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O Conselho Gestor das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Porto Alegre realizou uma reunião virtual com o candidato a Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e com o candidato a Vice-Prefeito de Porto Alegre, Miguel Rossetto, que concorrem em chapas distintas. O objetivo do encontro foi firmar o Pacto pela Socioeducação.
Os Juízes de Direito Charles Maciel Bittencourt, do Projeto Justiça Instantânea da Infância e Juventude de Porto Alegre, e a Juíza Karla Aveline, titular do 3º Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, são os representantes do Poder Judiciário no Conselho.
O documento apresentado aos candidatos propõe um compromisso, por meio de uma destinação de esforços, recursos e articulações, com diversas políticas públicas que impactam de forma direta a vida dos adolescentes e suas famílias.
Após lerem e terem ciência do teor do documento, enviado previamente para os candidatos e apresentado durante a reunião, os dois se comprometeram em firmar o Pacto pela Socioeducação, assumindo o compromisso de priorizar a socioeducação em meio aberto.
Confira a seguir a íntegra do texto do Paco pela Socioeducação:
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/11/PACTO-PELA-SOCIOEDUCAÇÃO-1.pdf