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Integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) do TJRS se reuniram nesta segunda-feira (25/4), no prédio do Tribunal de Justiça. A 3ª Vice-Presidente, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, presidirá o Comitê nesta Administração. O novo Encarregado da Proteção de Dados é o Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson.
Além da apresentação da nova composição do Comitê, o grupo tratou das pautas referentes às solicitações feitas por cidadãos e que envolvem a Lei Geral de Proteção de Dados.
Também participam do CGPD a Juíza-Corregedora Adriane de Mattos Figueiredo, os representantes da Direção Judiciária, Lilian Tomii; da Direção de Gestão de Pessoas, Gilnei Muller; da Ouvidoria, Vania Rocha Cardoso; da Direção-Geral, Patrícia Breunig Tonello; da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação, Frederico Henrique Goldschmidt Neto; da Assessoria de Assuntos Estratégicos, Patrícia Elisabete Fruhling Umann; da Assessoria Especial Administrativa, Isadora Formenton Vargas, além da Secretária do Comitê, Ana Paula Limberger Moraes.
CGPD
O Comitê Gestor de Proteção de Dados é vinculado à 3ª Vice-Presidência e é responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção dos dados existentes e pela proposição de ações voltadas a seu aperfeiçoamento.
Também fica a cargo do CGPD a formulação de princípios e diretrizes para a gestão de dados pessoais e a proposição da sua regulamentação; supervisão e execução dos planos, projetos e ações aprovadas para viabilizar a implantação das diretrizes previstas na LGPD; o fornecimento de orientações sobre o tratamento e a proteção de dados pessoais de acordo com a legislação e nas normas internas e a promoção do intercâmbio de informações sobre a proteção de dados pessoais com outros órgãos.
O CGPD é composto pela 3º Vice-Presidente, na condição de presidente; pelo Encarregado da Proteção de Dados e por um representante dos seguintes setores: Assessoria Especial Administrativa, Corregedoria-Geral da Justiça, Direção Judiciária, Direção de Gestão de Pessoas, Ouvidoria, Direção-Geral, Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação e Assessoria de Assuntos Estratégicos.