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Após quase três meses de trabalho remoto com a vigência do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, devido à pandemia causada pelo coronavírus, magistrados, servidores e funcionários terceirizados de 122 Comarcas do Estado, não abrangidas pela bandeira vermelha do Distanciamento Controlado, retornaram ao trabalho presencial nesta segunda-feira (15/6).
Até o dia 28/6, período da segunda fase do plano de retorno gradual, o expediente será somente interno. A partir do dia 29/6, quando retornarão os prazos processuais dos processos físicos, o público externo passará a ser atendido. Porém, será restrito a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça, das 14h às 18h. Haverá agendamento, se necessário, para evitar aglomerações.
Conforme o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, "o Judiciário está enfrentando uma verdadeira tempestade com a epidemia, mas todas as precauções estão sendo tomadas de forma coesa e em sintonia com a realidade das regiões".
“Estamos tomando todos os cuidados possíveis para enfrentar este inimigo invisível que é o coronavírus. Retornamos de maneira gradual, levando em consideração a resolução do CNJ e as autoridades médicas e sanitárias do Estado, em preocupação com a saúde de todos.
O Desembargador Voltaire destaca também as inúmeras reuniões virtuais realizadas pela Administração, durante o período de trabalho remoto, que proporcionaram o planejamento para retorno de forma gradual e segura.
“No Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência tivemos muitas videoconferências diariamente. O Judiciário nunca parou neste período remoto. Se a bandeira for vermelha, voltaremos ao sistema novamente. É preciso preservar a saúde de todos, necessitamos da compreensão e solidariedade de todos”.
Conforme a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o retorno ao trabalho presencial está sendo bastante tranquilo. “Não tivemos intercorrências. Fizemos muitos encontros, por videoconferência, com os Diretores de Foro e também com servidores, esclarecendo como seria esse processo gradual”. Ela destaca que nas duas primeiras semanas, o expediente é apenas interno, mediante revezamento, priorizando-se o trabalho remoto para aqueles que estão em grupo de risco, que convivem com pessoas do grupo de risco ou que possuam filhos menores impossibilitados de frequência à escola ou creche, no momento. Também ressalta que a partir do dia 29/6, quando se inicia o expediente semi-externo, com acesso aos Foros restrito aos Advogados e demais entes que atuam junto ao Judiciário, os atendimentos serão realizados, preferencialmente, mediante agendamento para evitar aglomeração de pessoas.
“Ainda não sabemos quando se dará o expediente aberto ao público em geral. Vai depender da evolução ou retrocesso da pandemia e dos órgãos sanitários, cujas recomendações estamos seguindo, em especial, o sistema de bandeiras instituído pelo Governo do Estado.
Assim, a depender da bandeira que vigorar na sede da comarca, poderemos avançar no retorno gradual ou manteremos o sistema de atendimento diferenciado de urgência.
O judiciário gaúcho vai continuar trabalhando, seja de forma presencial ou remota, sem descuidar da saúde de nossos servidores, estagiários, magistrados, Advogados e demais profissionais que atuam junto aos foros, bem como da comunidade em geral”, afirma a Corregedora.
No Foro Central da capital, o Juiz-Diretor, Márcio André Keppler Fraga, afirmou que o primeiro dia do retorno presencial foi tranquilo, com destaque para as medidas de segurança que foram adotadas, como a medição de temperatura para o público interno. “Vamos continuar com esta situação por um longo período. Assim, espero que a volta seja responsável, principalmente a partir do dia 29/6”.
O magistrado destacou ainda que nesta semana serão realizadas reuniões sobre os Juizados Especiais Cíveis e com os Juízes da área cível da Comarca. Com relação aos JECS, o objetivo é criar um fluxo comum de trabalho dessas unidades para atender as demandas sobre audiências virtuais. Até o momento, já foram realizadas três reuniões.
O Juiz Márcio Fraga salientou ainda que está sendo realizado um trabalho de planejamento sobre as audiências de instrução por meio virtual. Nas conciliações, tudo já está sendo realizado por meio eletrônico. “Audiência presencial será a exceção da exceção”.
