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Os integrantes do Fórum Interinstitucional Carcerário do Rio Grande do Sul estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (9/11), no prédio do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre.
O Presidente do FIC, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, saudou a presença de todos e citou a importância de trazer o tema do encarceramento feminino para o debate do grupo. "Uma de nossas atribuições é proporcionar o melhor andamento das demandas internas dos órgãos governamentais e ajudar a construir soluções".
A Desembargadora Jane Vidal, Ouvidora da Mulher do TJRS, que também integra o FIC, participou da reunião e lembrou que é preciso um olhar diferenciado para o cárcere feminino. O Juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion esteve entre os presentes e fez um relato sobre o tempo em que jurisdicionou na Vara de Execuções de Porto Alegre, por dez anos. Atualmente, o magistrado atua como Juiz Convocado na 6ª Câmara Criminal do TJRS.
A primeira convidada a falar foi a Presidente da Associação de Proteção e Assistência às Condenadas –APAC Feminina de Porto Alegre, Simone Schroeder. Ela apresentou a linha do tempo da APAC, desde que ela foi constituída juridicamente até o estágio atual e o que falta para o funcionamento da casa. A Presidente salientou o baixo índice de reincidência nesse sistema em comparação aos presídios tradicionais.
O Advogado Roque Reckziegel falou na sequência e esclareceu o trabalho para estabelecer o método APAC no Rio Grande do Sul, que teve início há dez anos. “ Já temos a APAC masculina há 4 anos com resultados incríveis. Essa não é a solução para o sistema penitenciário, mas é uma maravilhosa alternativa”.
O Deputado Estadual Jefferson Fernandes falou na sequência sobre o seu trabalho de acompanhamento da questão dos presídios gaúchos ao longo dos últimos anos. Destacou os avanços já obtidos e as principais necessidades nesta área.
Um dos depoimentos mais tocantes foi o da ex-detenta Ana Paula Saugo. Ela é Presidente da Associação Frente dos Coletivos Carcerários do RS e narrou os nove meses em que esteve presa até ser inocentada.
Após, a Diretora da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, Isadora Carlotto Minozzo, frisou como o assunto precisa ser debatido entre as autoridades. A Diretora disse que o encarceramento feminino sempre é difícil, mesmo que não haja superlotação, como é o caso da unidade de Guaíba, onde há 432 vagas e 320 detentas. “Hoje não temos um sistema que pensa o encarceramento feminino de forma específica. As prisões são feitas para homens”.
A Defensora Púbica Cíntia Luzzatto contou a recente viagem que fez ao interior do Estado e a situação crítica que encontrou nas visitas em algumas casas prisionais.
Ainda estiveram presentes as servidoras Débora Ferreira e Catlen Padilha, representando o Secretário da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado, Mauro Luciano Hauschild, e pela APAC Feminina, a Vice-Presidente Neida Leal Floriano, a tesoureira, Cibele Gralha Mateus e a Assessora Jurídica Ana Maria Blanco. Também estavam como convidados a Diretora Substituta Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, Roscielen Moreira de Morais, o Psicólogo Lúcio Fernando Garcia, pelo Conselho Regional de Psicologia, o Coordenador da Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Medicina do RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, a Procuradora-Geral do Conselho Regional de Enfermagem, Paula Noronha, a Presidente do Conselho da Comunidade da Área Prisional de Porto Alegre, Nilsa Terezinha Capiem de Figueiredo e o Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do RS, Rogério Cardoso Viana.