| NOVO Consolidação Normativa Judicial |
| Regimento Interno do Tribunal de Justiça do RS |
| Regimento Interno do Tribunal de Justiça do RS vigente até 18-06-2018 |
Código de Organização Judiciária do Estado - COJE
Lei Estadual Nº 7.356, de 1º de Fevereiro de 1980 |
Resolução Nº 1/98
Dispõe sobre a composição e competência dos Órgãos do Tribunal de Justiça. |
Resolução Nº 531/2005-COMAG
Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça. |
Consolidação Normativa Judicial
(atualizada até o Provimento 010/2020) |
Consolidação Normativa Notarial e Registral
(atualizada até o Provimento 013/2020) |
| Legislação sobre Juiz de Direito Diretor de Foro |
| Consolidação Normativa da Central de Mandados |
| Regimento de Custas (Legislação) |
| Regimento Interno do Conselho da Magistratura |
| Regimento Interno do Conselho de Recursos Administrativos |
| Estatuto Servidores da Justiça |
OBRAS JURÍDICAS
Responsável: Comissão de Biblioteca, de Jurisprudência e de Apoio à Pesquisa |
| Código Penal e Código de Processo Penal (10ª edição – 2018) |
| Código Civil e Código de Processo Civil (10ª edição – 2018) |
Novo Código de Processo Civil (1ª edição - 2015)
Publicado no DOU de 17-03-2015. Em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial. |
| Constituição Federal e Constituição Estadual (10ª edição – 2018) |
| Emendas Constitucionais Federais e Estaduais (1ª edição - 2014) |
LEIS ESPECIAIS
Responsável: Comissão de Biblioteca, de Jurisprudência e de Apoio à Pesquisa |
| Leis Federais Especiais - Leis Codificadas, Leis Penais e Estatutos – Tomo I (8ª edição – 2016) |
| Leis Federais Especiais - Leis Codificadas, Leis Penais e Estatutos – Tomo II (8ª edição – 2016) |
| Leis Federais Especiais - Leis Civis - Tomo I (7ª edição – 2015) |
| Leis Federais Especiais - Leis Civis – Tomo II (7ª edição – 2015) |
| Leis Estaduais, Regimentos e Estatutos – Tomo I (8ª edição – 2016) |
| Leis Estaduais, Regimentos e Estatutos – Tomo II (8ª edição – 2016) |
| Súmulas (8ª edição – 2016) |
Ato Regimental 01/02
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiências físicas, mentais e sensoriais nos concursos públicos realizados para o provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado. |
Ato Regimental 03/06
Altera dispositivos do Ato Regimental nº 01/02, de 16 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiências. |
Ato Regimental nº 1/19
Estrutura e Funcionamento das Unidades Integrantes dos Serviços Auxiliares do TJ. |
Lei nº 11.291/98
Dispõe sobre os Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado; extingue, cria, transforma e altera denominações de cargos e funções; fixa atribuições; estabelece critérios para a avaliação do merecimento e dá outras providências. |
Manual de Organização Judiciária e Administrativa
Compilação das normas que estruturam este Tribunal. |
Sistemas TJ-RS 
