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Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul
O Memorial do Judiciário do RS atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Venha visitar!
Missão
“Promover a preservação da Memória do Judiciário gaúcho, analisando os dados – em qualquer de suas formas – e favorecendo sua difusão na Comunidade”.
Histórico
Em 23 de janeiro de 1998, Portaria assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adroaldo Furtado Fabrício, criou o Projeto Memória. O início das atividades ocorreu em 6 de julho do mesmo ano, já na Presidência do Desembargador Cacildo de Andrade Xavier. Mais tarde, pela Portaria nº 35/2000-P, de 11 de outubro de 2000, o Projeto converteu-se em Centro de Memória do Judiciário Gaúcho. E somente mediante a Portaria nº 01/2002, assinada pelo então Presidente, Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães, em 09 de janeiro de 2002, o Centro transformou-se em Memorial do Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Em 29 de janeiro do mesmo ano, foram inauguradas as novas instalações no andar térreo do Palácio da Justiça.
Objetivos
- Reunir, sistematizar e divulgar o acervo histórico – material e documental – da primeira e da segunda instância do Judiciário sul-rio-grandense;
- Propor políticas de preservação e de tratamento do acervo documental;
- Propor e executar políticas de memória institucional e de atividades culturais;
- Conceber e executar projetos de pesquisa sobre a História do Direito e do Judiciário no Rio Grande do Sul;
- Oportunizar, por meio de vagas de estágio, espaços para a formação de novos pesquisadores comprometidos com a História do Direito e do Judiciário;
- Oferecer elementos para enriquecer o debate sobre a identidade e o papel do Judiciário na moderna sociedade democrática;
- Conceber e executar, por meio do estudo da memória institucional, estratégias facilitadoras de canais de aproximação do Judiciário à sociedade, exercendo papel didático quanto à função do Judiciário e quanto à divulgação dos direitos da cidadania;
- Estabelecer intercâmbio com outros centros de pesquisa e museus do Judiciário.
Horário de Visitação:
- 9h às 18h – em dias úteis ou nos sábados a tarde durante o projeto Caminhos da Matriz (ver datas em www.facebook.com/caminhosdamatriz).
- Pesquisas, mediante agendamento, das 12h às 17h15min.
ATENÇÃO: nos meses de janeiro e fevereiro, o Memorial do Judiciário realiza horário diferenciado de atendimento, acompanhando o horário do Poder Judiciário Estadual. Segundas-feiras, das 12h às 19h; de terça a quinta-feira, das 9h às 18h; sextas-feiras, das 8h às 15h.
Endereço:
Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul
Palácio da Justiça
Praça Marechal Deodoro, 55 – Térreo
90010-906 – Porto Alegre, RS
Telefone:
(51) 3210-7176
E-mail: memorial@tj.rs.gov.br
Blog: www.memorialtjrs.wordpress.com
Twitter: www.twitter.com/Memorial_TJRS
Facebook: www.facebook.com/memorialtjrs
Mapa: Como chegar? How to get there?
O Memorial é dirigido pelo Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça. Além do Diretor, fazem parte da equipe cinco servidores e cinco estagiários:
Diretor
Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis
Assistente Técnica
Carine Medeiros Trindade
Assistente Administrativo
Sabrina Lindemann
Corpo Técnico-Administrativo
Demétrio de Freitas Xavier
Maria Itara Pinto Brum
Roberto Medeiros Soares
Estagiários
Ewandra Paz Palskuski
Iury Fontes dos Passos
Julia Machado Petry
Nathaja Goulart de Souza
Victoria Silveira Fraga
De 2004 a 2016 foram realizadas 296 sessões do programa Formando Gerações com a participação de 176 escolas e instituições. Os números contemplam 10.988 estudantes de 31 municípios do Estado do RS.
O Memorial do Judiciário, ao estabelecer como política e estratégia institucional a promoção da pesquisa, da divulgação do acervo, do resgate e da preservação de sua memória e da sua inserção no contexto social, enriquece e personifica as opções estratégicas para questões atuais de difícil solução. Nesse sentido, é missão do Memorial ser uma estrutura dinâmica e interativa, com a instituição judiciária e com a comunidade, evitando a condição de espaço estanque apenas para guarda de documentação e de acervo objetal históricos.
Tem como princípio ser um espaço construtivo e reprodutivo da cultura, respeitando o entorno comunitário, tendo como premissa o papel de formador da cidadania. Paulo Freire, em Pedagogia da Autonomia (1999: 33-34), “por que não aproveitar a experiência que têm os alunos (…) por que não discutir com os alunos a realidade concreta (…) a realidade agressiva em que a violência é a constante e a convivência das pessoas é muito maior com a morte do que com a vida?” ressalta a importância do respeito aos saberes dos jovens, do desenvolvimento da criticidade a respeito da prática, da corporificarão das palavras pelo exemplo, o reconhecimento da identidade cultural. Conforme Freire, “uma das tarefas mais importantes da prática educativo-crítica é propiciar as condições em que os educandos em suas relações uns com os outros e todos com o professor (…) ensaiam a experiência profunda de assumir-se” (1999: 46), de serem sujeitos sociais participantes e solidários, ao participarem do Projeto Formando Gerações, em que se desenvolvem a subjetividade, a criatividade e a construção de ressignificações e apropriação de sua cultura e história.
Ao apresentar à criança a proposição de desenvolvimento da atividade “Tribunal do Júri para solução de um conflito“, oportuniza-se a utilização de instrumentos cognitivos prévios e a expressão de resistências a eles para que, após a desestruturação do conhecimento existentes, construa novo saber.”
O processo de apropriação do conhecimento, da consciência da criança de seus direitos e deveres, alicerça-se em viabilizar à criança momentos de reflexão crítica sobre o mundo e sua inserção dentro dele viabiliza-se a entendimento do presente e uma projeção de futuro.
OBJETIVO
Considerando a necessidade de garantir uma estrutura dinâmica e interativa com a comunidade infanto-juvenil, de modo a se evitar a condição de espaço apenas para guarda de documentação e acervo objetal históricos, o Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul apresenta projeto de execução de ações integradas que venham informar, construir conhecimento e ser facilitadoras do aprendizado de jovens quanto ao passado de suas instituições e à projeção de seu futuro.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
– Estimular a consciência da cidadania e da educação política no público jovem que visita o Memorial do Judiciário.
– Criar uma identificação direta com o público infantil e infanto-juvenil por meio de personagens-mascote e, assim, contribuir significativamente para a interatividade do Poder Judiciário com a comunidade.
– Ser facilitador no processo de aprendizagem do público infantil e infanto-juvenil sobre a realidade do Judiciário gaúcho, reforçando a difusão da informação sobre os direitos da criança e do adolescente.
PRÊMIO FALA
O Prêmio FALA é uma iniciativa do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça. Vem, desde 2009, propiciando atividades de difusão de práticas e conceitos relativos aos direitos da cidadania, atingindo especialmente a realidade a ser combatida via Estatuto da Criança e do Adolescente e da legislação que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher.
