Direitos Humanos: uma questão de Justiça, promovida pelo Memorial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, e da qual o TJRS, por meio do Memorial do Judiciário do RS, é um dos participantes.

Casos: Entre os processos que foram expostos, um caso que representa a vanguarda do judiciário gaúcho, ao reconhecer os efeitos sucessórios de uma união homoafetiva ainda em 2001, dando assim direito pleno de herança ao companheiro, da mesma maneira que casais heteroafetivos. O Supremo Tribunal Federal só foi reconhecer a igualdade de direitos de casais hetero e homossexuais em 2011, embora ainda não exista lei que permita a união formal entre os homoafetivos.

A mostra, que já foi exposta anteriormente no Memorial da Justiça Federal do RS, é a segunda parte do projeto da JFRS. A primeira tratou do tema Mulher, Trabalho e Justiça, e também teve participação do TJRS tanto em sua montagem, como para sediá-la. A iniciativa tem como parceiros também o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Seções do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a Defensoria Pública da União e Tribunal Regional do Trabalho.

Resulta de constantes pesquisas realizadas pelo Memorial, reinaugurada em 15 de maio de 2012. É composta por cinco nichos relatando a história da estruturação da Justiça em cada período histórico brasileiro, da colônia aos tempos atuais.

Período: 14 de maio a 20 de agosto de 2012

Em setembro de 2012, a Exposição tornou-se itinerante e está à disposição para percorrer as Comarcas do Estado. Para manifestar interesse na Exposição, entre em contato com o Memorial.

Versão anterior da exposição percorreu as Comarcas de Alegrete, Augusto Pestana, Bagé, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Cachoeira do Sul, Camaquã, Caxias do Sul, Charqueadas, Cruz Alta, Dom Pedrito, Flores da Cunha, Guaíba, Igrejinha, Nonoai, Osório, Palmeira das Missões, Piratini, Porto Alegre: Foro Central, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Sant’Ana do Livramento, São Leopoldo, São Luiz Gonzada, São Pedro do Sul, Sarandi, Tapejara, Torres, Tramandaí, Triunfo, Tupanciretã, e Vacaria. 

Abaixo, os posters desta exposição.

O salão do Museu traz na parte superior imagens dos rostos dos 28 Presidentes do Tribunal de Alçada que existiu no Rio Grande do Sul entre 1971 e 1998.

Período:  Inaugurada em 19 de junho de 2008

Cinco painéis, de 2,10m de largura por 1,83m de altura, contam a trajetória arquitetônica dos locais que abrigaram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A exposição localiza-se no térreo do Palácio da Justiça.

Período: Inaugurada em 12 de dezembro de 2005

Apresentou aos visitantes a oportunidade de conhecer melhor um dos mais ilustres desembargadores gaúchos. Dentre as peças da mostra – cedidas pelo Supremo Tribunal Federal, do qual Thompson Flores foi Presidente –, destacaram-se seu Registro Civil, a Toga e a Beca de Ministro e algumas das condecorações recebidas, além de um retrato a óleo doado ao Memorial pelo Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, neto do homenageado.

Período: 05 de dezembro de 2011 a 05 de janeiro de 2012.

Realizada na Galeria dos Casamentos, a exposição com obras feitas em acrílico sobre tela, é resultado de uma oficina ministrada pelo Professor Aloizio Pedersen. Os trabalhos foram construídos pelos professores multiplicadores do Projeto Formando Gerações, levando em conta o tema do Prêmio FALA 2011, Fantasia do Cotidiano, baseado nas obras de Tarsila do Amaral.

Período: 04 a 14 de outubro de 2011.

Assim como o artista Iberê Camargo fez em suas obras, alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus, de Porto Alegre, expressaram seus medos, angústias, alegrias e interrogações em 35 telas, saindo de seus refúgios e desbravando o mundo real.

Período: 28 de março a 10 de abril de 2011.

Apresentou os quatro volumes dos autos do processo referente à Revolução Farroupilha, que se encontram sob a guarda do Arquivo Nacional, bem como os objetos e documentos históricos acerca da temática. Destacou a preservação de documentos e a reconstituição do evento farrapo para a História do Brasil e do Rio Grande do Sul.

Período: 15 de setembro a 30 de setembro de 2008.

Apresentou objetos e documentos que fazem parte da História do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Dentro de uma retrospectiva histórica, a mostra assinalou as diferentes formas de comunicação e registro utilizadas nos séculos XIX, XX e XXI na atividade judicante, culminando com a certificação digital.

Período: 02 de maio a 30 de maio de 2008.

Exposição virtual do Memorial do Judiciário, a partir de seu acervo e de ações de difusão que tem promovido sobre o tema das penas e das medidas alternativas, área em que o Judiciário Gaúcho foi pioneiro.

Link de acesso: https://memoriassemcarcere.wordpress.com/

Surgiu em comemoração aos 20 anos de atuação da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas, por meio de seu trabalho de acompanhamento técnico na execução das penas alternativas junto à comunidade.

Período: 14 de janeiro a 01 de fevereiro de 2008.

Depois desse período, a Exposição transitou nas Comarcas de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Charqueadas, Esteio, Gravataí, Guaíba, Montenegro, Novo Hamburgo, Porto Alegre (Foros Central, 4º Distrito, Alto Petrópolis, Restinga e Foro Sarandi), Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara , Triunfo e Viamão.

Publicação em PDF (700 kb/47 páginas) – Ficha Técnica: Edição de Setembro de 2007 – Texto – Memorial do Judiciário e Equipe Técnica da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre (VEPMA); Revisão – Memorial do Judiciário; Projeto Gráfico e Impressão: Departamento de Artes Gráficas (DAG) do TJRS; Capa – Corregedoria-Geral da Justiça.