Regimento Interno do Tribunal de Justiça do RS |
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do RS vigente até 18-06-2018 |
Código de Organização Judiciária do Estado - COJE Lei Estadual Nº 7.356, de 1º de Fevereiro de 1980 |
Resolução Nº 1/98 Dispõe sobre a composição e competência dos Órgãos do Tribunal de Justiça. |
Resolução Nº 531/2005-COMAG Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça. |
Consolidação Normativa Judicial - CNJ (Atualizada até o Provimento nº 052/2022-CGJ) |
Consolidação Normativa Notarial e Registral (TEXTO INTEGRAL) (atualizada até o Provimento 03/2023-CGJ) |
Consolidação Normativa Notarial e Registral (TEXTO COMPILADO) (atualizada até o Provimento 03/2023-CGJ) |
Legislação sobre Juiz de Direito Diretor de Foro |
Consolidação Normativa da Central de Mandados |
Regimento de Custas (Legislação) |
Regimento Interno do Conselho da Magistratura |
Regimento Interno do Conselho de Recursos Administrativos |
Estatuto Servidores da Justiça |
Resolução nº 1388/2021 - COMAG Fixa regras para os Processos Administrativos Disciplinares dos Servidores do Poder Judiciário com base na Lei Complementar Estadual nº 10.098/94 e na Lei Estadual nº 5.256/66, com alterações dadas pela Lei Estadual nº 15.523/20, e dos Delegatários dos Serviços Notariais e Registrais com base na Lei Federal nº 8.935/94, na Lei Estadual 11.183/98 e na Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, bem como divulga cartilhas simplificadas. |
Responsável: Comissão de Biblioteca, de Jurisprudência e de Apoio à Pesquisa
Código Penal e Código de Processo Penal (11ª edição – 2020) |
Código Civil e Código de Processo Civil (11ª edição – 2020) |
Novo Código de Processo Civil (1ª edição - 2015) Publicado no DOU de 17-03-2015. Em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial. |
Constituição Federal e Constituição Estadual (11ª edição – 2020) |
Emendas Constitucionais Federais e Estaduais (1ª edição - 2014) |
Responsável: Comissão de Biblioteca, de Jurisprudência e de Apoio à Pesquisa
Leis Federais Especiais - Leis Codificadas, Leis Penais e Estatutos – Tomo I (8ª edição – 2016) |
Leis Federais Especiais - Leis Codificadas, Leis Penais e Estatutos – Tomo II (8ª edição – 2016) |
Leis Federais Especiais - Leis Civis - Tomo I (7ª edição – 2015) |
Leis Federais Especiais - Leis Civis – Tomo II (7ª edição – 2015) |
Leis Estaduais, Regimentos e Estatutos – Tomo I (8ª edição – 2016) |
Leis Estaduais, Regimentos e Estatutos – Tomo II (8ª edição – 2016) |
Súmulas (8ª edição – 2016) |
Ato Regimental 01/02 Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiências físicas, mentais e sensoriais nos concursos públicos realizados para o provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado. |
Ato Regimental 03/06 Altera dispositivos do Ato Regimental nº 01/02, de 16 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiências. |
Ato Regimental nº 1/19 Estrutura e Funcionamento das Unidades Integrantes dos Serviços Auxiliares do TJ. |
Lei nº 11.291/98 Dispõe sobre os Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado; extingue, cria, transforma e altera denominações de cargos e funções; fixa atribuições; estabelece critérios para a avaliação do merecimento e dá outras providências. |
Manual de Organização Judiciária e Administrativa Compilação das normas que estruturam este Tribunal. |