2017 – O tema dos trabalhos para 2017 é EU, MINHA FAMÍLIA E NOSSAS HISTÓRIAS – O QUE AS MINHAS MEMÓRIAS FAMILIARES DIZEM SOBRE QUEM EU SOU. O tema está diretamente relacionado com a exposição MINHAS MEMÓRIAS, NOSSA HISTÓRIA, atualmente aberta à visitação no Espaço Desembargador Donato João Sehnem, no Memorial do Judiciário. A premiação deste ano será entregue em cerimônia pública que será realizada no início de dezembro, em data ainda a ser confirmada, no Auditório do Palácio da Justiça, Centro Histórico de Porto Alegre. Cada trabalho vencedor e sua respectiva escola recebeu um computador totalizando 16 máquinas distribuídas entre ensino médio e ensino fundamental nas quatro áreas de expressão. Conheça a íntegra da regulamentação – Ato nº 17/2017-P, de 12 de junho de 2017.
Trabalhos – Conheça todos os trabalhos ganhadores de 2016 e reportagem sobre a entrega da premiação nos posts do blog https://premiofala.wordpress.com/.
EQUIPE
A equipe de monitores que realiza o atendimento no Projeto é composta por integrantes do Memorial do Judiciário e de outras unidades do Poder Judiciário, orientados pela Direção, e Assistências Técnica e Administrativa do Memorial.
Os magistrados de 1º e 2º graus, participam na orientação e interação com os alunos que participam do Projeto, dirimindo dúvidas, encaminhando sugestões para questionamentos,
aproximando o Juiz do cidadão, ali ainda criança ou jovem.
Além da equipe do Memorial, apoiam o Projeto a Corregedoria-Geral da Justiça, a Equipe de Segurança e a Unidade de Imprensa do TJ.
MATERIAL DE APOIO
São distribuídos folders do Memorial do Judiciário do RS; a Cartilha da Justiça em Quadrinhos (alunos do Ensino Fundamental), Livreto sobre a História do Poder Judiciário, desenvolvida pela Equipe do Memorial, (alunos do Ensino Fundamental), contemplando a capacidade cognitiva de cada ciclo de aprendizagem.
BREVE DESCRIÇÃO DAS VISITAS AO MEMORIAL POR ANO ESCOLAR
As crianças são levadas a conhecer os ambientes e objetos que compõem o acervo do Museu e sua significação no quotidiano das atividades do Poder Judiciário em toda a história do País.
· 3º A 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Os jovens são recepcionados por monitores orientados, que conduzirão as visitas guiadas, apresentando a estrutura do Memorial e seus ambientes, a história do Judiciário gaúcho e sua importância na comunidade, bem como desenvolverão atividade lúdica com os visitantes simulando situações de solução de conflitos. Duração: 90 minutos. Atendimento a Grupos de 30 a 40 integrantes
· 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ O ENSINO MÉDIO
Os jovens serão recepcionados por monitores orientados que conduzirão as visitas guiadas, apresentando a estrutura do Memorial e seus ambientes, bem como a história do Judiciário gaúcho e sua importância no contexto nacional, desenvolvendo atividade lúdica fundamentada em projeção de vídeo ilustrativo de situação de violência e conflito. Duração: 90 minutos. Atendimento a Grupos de 30 a 40 integrantes.
DIVULGAÇÃO
Conta o Projeto FORMANDO GERAÇÕES com uma publicação quadrimensal, o (in)Formando, formato A4, de quatro páginas, distribuídos às escolas de todo o Estado, principalmente às da Região Metropolitana de Porto Alegre. Para os conteúdos de cada edição, veja em http://www.issuu.comj/memorialtjrs.
As novas notícias a respeito do FORMANDO se encontram também na página de Notícias do Tribunal de Justiça na Internet.
Quinzenalmente, ou eventualmente fora desta periodicidade, o Memorial do Judiciário remete via email o informativo PALAVRA DO MEMORIAL, contendo noticiário geral da atuação do Memorial com várias seções: AGENDA, ACONTECEU, DESTAQUE DO ACERVO, DICA DE LEITURA, FATOS DO TEMPO, NOTAS HISTÓRICAS e outras contribuições eventuais.
O noticiário dos acontecimentos diários do Memorial são direcionados ao blog mantido pela equipe.
RECEBER PALAVRA DO MEMORIAL – Para solicitar ser incluído no Mailing do PALAVRA, clique aqui e remeta uma mensagem pré-pronta com a solicitação. O endereço de e-mail a ser utilizado na mensagem, caso não seja outro informado, passará a receber o noticiário do Memorial.
NÃO RECEBER – Para deixar de receber, clique aqui.
A Biblioteca do Memorial do Judiciário reúne obras voltadas para a história do Poder Judiciário brasileiro, em especial do Rio Grande do Sul. O local também reúne o acervo histórico, documental, imagético e audiovisual do Tribunal de Justiça.
Localiza-se no andar térreo do Palácio da Justiça – Centro Histórico de Porto Alegre, junto às demais instalações do Memorial do Judiciário.
As consultas presenciais à biblioteca devem ser previamente agendadas via solicitação realizada pelo e-mail memorial@tjrs.jus.br.
Horário: 12h às 17h15min, de segundas às sextas-feiras.
Passo a Passo para Acessar a Biblioteca do Memorial:
Após clicar em Consulta ao Acervo da Biblioteca virá a tela abaixo. Para acessar o arquivo da biblioteca do Memorial, clique à direita em “+Biblioteca” e, em seguida, em “Memorial”.
Responde pela concepção e execução de projetos de pesquisa direcionados para o campo da História do Direito e do Judiciário.
Projetos em andamento
a) Criminalidade e Violência Urbana.
b) A Construção da Imagem do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul na Imprensa Escrita do Estado: Processos Impactantes da Década de 1980.
c) Perfil da Magistratura Sul-rio-grandense
O Programa de História Oral do Memorial do Judiciário pretende buscar registros primários de pessoas que participaram da história da Justiça e do pensamento judicial no Rio Grande do Sul de forma a recuperar fatos e informações para construção do conhecimento histórico. Os próprios personagens deixam seu depoimento em voz para a posteridade.
Para isso, o Núcleo responsável por essas atividades no Memorial realiza entrevistas utilizando metodologia balizada na bilbliografia do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas.
Atualmente, existem 203 no banco de entrevistas, algumas delas, por opção do entrevistado, fechadas ao público, conforme contrato/acordo entre as partes.
A maior parte dos entrevistados é constituída por magistrados estaduais ou federais, também incluindo servidores da Justiça, cônjuges e advogados.
Para viabilizar a consulta às entrevistas, o Memorial do Judiciário publicou cinco volumes das “Histórias de Vida” e dois “Cadernos de Memória”.
Histórias de Vida
Publicação seriada que reúne depoimentos orais de magistrados, coletados e sistematizados pelo Núcleo de História Oral do Memorial do Judiciário, que objetiva contar sobre suas vivências dentro do Sistema Judiciário.
Veja o que traz cada volume:
Volume I
Relação de entrevistados: Adroaldo Furtado Fabrício, Antônio Augusto Uflacker, Arno Saturnino Arpini, Bráulio Oliveira Neto, Cacildo de Andrade Xavier, Carlos Thompson Flores, Galeno Lacerda, Hermann Homem de Carvalho Roenick, João Andrades Carvalho, José Barison, José Eugênio Tedesco, Lio Cezar Schmitt, Maria Berenice Dias, Mílton dos Santos Martins, Moltke Germany, Nelson Luiz Púperi, Nelson Oscar de Souza, Oscar Gomes Nunes, Paulo Brossard, Peri Rodrigues Condessa, Saulo Brum Leal, Sisínio Bastos de Figueiredo, Wolney Santos.
