Site oficial do TJRS

Ir para o conteúdo
Carregando...
A consulta de processos de execução criminal deve ser feita via Portal PEC.
Para acessar o Portal PEC clique aqui.
A consulta de processos de execução criminal deve ser feita via Portal PEC.
Para acessar o Portal PEC clique aqui.
Aguarde...

Por intermédio da pesquisa de jurisprudência é possível localizar decisões do Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada e Turmas Recursais do Rio Grande do Sul (inteiro teor ou ementa).

A busca pode ser realizada utilizando-se os diversos filtros existentes, por exemplo, Tribunal, Órgão Julgador, Relator/Redator, Tipo de Processo, Classe CNJ, Assunto CNJ, dentre outros.

A utilização dos filtros permite a recuperação de resultados relevantes à pesquisa do usuário.

Por intermédio da Pesquisa de jurisprudência é possível localizar decisões do Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada e Turmas Recursais do Rio Grande do Sul (inteiro teor ou ementa)

Súmulas do TJRS, extinto Tribunal de Alçada, Turmas Recursais, STF e STJ

Pesquisa de acesso exclusivo do Poder Judiciário do RS.

Publicação eletrônica criada pelo Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência, disponibilizando desde 10/06/2008 as ementas mais importantes e recentes do TJRS

A Jurisprudência tem como atividades o fornecimento de cópias dos acórdãos e decisões do Tribunal de Justiça e a realização de pesquisa na base de dados jurisprudencial.