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Justiça Estadual irá construir anexo ao Tribunal    

A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu completar a estrutura física do Tribunal de Justiça com a construção de um prédio anexo à sede localizada na Avenida Borges de Medeiros, 1.565. A licitação deverá ser aberta ainda no primeiro semestre deste ano, com previsão de ordem de início das obras no semestre seguinte.

Imagem meramente ilustrativa

A decisão, aprovada pelo Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (CONAD), foi tomada em razão do esgotamento da atual estrutura física do Tribunal e visa qualificar as condições de trabalho de magistrados e servidores com vistas a um melhor atendimento da prestação jurisdicional.  

Inicialmente houve a opção por parte da Administração do Tribunal de privilegiar o 1º grau, mas não há mais como adiar a obra do Tribunal, avalia o Desembargador Túlio Martins, Presidente do Conselho de Comunicação do TJRS. É importante que fique claro que o prédio anexo do Tribunal será feito sem qualquer prejuízo às obras já em andamento, incluindo a construção das novas instalações do Foro Central de Porto Alegre.

As novas instalações do Tribunal de Justiça terão treze pavimentos e área aproximada de 51,5 mil metros quadrados. O prédio abrigará 176 gabinetes de Desembargadores, com cerca de 80 metros quadrados de área cada um. Além disso, haverá 991 vagas de estacionamento.

Segundo o Diretor-Geral do TJRS, Omar Jacques Amorim, a previsão é de que a obra esteja concluída em 48 meses. Decidimos diluir o prazo de execução da construção para garantir adequação do fluxo financeiro, explicou o Diretor-Geral. Importante ressaltar que a obra é necessária para dotar a estrutura do 2º Grau de melhores condições de trabalho e de atendimento à população. 

 Justiça em Números

Segundo dados do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, divulgado em setembro do ano passado, o Rio Grande do Sul figura entre os Estados que receberam o maior número de ações em 2009 - ficando atrás apenas de São Paulo. Apesar disso, a Justiça gaúcha possui uma das menores taxas de congestionamento, sendo superada apenas por estados com menor número de processos. Em 2009, ingressaram 1.409.650 ações no Judiciário gaúcho. Foram julgadas 1.247.556 e 3.882.018 permaneceram em andamento.

EXPEDIENTE
Texto: Ana Cristina Rosa
Assessora-Coordenadora de Imprensa Substituta: Ana Cristina Rosa
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