Volume II
Relação de entrevistados: Athos Gusmão Carneiro, Celso Luís Franco Gaiger, Décio Antônio Erpen, Donato João Sehnem, Élvio Schuch Pinto, Eurípides Facchini, José Martins, José Vellinho de Lacerda, Luiz Felipe Vasques de Magalhães, Luiz Melíbio Uiraçaba Machado, Manoel , Celeste dos Santos, Nelson Costi, Pedro Henrique Particheli Rodrigues, Rubens de Oliveira Campos, Ruy Ruben Ruschel, Sérgio da Costa Franco.
Volume III
Relação de entrevistados: Adalberto Burlamaqui Lopes, Antônio Guilherme Tanger Jardim, Demétrio Ribeiro, Carlos Maximiliano Fayet, Ercy Machado Velloso, Fernando Machado, Garibaldi Almeida Wedy, Henrique Henkin, José Nildo da Silva, Maria Eunice Pires Fernandes, Pedro Henrique Partichelli Rodrigues, Sérgio Pilla da Silva.
Volume IV
Relação de entrevistados: Carlos Alberto Bencke, Cleuza Mariza Silveira de Azevedo, Danúbio Edon Franco, Guinther Spode, Jarbas Iran Ernandes de Brito, José Aquino Flôres de Camargo, Leoberto Narciso Brancher, Luiz Felipe Silveira Difini, Paulino Luiz da Silva, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, Rinez da Trindade, Silvestre Jasson Ayres Torres, Wilson Carlos Rodycz.
Volume V
Relação de entrevistados: Adalberto Kaspary, Arlindo João Dreher, Ceres da Rosa Goularte, Elaine Harzheim Macedo, Ivo Gabriel da Cunha, Jaime Piterman, José Sperb Sanseverino, Luiz Rodrigues Pinto, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Nereu Lima, Osvaldo Stefanello, Renato Kerbes, Roco Antônio Cosanza Rimolo, Vera Lúcia Deboni, Vladimir Giacomuzzi.
Cadernos de Memória
Série de entrevistas realizadas com o Desembargador Cristovam Daiello Moreira e o Ministro Athos Gusmão Carneiro sobre a formação e evolução do Judiciário no Rio Grande do Sul.
Disponibilidade das publicações
Há exemplares das publicações Histórias de Vida Volumes I e II para distribuição aos interessados. E também as duas edições do Cadernos de Memória. Para receber as publicações disponíveis, o interessado deve se dirigir pessoalmente ao Memorial do Judiciário.
Revista Justiça & História
Publicação científica de responsabilidade do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, tem por finalidades enfocar temas teórico-historiográficos pertinentes à História do Direito e do Poder Judiciário, difundir a produção científica do próprio Memorial e propiciar o debate teórico e historiográfico na sua área de enfoque específico.
De periodicidade semestral, é composta de editorial/apresentação, artigos, resenhas de obras recém publicadas, notícias de arquivos e centros de documentação. E, ainda, por reprodução de fontes documentais impressas ou depoimentos do Programa de Memória Oral do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul.
É distribuída gratuitamente nas versões impressas e, cerca de quatro meses após o lançamento, tem o conteúdo disponibilizado na Internet.
Um Palácio para a Justiça – As sedes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O livro trata dos palácios que abrigaram o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Foi produzido como resultado de convênio do Tribunal de Justiça do Estado/Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul com o PROPAR – Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi reunido amplo acervo de pesquisa, tanto referente às sedes da Justiça como do contexto da arquitetura e história locais, visando estabelecer com maior precisão o significado destes empreendimentos. É de autoria dos arquitetos Professor Cláudio Calovi Pereira, também organizador editorial, Lídia Fabrício e Cícero Alvarez. Conta com os capítulos: Apresentação, Introdução, Capítulo I – Poderes públicos e palácios: a Praça da Matriz e o primeiro palácio moderno de Porto Alegre; Capítulo II – A casa da Rua Duque de Caxias e o Tribunal da Relação de Porto Alegre; Capítulo III – A Casa da Câmara e o Superior Tribunal; Capítulo IV – O concurso; Capítulo V – A construção; Capítulo VI – O restauro; Referências Bibliográficas; Referências das imagens; Anexos. Circulação dirigida a pesquisadores da área. Impressão do DAG – Departamento de Artes Gráficas do TJ (296 pg). 24,5 cm x 27 cm. 2013.
Tribunal de Justiça do RS – Mais de um Século de História
Trata-se da revisão, atualização e ampliação, por parte de Loiva Otero Félix, do trabalho intitulado Tribunal de Justiça do RS – 125 anos de História – 1874-1999, de autoria de Carolina Georgiadis, Daniela Oliveira Silveira e Loiva Otero Félix, publicado em 1999. Traz os capítulos sobre ´A Justiça no Brasil antes do Tribunal´, ´A Justiça de 1ª Instância: a criação das comarcas no RS´, ´A Comarca de Porto Alegre e o Foro Central´, ´A Corte no Palácio da Praça´, ´As denominações do Poder Judiciário ao longo de sua História´, ´Estrutura Administrativa e composição da Magistratura e do Poder Judiciário do RS´, ´O Tribunal de Alçada do RS´, ´Desembargadores no RS´, `Presidentes do TJRS´ e bibliografia. Contém ainda dois anexos: A Administração do Poder Público no RS: quadro de contemporaneidades (1874-2011) e Comarcas do RS em 2011. Publicação de 2012 do Memorial do Judiciário do RS – Impressão do DAG – Departamento de Artes Gráficas do TJ (223 pg).
Cadernos de Memória
Série de entrevistas realizadas com o Desembargador Cristovam Daiello Moreira e o Ministro Athos Gusmão Carneiro sobre a formação e evolução do Judiciário no Rio Grande do Sul.
Cadernos de Pesquisa
Publicação seriada destinada a divulgar resultados das pesquisas patrocinadas pelo Memorial.
O primeiro Volume traz a História Administrativa das Comarcas e reúne um mapeamento da evolução administrativa da estrutura jurisdicional do Estado do Rio Grande do Sul, da Colônia aos dias atuais.
O segundo Volume, História do Orçamento do Judiciário, reúne dados coletados do Judiciário e a conformação de seu orçamento no período compreendido entre os anos de 1874 e 2000.
Série Pensamento e Memória – Dialética Formal do Estado: pesquisa de um critério para a fixação da tipologia histórica do Estado
Trata-se da investigação realizada pelo Desembargador Ruy Ruben Ruschel a respeito do processo de relacionamento histórico do Estado com a sociedade e da fixação de um tipo específico de Estado.
O livro, lançado em 2011, faz parte do projeto de resgate da produção jurídica dos integrantes do Poder Judiciário do RS e é o primeiro da série Pensamento e Memória.
Histórias de Vida
Publicação seriada que reúne depoimentos orais de magistrados, coletados e sistematizados pelo Núcleo de História Oral do Memorial do Judiciário, que objetiva contar sobre suas vivências dentro do Sistema Judiciário.
Veja o que traz cada volume:
Volume I
Relação de entrevistados: Adroaldo Furtado Fabrício, Antônio Augusto Uflacker, Arno Saturnino Arpini, Bráulio Oliveira Neto, Cacildo de Andrade Xavier, Carlos Thompson Flores, Galeno Lacerda, Hermann Homem de Carvalho Roenick, João Andrades Carvalho, José Barison, José Eugênio Tedesco, Lio Cezar Schmitt, Maria Berenice Dias, Mílton dos Santos Martins, Moltke Germany, Nelson Luiz Púperi, Nelson Oscar de Souza, Oscar Gomes Nunes, Paulo Brossard, Peri Rodrigues Condessa, Saulo Brum Leal, Sisínio Bastos de Figueiredo, Wolney Santos.
