Sistemas TJ-RS 
Na tarde desta terça-feira (9/8), os Juízes de Direito Daniel Neves Pereira, André Luis de Aguiar Tesheiner e Patrícia Dorigoni Hartmann debateram sobre o tema inovação e Agenda 2030 em webinário no canal do YouTube do Centro de Formação e Desenvolvimento (CJud).
Ao introduzir o assunto, o magistrado Daniel, que integra, juntamente com Tesheiner, a Comissão de Inovação do TJ RS (Inovajus), pontuou que inovação não é só tecnologia, é “explorar novas ideias com ênfase no cidadão, no caso do Judiciário, com foco em benefícios para os jurisdicionados”.
Para Daniel, inovar exige uma mudança de cultura e quebra de paradigmas.
“O Judiciário é um Poder muito tradicional, com técnicas e metodologias utilizadas há bastante tempo. Diante de uma sociedade moderna e ágil, eventualmente, pode não dar as respostas que a população exige”, observa.
Nesse sentido, o magistrado observa que a inovação na área judicial é uma exigência legal, prevista na Constituição Federal e em outras legislações; social, já que o cidadão cobra transparências do órgãos públicos e ainda política, na medida em que se exige uma adaptação dos governos à agenda 2030 da ONU. “A Justiça 4.0 busca tornar o Judiciário mais ágil, mais tecnológico”, afirma.
Colega de Daniel na especialização em Jurisdição Inovadora, a magistrada Patrícia apresentou algumas iniciativas inovadoras em que a automatização e a inteligência artificial garantiram maior celeridade aos processos judiciais ao realizaram o trabalho mais burocrático.
“É importante racionalizar a força de trabalho e alocar a inteligência humana para tarefas de média e alta complexidade. Precisamos identificar e repensar fluxos de forma mais inteligente e racional”, destaca.
Um dos exemplos de inovação no Judiciário citado pela magistrada é a ferramenta denominada Victor, criada em 2017 pelo STF, que visa a aumentar a eficiência na tramitação dos processos. O sistema consegue identificar se o recurso está vinculado a alguma tese de repercussão geral, agilizando o trabalho que posteriormente é conferido por assessores.
Segundo a Juíza, ao inovar, é preciso atenção ao fato de que cerca de 25% da população brasileira é considerada excluída digital. São aquelas pessoas com extrema dificuldade em compreender os sistemas digitais, como os arquivos em nuvem e a confirmação de senha em duas etapas.
O Juiz Tesheiner observou que a inovação não vem de apenas um setor, mas sim de vários, sendo uma troca de ideias. Um exemplo disso é o Laboratório de Inovação do TJRS (Labee9). Coordenado pela Inovajus, o Labbe9 é o local de troca de ideias entre diferentes áreas.
“O laboratório integra visões diferentes, tendo uma atuação interdisciplinar. Lá é permitido errar, livre para ideias 'fora da caixa'”, disse.
Além do Labee9, o Juiz citou a presença de Inteligência Artificial no sistema eproc como no caso das Execuções Fiscais. Nessas ações, é possível classificar as iniciais permitindo uma triagem mais célere e atuação em lote. A ferramenta da conferência do assunto dos processos é outro exemplo. Servidores e magistrados podem conferir a classificação cadastrada pelo Advogado a partir do que o sistema aponta como discordância. Conforme o magistrado, robôs que facilitam o cumprimento de ordens judiciais mediante o sistema Sisbajud e consulta de endereços estão em desenvolvimento. “Ganhos expressivos de tempo vão trazer grande produtividade”, concluiu.