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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caxias do Sul (CEJUSC Regional) da Comarca de Caxias do Sul promoveu na quarta-feira, 25/1, sessão de mediação que encaminhou acordo em processo de reintegração de posse da área conhecida como Monte Carmelo. A solução deverá permitir a manutenção dos moradores e famílias no local.
O encontro reuniu mais de 150 pessoas no Salão do Júri do Foro local, incluindo os mediadores judiciais Eduardo Sotoriva e Viviana Magrini, que conduziram a sessão, representantes de moradores, proprietários dos terrenos e da Prefeitura caxiense. O CEJUSC Regional de Caxias do Sul é coordenado pelo Juiz de Direito Clóvis Moacyr Mattana Ramos.
Como resultado da mediação entre as partes, o Município se compromete a realizar a aquisição, mediante indenização aos proprietários, de três lotes que totalizam oito hectares. O processo de reintegração de posse – instaurado há quase 20 anos, em 2004 - fica suspenso. O acordo, a ser homologado pelo juízo de origem do processo, fica condicionado à publicação de decreto municipal declarando as áreas de utilidade pública, e posterior aprovação de lei específica autorizando a efetivação do negócio.
Os mediadores envolvidos destacam a importância dos métodos autocompositivos (em que as partes são protagonistas e estimuladas ao diálogo) para a solução de conflitos. "A mediação como uma oportunidade autocompositiva vem se mostrando como algo de profundo valor para a sociedade", afirma Sotoriva, enquanto a colega, Magrini, aponta para o impacto social do acordo.
O servidor Eduardo Sotoriva, com quatro de experiência na atividade, explica que nesse caso específico os procuradores das partes já vinham desenvolvendo tratativas, por se tratar de mais de duas mil famílias envolvidas, e que então ele e a parceira de mediação buscaram conduzir a conversa para que pudesse fluir da melhor maneira possível, sempre enfatizando a importância do momento. "Felizmente os mediandos foram extremamente receptivos e colaborativos às peculiaridades da mediação e o acordo foi entabulado de forma positiva", completa.
"Foi um momento memorável ter participado na mediação desse processo tão importante para Caxias do Sul", comemora Viviana Magrini, há três anos como medidadora no CEJUSC.