Volume II
Relação de entrevistados: Athos Gusmão Carneiro, Celso Luís Franco Gaiger, Décio Antônio Erpen, Donato João Sehnem, Élvio Schuch Pinto, Eurípides Facchini, José Martins, José Vellinho de Lacerda, Luiz Felipe Vasques de Magalhães, Luiz Melíbio Uiraçaba Machado, Manoel , Celeste dos Santos, Nelson Costi, Pedro Henrique Particheli Rodrigues, Rubens de Oliveira Campos, Ruy Ruben Ruschel, Sérgio da Costa Franco.
Volume III
Relação de entrevistados: Adalberto Burlamaqui Lopes, Antônio Guilherme Tanger Jardim, Demétrio Ribeiro, Carlos Maximiliano Fayet, Ercy Machado Velloso, Fernando Machado, Garibaldi Almeida Wedy, Henrique Henkin, José Nildo da Silva, Maria Eunice Pires Fernandes, Pedro Henrique Partichelli Rodrigues, Sérgio Pilla da Silva.
Volume IV
Relação de entrevistados: Carlos Alberto Bencke, Cleuza Mariza Silveira de Azevedo, Danúbio Edon Franco, Guinther Spode, Jarbas Iran Ernandes de Brito, José Aquino Flôres de Camargo, Leoberto Narciso Brancher, Luiz Felipe Silveira Difini, Paulino Luiz da Silva, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, Rinez da Trindade, Silvestre Jasson Ayres Torres, Wilson Carlos Rodycz.
Volume V
Relação de entrevistados: Adalberto Kaspary, Arlindo João Dreher, Ceres da Rosa Goularte, Elaine Harzheim Macedo, Ivo Gabriel da Cunha, Jaime Piterman, José Sperb Sanseverino, Luiz Rodrigues Pinto, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Nereu Lima, Osvaldo Stefanello, Renato Kerbes, Roco Antônio Cosanza Rimolo, Vera Lúcia Deboni, Vladimir Giacomuzzi.
O Inventário do Comendador Domingos Faustino Correa: realidade e mito
Análise de um dos mais famosos processos que já tramitou na Justiça brasileira. É uma autêntica pesquisa arqueológica em mais de mil volumes demandando anos de trabalho. O núcleo do trabalho é o exame minucioso dos testamentos do Comendador e de sua mulher, Leonor Maria Correa, pleno de cláusulas, complexas, fruto do capricho dos testadores. O livro é de autoria da Historiadora e Bel. em Direito Virgilina Gularte dos Santos Fidelis de Palma. Edição de 2011. 206 pg. Edição do Tribunal de Justiça do Estado do RS (ISBN 978-85-89676-10-6).
Memória Histórica da Revolução Farroupilha
Essa publicação é uma parceria entre o Memorial do Judiciário do RS e o Arquivo Histórico do RS, com o apoio do Arquivo Nacional, visando a divulgar os acervos documentais com ênfase na história e memória sul-rio-grandense.
No que se refere à Revolução Farroupilha, o Arquivo Nacional é depositário dos originais do processo judicial movido pelo Império contra os Farrapos, estando inserido neste conjunto o presente documento “Memória Histórica sobre as causas e os acontecimentos que mais imediatamente precederam a sedição de 20 de setembro de 1835, na cidade de Porto Alegre, capital da Província do Rio Grande do Sul”. O texto original, composto por 84 tiras de papel almaço escritas de ambos os lados, é de autoria de Rodrigo de Souza da Silva Pontes, magistrado baiano, formado em Coimbra, que, no ano de 1833, atuou como Juiz de Direito da Comarca de Rio Pardo\RS.
Com esse projeto, o Memorial do Judiciário objetiva disponibilizar instrumentos que auxiliem a análise da prática jurídica ao longo da história do Rio Grande do Sul.
O Poder Judiciário no Rio Grande do Sul
Na apresentação do livro O Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, em 03-02-1974, o Desembargador Manoel Brustoloni Martins, então Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, considerou-o “o trabalho mais completo sobre história judiciária local” e destacou a colaboração de “ilustres e eminentes magistrados, juristas, historiadores e professores” para a obtenção de tal resultado.
No primeiro tomo, traça um panorama da Justiça Comum Estadual, e no segundo, das Justiças Especiais e do Ministério Público.
Reimpresso em 2010, teve sessão de dedicatórias no estande do Tribunal de Justiça do Estado na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre – firmadas pela Dra. Eunice Nequete, filha do Organizador da obra, Dr. Lenine Nequete –, e poderá ser adquirido gratuitamente no Memorial do Judiciário.
As Sedes do Tribunal
Publicação destinada a divulgar a história das três sedes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desde a sua implantação, em 1874. Ricamente ilustrada, a publicação apresenta a história de cada um dos prédios que abrigaram a Justiça de 2ª instância no Estado (A Casa da Duque, a Casa de Câmara e o Palácio da Justiça) e sua importância para a memória da cidade de Porto Alegre, montando um paralelo entre a história das sedes do Tribunal e a evolução arquitetônica e urbana da cidade. A publicação ainda serve como base para a exposição de painéis temáticos sobre as sedes do Tribunal de Justiça que se encontra em exposição aberta ao público no saguão de entrada do Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
Tribunal de Justiça do RS – 125 anos de História – 1874-1999
Publicação que comemora os 125 de implantação e atuação do Tribunal de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com a criação do Centro de Memória do Judiciário Gaúcho, que mais tarde se chamaria Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Neste livro, estão apresentados os diversos aspectos da atuação do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, desde a aplicação da Justiça antes da existência do Tribunal, o modelo jurídico, a criação de comarcas, a implantação das sedes, a criação do Tribunal de Alçada e sua extinção, bem como a lista dos Desembargadores que atuaram no TJ desde 1874. Enriquecido com várias imagens e organogramas. A publicação foi reeditada em 2012 sob o nome Tribunal de Justiça do RS Mais de Um Século de História, com sinopse acima, nesta mesma página.
Palavra do Memorial
O Memorial criou mais um canal de comunicação com o público, o informativo eletrônico quinzenal Palavra do Memorial, que, desde abril de 2010, relata as principais notícias, divulga as coleções do seu acervo e ainda permite ao leitor reviver fatos históricos por meio da seção Fatos do Tempo.
Os conteúdos das últimas edições encontram-se sempre atualizados neste endereço.
(in)Formando
Publicação seriada distribuída a todas as escolas do Estado com o intuito de divulgar as atividades desenvolvidas pelo Projeto Formando Gerações. A circulação de novas edições se dá trimestralmente.
Os conteúdos das últimas edições encontram-se sempre atualizados neste endereço.
Cartilha Só pra Causar Dor a Quem se Ama?
Em novembro de 2008, foi lançada na 54ª Feira do Livro de Porto Alegre a cartilha “Só pra causar dor a quem se ama?”. Essa publicação propõe uma reflexão das crianças e adolescentes sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, conflitos e a busca de soluções para esses problemas.
Com texto da então Juíza-Corregedora Dra. Marcia Kern Papaléo e ilustração de Marcelo S. Borges e Roberto M. Soares.
