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    Publicações e Jurisprudência

    Jurisprudência

    Por intermédio da pesquisa de jurisprudência é possível localizar decisões do Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada e Turmas Recursais do Rio Grande do Sul (inteiro teor ou ementa).

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    Pesquisa de Jurisprudência

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    Súmulas

    Súmulas do TJRS, extinto Tribunal de Alçada, Turmas Recursais, STF e STJ

    Jurisprudência Administrativa

    Banco de Sentenças

    Pesquisa de acesso exclusivo do Poder Judiciário do RS.

    Boletim Eletrônico de Ementas

    Publicação eletrônica criada pelo Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência, disponibilizando desde 10/06/2008 as ementas mais importantes e recentes do TJRS

    Banco de Ações Coletivas

    Jurisprudência de Outros Tribunais

    Sobre a Jurisprudência do TJRS

    A Jurisprudência tem como atividades o fornecimento de cópias dos acórdãos e decisões do Tribunal de Justiça e a realização de pesquisa na base de dados jurisprudencial.