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Publicações e Jurisprudência

Jurisprudência

Por intermédio da pesquisa de jurisprudência é possível localizar decisões do Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada e Turmas Recursais do Rio Grande do Sul (inteiro teor ou ementa).

A busca pode ser realizada utilizando-se os diversos filtros existentes, por exemplo, Tribunal, Órgão Julgador, Relator/Redator, Tipo de Processo, Classe CNJ, Assunto CNJ, dentre outros.

A utilização dos filtros permite a recuperação de resultados relevantes à pesquisa do usuário.

Pesquisa de Jurisprudência

Por intermédio da Pesquisa de jurisprudência é possível localizar decisões do Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada e Turmas Recursais do Rio Grande do Sul (inteiro teor ou ementa)

Súmulas

Súmulas do TJRS, extinto Tribunal de Alçada, Turmas Recursais, STF e STJ

Jurisprudência Administrativa

Banco de Sentenças

Pesquisa de acesso exclusivo do Poder Judiciário do RS.

Boletim Eletrônico de Ementas

Publicação eletrônica criada pelo Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência, disponibilizando desde 10/06/2008 as ementas mais importantes e recentes do TJRS

Banco de Ações Coletivas

Jurisprudência de Outros Tribunais

Sobre a Jurisprudência do TJRS

A Jurisprudência tem como atividades o fornecimento de cópias dos acórdãos e decisões do Tribunal de Justiça e a realização de pesquisa na base de dados jurisprudencial.