Folder Memorial do Judiciário
Este folder apresenta o Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul à comunidade, referenciando alguns pontos do trabalho exercido por meio da divulgação dos produtos oferecidos, como suas publicações, tipos de exposições e suas pesquisas de bancos de dados. Noticia seu trabalho social desenvolvido mediante das ações educativas realizadas pelo Memorial como o projeto Formando Gerações, além, de dispor seus serviços variados e gratuitos à comunidade como Biblioteca, Arquivo, Museu e Pesquisa.
Produção do Memorial do Judiciário em outras publicações
Os artigos de caráter acadêmico produzidos com base nas pesquisas realizadas no Memorial são publicados preferencialmente na revista Justiça & História. Abaixo, a lista dos artigos divulgados em outras publicações:
- FÉLIX, Loiva Otero. Comarca de Cruz Alta: a tramitação de processos de registros civis no séc. XIX no exemplo da comarca de Cruz Alta no RS. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.º 78.
- FÉLIX, Loiva Otero. Des. Antônio Augusto Borges de Medeiros. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.º 74, p. 432-444, nov/1998.
- FÉLIX, Loiva Otero. As sedes do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.º 75.
- GEORGIADIS, Carolina; SILVEIRA, Daniela Oliveira. O relato oral de vivências no judiciário gaúcho. In: Estudos Leopoldenses. Série História. V.4, n.1, 2000, p.85-90.
- MERG, Camila Ventura. Coronelismo e justiça em Santa Maria. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 86.
- SOUZA, Nelson Oscar de. João Bonumá. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.º 73, p. 436-438, jul/1998.Artigos disponíveis online:
- AXT, Gunter. Considerações sobre a autonomia do Poder Judiciário na história nacional. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 81.
- AXT, Gunter. Júlio de Castilhos e Maria Degolada: a justiça nos espaços públicos da memória gaúcha. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 85.
- AXT, Gunter. O Poder Judiciário na sociedade coronelista gaúcha (1889-1930). In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 82.
- AXT, Gunter. Revisitando “Os donos do poder” de Raymundo Faoro: uma abordagem historiográfica. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 81.
- BIANCAMANO, Mary. Magistratura – uma leitura de cunho histórico-administrativo. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 81.
O Memorial do Judiciário realiza seminários, palestras, workshops, eventos culturais, lançamentos de publicações e inaugurações de exposições.
Acompanhe o nosso noticiário.
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São constituídos sob orientação técnica e institucional do Memorial, em parceria com Universidades, Centros de Pesquisa e Direção de Foros do Interior do Estado, com o objetivo de preservar a documentação de primeira instância, dando-lhe tratamento historiográfico, de forma a resgatar e construir a memória da Justiça e do Judiciário em nível local, propiciando o surgimento de canais de aproximação entre o Judiciário e a sociedade.
CAXIAS DO SUL – O Centro de Memória Regional – Caxias do Sul – CMRJU/UCS é um exemplo de Centro que, desde 2001, busca contribuir nas atividades de conservação, pesquisa e divulgação do acervo documental histórico, bem como para o aprimoramento da difusão da reflexão historiográfica sobre a memória e a identidade do Poder Judiciário.
Visite o Centro de Memória Regional – Caxias do Sul – CMRJU/UCS
O Memorial desenvolveu suas atividades seguindo a organicidade de sua estrutura: salvaguarda de acervos; fomento e produção de pesquisa e responsabilidade social.
Fomento e produção de pesquisa
A partir de 2014, o Memorial adotou sistema de trabalho por temática anual, incorporando todas as suas atividades de pesquisa, publicações, eventos e exposições. A temática é aberta na Semana Nacional dos Museus, em maio de cada ano. Em razão do grande público visitante, em 2018, foi mantida a exposição “Minhas Memórias, Nossa História” no espaço principal de exposições do Memorial. Em visitas guiadas, a exposição recebeu 200 participantes por meio de 9 grupos agendados.
Em comemoração aos seus 20 anos, o Memorial realizou atividades dentro da temática que se estenderá para 2019 – Mito & Realidade: que busca fazer reflexão sobre o papel das instituições de Memória na construção da História, destacando a importância da guarda e manutenção dos documentos históricos. E contrapõe com nossa atual realidade, em que notícias falsas têm-se disseminado em razão do pouco questionamento de sua veracidade.
A 7ª edição do Seminário Desvendando o Rio Grande foi realizada em parceria com a Coordenação da Memória Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, e integrou a 2ª Semana do Patrimônio Cultural. Como parte da programação que ocorreu no Palácio da Justiça, foi realizada a abertura do evento e a palestra da arquiteta Luísa Duran, intitulada “As contribuições dos açorianos na formação urbana do sul do Brasil e Porto Alegre”. Parte do seminário Desvendando o Rio Grande, foi proferida a palestra “Panorama da arquitetura moderna em Porto Alegre, com o arq. Luís Henrique Haas Luccas e debatedor arq. Eduardo Hahn, Coordenador da Memória Cultural e o painel “Instituições de Memória e Patrimônio”, com a Dra. Letícia Bauer do Museu Joaquim Felizardo e a Historiadora Ma. Lígia Ketzer Fagundes, do Museu da UFRGS, com mediação da Assistente Técnica do Memorial do Judiciário do RS, Carine Trindade.
Na área de Arquivo foram atendidas 40 demandas de pesquisa, na busca por informações sobre a trajetória de Magistrados, autos de processos, história das Comarcas, estrutura do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.
Neste eixo, em continuidade ao Programa de História Oral, foram indexados e revisados depoimentos com a finalidade de agilizar a busca de informações no Banco de História Oral.
O Banco de Dados de Magistrados em construção, cujo objetivo é consolidar informações de diferentes fontes documentais, de sistemas informatizados, de história oral, recebeu informações para sua atualização nas fichas individuais.
No eixo da Responsabilidade social, o Memorial participou da Caminhada Cultural, em parceria com o Memorial da Santa Casa, em que foi apresentada a Exposição Minhas Memórias, Nossa História para um público de 65 pessoas.
Cumprindo os objetivos de promoção de espaços de reflexão e aprendizagem sobre a história e a cultura rio-grandense, foram montadas as exposições: “Até que a morte nos separe” de autoria da artista plástica Graça Craidy, no Foro Central prédio I, e inaugurada durante a 10ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.
A exposição “Agora ou na hora de nossa morte”, em parceria com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ e com a CGJ, propiciou o debate acerca dos altos números de feminicídios por meio do alerta sobre casos ocorridos no Estado. Após recorde de público com a montagem no Palácio da Justiça, a exposição passou a ser itinerante, e atualmente, é sediada pelo Foro Central Prédio I.
Em parceria com a VEPMA/POA, o IPF/SUSEP e a AJURIS, o Memorial desenvolveu a expografia de duas exposições com o título “A Cura pela Arte”, na Galeria dos Casamentos, com a mostra de telas sob a técnica Dripping, e no átrio do Foro Central Prédio II, com a temática Klimt visita o IPF.
Na semana alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Memorial, em parceria com o Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, organizou a exposição “Velhos: profissão solidão, da artista plástica Graça Craidy, realizou uma edição do Formando Gerações com a apresentação de um espetáculo de teatro de bonecos, integralmente composto pela equipe do Memorial do Judiciário – servidores e estagiários -, para tratar de violência contra a pessoa idosa. O espetáculo “Amor envelhece, responsabilidade caduca?”, apresentado em duas oportunidades durante a semana de atividades alusivas ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. Este espetáculo se soma ao repertório de teatro de animação do Memorial juntamente com o Negrinho do Pastoreio (para tratar da questão da escravidão) e Eu Digo Não (sobre violência sexual infantil).
