Atribuições

A Secretaria da Presidência é órgão de apoio direto ao Presidente do Tribunal de Justiça. É por intermédio deste setor que a Presidência estabelece contato com os Magistrados, com os demais setores/departamentos que integram o Poder Judiciário Estadual, com os Poderes Executivo e Legislativo, com as entidades de classe e com o público externo em geral, objetivando possibilitar soluções mais ágeis e menos burocráticas às questões submetidas à apreciação da Administração do Tribunal de Justiça.

A Secretaria da Presidência também é o elo de ligação do Poder Judiciário Gaúcho com os Tribunais de todo o país, bem como com o Conselho Nacional de Justiça. Inserem-se entre as atribuições da Secretaria, o acompanhamento de expedientes que tramitam no Conselho Nacional de Justiça tendo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, como interessado, requerente ou requerido; o envio das informações solicitadas pelo Conselho; e a remessa mensal, à Corregedoria Nacional de Justiça, do Relatório de Produtividade dos Magistrados que integram o Tribunal.

Outras atribuições

Pedidos de afastamento de Desembargadores e de Juízes para frequência a cursos e seminários de aperfeiçoamento e estudos - quando o período de afastamento for inferior a uma semana, são direcionados à Secretaria para apreciação do Presidente (Assento Regimental nº 01/2014 - OE);

Pedidos de doações de bens permanentes e de informática - são direcionados à Secretaria para autorização do Presidente;

Requisições de diárias Corregedor-Geral da Justiça, das Unidades de Imprensa e de Relações Públicas, Assessoria Militar, Núcleo de Inteligência, do motorista da Presidência e do Chefe de Segurança Especial serão autorizadas, via Secretaria da Presidência, pelo Presidente e atestadas pela chefia do respectivo setor, sendo, tais requisições reguladas pela Resolução nº 823/2010-COMAG.

Outras informações

Os Atos, Portarias, Ordens de Serviço, Notas de Expediente expedidas pela Secretaria da Presidência e Mensagens do Presidente estão disponíveis na INTRANET/INTERNET no link “PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS”;

O acesso à rede de informática do Poder Judiciário é somente para magistrados, servidores, estagiários remunerados e não remunerados e os prestadores do Serviço Voluntário de 1º e 2º Graus;
Uso obrigatório dos e-mails setoriais para envio de informações e correspondências, no âmbito do 1º e 2º Graus (Ordem de Serviço nº 02/2005-P).