Ainda sobre a temática da pessoa idosa, o Memorial organizou exposição de desenhos que as turmas de estudantes fizeram após participarem do Formando Gerações temático. A partir do desenvolvimento dos trabalhos, os alunos refletiram sobre suas atitudes com os idosos e os cuidados que eles precisam receber da família.
O Programa “Formando Gerações” realizou 55 edições com público de estudantes de escolas e de Universidades, servidores e orientadores educacionais, totalizando o atendimento a 1.474 pessoas e atingindo 11 cidades do Estado, alcançando 13.290 visitantes que participaram do Projeto desde 2004.
Criado como uma extensão do Formando Gerações, a 10ª Edição do “Prêmio FALA”, em parceria com a CGJ, premiou com 16 microcomputadores alunos e escolas vencedores em cada uma das quatro categorias: artes plásticas, literatura, música e audiovisual. Contando, neste ano, a inscrição de 22 trabalhos.
Na Galeria dos Casamento do Palácio da Justiça, dois Casamentos Coletivos uniram 55 casais no Projeto que é realizado em parceria com a CGJ e Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de Porto Alegre.
O projeto vinculado ao eixo Função Jurisdicional e Políticas Públicas: “Direito e Música – Terça Lírica” apresentou duas óperas completas: “L’Enfant Prodigue” e “Il Maestro di Musica”, em quatro apresentações de forma itinerante e o Concerto de Natal. Aberta a temporada 2018, a Galeria dos Casamentos sediou o primeiro espetáculo, que depois itinerou entre os edifícios do Poder Judiciário: Foro Central, prédio II, Foro Regional da Tristeza e Foro Regional Sarandi, totalizando uma plateia de 272 pessoas em recitais.
O Memorial participou da organização e execução, em parceria com a AOERGS – Associação dos Orientadores Educacionais do RS, do XII Curso Produção de Vida e Sentidos, com o tema “Tecendo Sonhos em Tempos de Resistência”, contou com a presença do Desembargador José Antônio Daltoé Cezar, do Juiz de Direito, Dr. Pio Giovani Dresch, a servidora Anita Maurique e as servidoras Sabrina Lindemann, Carine Trindade, que realizaram oficina sobre o Formando Gerações para um público de 27 pessoas. O curso contou com a presença de 127 professores e orientadores educacionais.
Aloizio Pedersen em palestra com atividade prática no XII Curso Produção de Vida e Sentidos, com o tema “Tecendo Sonhos em Tempos de Resistência”, no auditório do Palácio da Justiça
Foram realizadas 14 visitas guiadas para estudantes de arquitetura, servidores e público em geral às dependências do Memorial, estendidas ao Palácio da Justiça – ícone da arquitetura moderna, totalizando 349 visitantes de Porto Alegre e da Região Metropolitana. Deu-se prosseguimento à participação do Memorial no Projeto “Os Caminhos da Matriz”, recebendo visitantes em 2 visitas guiadas, no último sábado dos meses de junho e setembro, totalizando 31 pessoas atendidas no Projeto. O “Caminhos da Matriz” tem o objetivo de proporcionar à comunidade acesso e orientação sobre a história e a cultura rio-grandense no âmbito da Justiça e sobre as Instituições Públicas localizadas no entorno da Praça da Matriz.
Caminhos da Matriz, edição de 29 de setembro de 2018
O Memorial coordenou a participação do Poder Judiciário na 64ª Feira do Livro de Porto Alegre. A Troca Espontânea propiciou o recebimento de mais de 435 obras com destinação para bibliotecas de escolas públicas e presídios. No evento, foram distribuídos 257 exemplares de obras produzidas pelo Poder Judiciário do RS. Foi promovido, no auditório Barbosa Lessa do Centro Cultural CEEE Erico Veríssimo, o painel “Fake News e o Comportamento Digital”, com a participação da Juíza de Direito Dra. Márcia Kern e do Dr. Leonardo Zanatta, especialista em proteção em mídias digitais e redes sociais., que falaram sobre como nosso comportamento em redes sociais pode levar a consequências no Judiciário. Público de 49 pessoas prestigiou o evento. 13
Enfim, em atendimento à Resolução Normativa nº 3, do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, a partir da reformulação dos procedimentos de contagem de público em eventos e espaços do Memorial, foi possível maior exatidão em contagem de público visitante, totalizando 2.989 pessoas entre as que visitaram e as que acompanharam atividades nos ambientes do Memorial. Somando-se o público não computado que participou de atividades em ambientes externos ao Memorial, o público atendido na Feira do Livro de Porto Alegre, e o público presente em inaugurações e visitas a exposições fora dos espaços do Memorial.
Museu & Exposições
O Museu reúne, sistematiza e expõe o acervo histórico objetal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. As exposições são realizadas com o intuito de divulgar os trabalhos de pesquisa organizados pelo Memorial e/ou seus parceiros. Algumas são itinerantes e podem ser disponibilizadas para espaços do Judiciário gaúcho.
Localização do Memorial do Judiciário: Andar térreo do Palácio da Justiça – Praça Mal. Deodoro, 55 – Centro Histórico de Porto Alegre
Visitas: De segunda a sexta-feira, das 9 horas às 18 horas. Pede-se que visitantes em grupo agendem a visita via email.
ATENÇÃO: nos meses de janeiro e fevereiro, o Memorial do Judiciário realiza horário diferenciado de atendimento, acompanhando o horário do Poder Judiciário Estadual. Segundas-feiras, das 12h às 19h; de terça a quinta-feira, das 9h às 18h; sextas-feiras, das 8h às 15h.
Exposições
A Exposição propõe um percurso por mais de dois séculos de histórias das famílias do Rio Grande do Sul, de 1752 a 2017, sob o olhar sócio-cultural, legislativo e jurídico.
Após a morte de sua mãe, a escritora Ana Barros Freitas se deparou com dezenas de diários, registros da história de mulheres de sua família, desde remotos tempos. Muitas foram as revelações!
Ana soube, por exemplo, que uma tia-avó, Maria de Jesus, que ela sempre acreditou ser solteira e introvertida, fora casada e tivera duas filhas. Em 1931, seu marido descobriu uma traição sua e matou seu amante. Maria nunca mais teve contato com as filhas.
Juntando as tantas histórias e pesquisas em acervos, documentos e bibliografias, Ana escreveu um livro. No Memorial do Judiciário, Ana chegou à procura do processo crime que envolvia sua tia-avó Maria de Jesus. Naquele momento surgiu a ideia da exposição Minhas Memórias, Nossa História – um percurso por mais de dois séculos de histórias das famílias do Rio Grande do Sul, de 1752 a 2017, sob o olhar sócio-cultural, legislativo e jurídico.
O público é convidado a visitar a exposição pela própria Ana, em filme que explica essa trama. Documentos, objetos, fotografias, vídeos e áudios conduzem o espectador por histórias que são comentadas em primeira pessoa, pela escritora. Ana, da pesquisa nos diários e das tantas descobertas, parte para uma reflexão sobre o que ela mesma vive, com parentes e amigos próximos. Os desafios vividos hoje, como a aceitação da homossexualidade da filha; o apoio à sua editora que têm um filho gestado por sua irmã (por barriga de substituição); o sentimento de Ana frente a todas estas novidades.
Ao final da exposição, o visitante é convidado a interagir com a autora, endereçando-lhe uma mensagem. Uma surpresa é reservada, ao final, sobre toda essa experiência de perceber na história de Ana onde está a história de cada um de nós. Entre os diversos recursos de interação, o aúdio recriado a partir do depoimento de sua tia-avó no processo-crime de 1931, pode ser ouvido, assim como o interrogatório feito pelo assistente da acusação e o advogado de defesa. Um livreto contendo a extensa pesquisa realizada pelo Memorial do Judiciário do RS é oferecido ao visitante, como subsídio teórico para a compreensão das histórias contadas na mostra.
Serviço
· Exposição Minhas Memórias, Nossa História
· Entrada franca
No Memorial do Judiciário – Térreo do Palácio da Justiça – Praça Marechal Deodoro, 55, Porto Alegre/RS, de segunda a sexta, das 9h às 18h.
ATENÇÃO: nos meses de janeiro e fevereiro, o Memorial do Judiciário realiza horário diferenciado de atendimento, acompanhando o horário do Poder Judiciário Estadual. Segundas-feiras, das 12h às 19h; de terça a quinta-feira, das 9h às 18h; sextas-feiras, das 8h às 15h.
Para visitas guiadas em grupos, pede-se agendamento via e-mail memorial@tjrs.jus.br
A exposição de longa duração, “Casando em um Palácio”, no mezanino do Palácio da Justiça, conta a história do projeto arquitetônico e do seu uso desde a sua inauguração na década de 1960/1970. Mais de 4 mil cerimônias de casamento ocorreram no local, até a atividade ser inviabilizada pela utilização do espaço para sediar escritórios do Tribunal de Justiça.
Com a reinauguração do Palácio, em 2006, com a supervisão do Arquiteto Carlos Maximiliano Fayet, um dos autores do projeto do prédio, o Memorial passou a se responsabilizar pelo local. A partir de 2010, vem realizando na Galeria dos Casamentos, como voltou a ser chamada, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de Porto Alegre, as cerimônias coletivas de casamento. Até o final de 2016, houve 250 casamentos no local. O próximo está marcado para 28 de junho.
Paralelamente, podem ser conferidas no Memorial as exposições “Agora ou na Hora de Nossa Morte”, que retrata casos de Violência Doméstica contra a Mulher, e “As sedes do Tribunal de Justiça”.
Serviço
· Exposição Casando em Um Palácio
· Entrada franca
Na Galeria dos Casamentos – Mezanino do Térreo do Palácio da Justiça – Praça Marechal Deodoro, 55, Porto Alegre/RS, de segunda a sexta, das 9h às 18h.
Para visitas guiadas em grupos, pede-se agendamento via e-mail memorial@tjrs.jus.br
De iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do RS, a exposição “Agora ou na Hora de Nossa Morte” foi montada, com o apoio do Memorial do Judiciário, no térreo do Palácio da Justiça. A abertura da exposição, ocorrida em 6 de março de 2017, foi também o lançamento oficial da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A mostra retrata feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul, que ceifaram vidas e famílias, e ficou em cartaz no térreo do Palácio da Justiça até 10 de julho de 2017.
Sutiãs pretos simbolizam a morte de mulheres brutalmente mortas por seus maridos e companheiros. Em painéis, os relatos das histórias das vítimas e suas famílias, e dos crimes cometidos. A motivação vai desde ciúmes à recusa em cozinhar. Em áudio, constavam relatos de mulheres que sobrevieram às agressões. A mostra trazia também dados estatísticos sobre a Violência Doméstica no Estado, bem como as frases e situações mais comuns vividas pelas vítimas.
“Morta por ‘se fazer de difícil’. Assassinada a facadas com o filho no colo depois de uma discussão. Estrangulada e jogada num poço abandonado. Queimada viva por causa do fim do relacionamento.” No RS, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP/RS), houve 99 feminicídios em 2016. Já no Poder Judiciário Estadual, no ano passado, foram iniciados 156 processos que apuram feminicídios (entre tentativas e consumados). A exposição Agora ou na hora de nossa morte retratou 20 assassinatos de mulheres em situação de violência doméstica. Ao lado de cada história, um resumo da situação vivida pelas vítimas e a forma como foram mortas por seus companheiros, e sutiãs pretos simbolizando a morte de uma mulher. Também foi possível ouvir relatos baseados em histórias reais de sobreviventes de casos de violência doméstica.
Serviço
· Exposição Agora ou Na Hora de Nossa Morte
· Entrada franca
No Térreo do Palácio da Justiça – Praça Marechal Deodoro, 55, Porto Alegre/RS, de segunda a sexta, das 9h às 18h. Até 10 de julho.
Para visitas guiadas em grupos, pede-se agendamento via e-mail memorial@tjrs.jus.br
Retrata a história dos 150 anos do primeiro Registro de Imóveis em Porto Alegre, que passou a funcionar em 1865. A mostra é organizada pelo Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul em conjunto com o Registro de Imóveis da 1ª Zona da Capital e traz cinco ambientes para contar a história e a importância do ato de registrar as propriedades no Brasil. A exposição conta como era a cidade de Porto Alegre e o Estado do Rio Grande do Sul em 1865 e o desenvolvimento das atividades do Registro; como ele inicia a ser realizado e toda a evolução dessa matéria no Estado.
O Registro disponibilizou para a Exposição os originais dos primeiros livros de registros, além de selos e documentos da época do Império, como cartas de alforria de escravos.
O que pode ser conferido
Uma maquete com edifícios de importância histórica, localizados ao redor da Praça da Matriz, pode ser manipulada pelos visitantes que perceberão as mudanças ocorridas na região ao longo dos anos. Outros painéis trazem informações detalhadas dos principais prédios da Praça. Uma linha do tempo marca os principais acontecimentos desde 1865, com fatos ligados à legislação, aos registros de imóveis e à própria cidade, Estado e país. Ainda está exposta uma planta de Porto Alegre, datada do ano de 1906, época em que começavam a ser construídos edifícios e fábricas no Município.
Serviço
· Exposição Propriedade, Registro e Caminhos
· Entrada franca
(De julho de 2015 a fevereiro de 2016 ficou em exibição no Memorial do Judiciário do RS) Aberta à visitação do Térreo do Foro Central – Prédio II – Rua Manoelito de Ornellas, 50, Porto Alegre/RS, de segunda a sexta, das 9h às 18h. · Realização: Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul e Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre.
Para visitas guiadas em grupos, pede-se agendamento via e-mail memorial@tjrs.jus.br
Em 2016, O Memorial do Judiciário do RS apresentou a exposição “Arquivos do Judiciário: Processos Impactantes”. Em seu acervo estão parte dos processos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Dentre os documentos cadastrados no Fundo Impactante constam processos que causaram comoção pública por envolverem personalidades ou fatos obscuros, que impactaram o imaginário coletivo.
Nesta mostra, foram selecionados casos, com grande repercussão midiática, que trazem crimes que por sua violência, crueldade, ou conteúdo inusitado despertaram o interesse do público e, mesmo com o transcorrer do tempo, ainda se faz presente no imaginário popular, como o Sequestro dos Uruguaios, Mãos Amarradas, Alex Thomas e a Gangue da Matriz, TFP, Editora Revisão e o da morte do Soldado Valdeci.
Aos 126 anos da promulgação da Lei Áurea, o Memorial do Judiciário do RS e o Arquivo Judicial expuseram ao público documentos e pesquisa inédita desenvolvida sobre o acervo de documentos judiciais do período 1840-1888. O ano de 1840 marca a data dos primeiros documentos que serão expostos, e 1888, a data da promulgação da Lei. A exposição esteve aberta ao público de 13 de maio até novembro de 2014 no andar térreo do Palácio da Justiça, no Museu do Memorial do Judiciário. A exposição teve três vértices: a ambiguidade da situação jurídica do escravo como propriedade e sujeito, os caminhos para a liberdade legitimados pelo Judiciário e o acesso do escravo ao Poder Judiciário. A exposição conta acervo do próprio Memorial do Judiciário, do Arquivo Judicial e do Museu Júlio de Castilhos.
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Inaugurada em 16 de setembro de 2013, junto com o Prédio II do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, a Exposição Caminhos da Comarca de Porto Alegre é composta por três painéis que contam, cronologicamente, interligando a história com os fatos da época, o desenvolvimento da Comarca de Porto Alegre. Veja o Jornal editado por ocasião da abertura da exposição, contendo as principais imagens e textos. Também é possível visitar a exposição no andar térreo do Prédio II do Foro Central (Rua Manoelito de Ornellas, 50, em Porto Alegre), onde a exposição encontra-se montada permanentemente, no horário das 9 às 18h, nos dias úteis.
A mostra traz processos e casos históricos tanto na justiça gaúcha como na federal, envolvendo a busca de direitos por parte da população homossexual e transexual. A finalidade é estimular o debate das questões de gênero e de identidade e orientação sexual.
A exposição ficou em exibição na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça de 5 de abril a 10 de maio de 2017. Casos considerados balizadores para a temática na Justiça Estadual e Federal puderam ser conferidos. A mostra foi a segunda, de um total de cinco, que estão ocorrendo entre 2016 e 2018, como parte do projeto Direitos Humanos: uma questão de Justiça, promovida pelo Memorial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, e da qual o TJRS, por meio do Memorial do Judiciário do RS, é um dos participantes.
Casos: Entre os processos que foram expostos, um caso que representa a vanguarda do judiciário gaúcho, ao reconhecer os efeitos sucessórios de uma união homoafetiva ainda em 2001, dando assim direito pleno de herança ao companheiro, da mesma maneira que casais heteroafetivos. O Supremo Tribunal Federal só foi reconhecer a igualdade de direitos de casais hetero e homossexuais em 2011, embora ainda não exista lei que permita a união formal entre os homoafetivos.
A mostra, que já foi exposta anteriormente no Memorial da Justiça Federal do RS, é a segunda parte do projeto da JFRS. A primeira tratou do tema Mulher, Trabalho e Justiça, e também teve participação do TJRS tanto em sua montagem, como para sediá-la. A iniciativa tem como parceiros também o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Seções do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a Defensoria Pública da União e Tribunal Regional do Trabalho.
Resulta de constantes pesquisas realizadas pelo Memorial, reinaugurada em 15 de maio de 2012. É composta por cinco nichos relatando a história da estruturação da Justiça em cada período histórico brasileiro, da colônia aos tempos atuais.
Período: 14 de maio a 20 de agosto de 2012
Em setembro de 2012, a Exposição tornou-se itinerante e está à disposição para percorrer as Comarcas do Estado. Para manifestar interesse na Exposição, entre em contato com o Memorial.
Versão anterior da exposição percorreu as Comarcas de Alegrete, Augusto Pestana, Bagé, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Cachoeira do Sul, Camaquã, Caxias do Sul, Charqueadas, Cruz Alta, Dom Pedrito, Flores da Cunha, Guaíba, Igrejinha, Nonoai, Osório, Palmeira das Missões, Piratini, Porto Alegre: Foro Central, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Sant’Ana do Livramento, São Leopoldo, São Luiz Gonzada, São Pedro do Sul, Sarandi, Tapejara, Torres, Tramandaí, Triunfo, Tupanciretã, e Vacaria.
Abaixo, os posters desta exposição.
O salão do Museu traz na parte superior imagens dos rostos dos 28 Presidentes do Tribunal de Alçada que existiu no Rio Grande do Sul entre 1971 e 1998.
Período: Inaugurada em 19 de junho de 2008
Cinco painéis, de 2,10m de largura por 1,83m de altura, contam a trajetória arquitetônica dos locais que abrigaram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A exposição localiza-se no térreo do Palácio da Justiça.
Período: Inaugurada em 12 de dezembro de 2005
Apresentou aos visitantes a oportunidade de conhecer melhor um dos mais ilustres desembargadores gaúchos. Dentre as peças da mostra – cedidas pelo Supremo Tribunal Federal, do qual Thompson Flores foi Presidente –, destacaram-se seu Registro Civil, a Toga e a Beca de Ministro e algumas das condecorações recebidas, além de um retrato a óleo doado ao Memorial pelo Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, neto do homenageado.
Período: 05 de dezembro de 2011 a 05 de janeiro de 2012.
Realizada na Galeria dos Casamentos, a exposição com obras feitas em acrílico sobre tela, é resultado de uma oficina ministrada pelo Professor Aloizio Pedersen. Os trabalhos foram construídos pelos professores multiplicadores do Projeto Formando Gerações, levando em conta o tema do Prêmio FALA 2011, Fantasia do Cotidiano, baseado nas obras de Tarsila do Amaral.
Período: 04 a 14 de outubro de 2011.
Assim como o artista Iberê Camargo fez em suas obras, alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus, de Porto Alegre, expressaram seus medos, angústias, alegrias e interrogações em 35 telas, saindo de seus refúgios e desbravando o mundo real.
Período: 28 de março a 10 de abril de 2011.
Apresentou os quatro volumes dos autos do processo referente à Revolução Farroupilha, que se encontram sob a guarda do Arquivo Nacional, bem como os objetos e documentos históricos acerca da temática. Destacou a preservação de documentos e a reconstituição do evento farrapo para a História do Brasil e do Rio Grande do Sul.
Período: 15 de setembro a 30 de setembro de 2008.
Apresentou objetos e documentos que fazem parte da História do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Dentro de uma retrospectiva histórica, a mostra assinalou as diferentes formas de comunicação e registro utilizadas nos séculos XIX, XX e XXI na atividade judicante, culminando com a certificação digital.
Período: 02 de maio a 30 de maio de 2008.
Surgiu em comemoração aos 20 anos de atuação da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas, por meio de seu trabalho de acompanhamento técnico na execução das penas alternativas junto à comunidade.
Período: 14 de janeiro a 01 de fevereiro de 2008.
Depois desse período, a Exposição transitou nas Comarcas de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Charqueadas, Esteio, Gravataí, Guaíba, Montenegro, Novo Hamburgo, Porto Alegre (Foros Central, 4º Distrito, Alto Petrópolis, Restinga e Foro Sarandi), Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara , Triunfo e Viamão.
Publicação em PDF (700 kb/47 páginas) – Ficha Técnica: Edição de Setembro de 2007 – Texto – Memorial do Judiciário e Equipe Técnica da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre (VEPMA); Revisão – Memorial do Judiciário; Projeto Gráfico e Impressão: Departamento de Artes Gráficas (DAG) do TJRS; Capa – Corregedoria-Geral da Justiça.
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