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A consulta de processos de execução criminal deve ser feita via Portal PEC.
Para acessar o Portal PEC clique aqui.
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Logo da CAP
A Central de Atendimento ao Público (CAP) destina-se ao atendimento presencial dos Advogados e cidadãos em geral nas questões relativas aos processos eletrônicos utilizados pelo TJRS, independentemente do local em que tramita o processo.

É composta por servidores vocacionados e treinados para o atendimento ao público, visando prestar um serviço de excelência, contando com estrutura própria, inclusive disponibilizando equipamentos (computadores e scanners) para autoatendimento pelos Advogados.

A centralização do atendimento presencial em local único e de fácil acesso teve por objetivo racionalizar a prestação do serviço e qualificar o atendimento dos operadores do direito e jurisdicionados, buscando-se a prestação de atendimento de maior qualidade e eficiência.

O Projeto é de responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça.


Conheça a CAP Virtual

A Central de Atendimento Virtual é um serviço voltado ao atendimento de procuradores, partes e interessados, pela internet, nos processos que tramitam no primeiro grau.
É um projeto-piloto com o objetivo de melhorar o serviço prestado pelo Poder Judiciário, com um atendimento ágil, eficiente e instantâneo.
Neste momento inicial, somente são atendidas partes e advogados de Porto Alegre.

Como funciona?

Basta conversar com nossos servidores, por meio do chat que aparece nesta tela. Para agilizar o atendimento tenha seu documento (carteira da OAB, RG) à mão.
Informaremos sobre processos físicos e eletrônicos a partes, advogados e interessados, sempre respeitando as regras de sigilo.
Se for necessário, poderá ser realizada videochamada ou encaminhamento ao setor mais adequado ao atendimento.

Quais serviços são prestados na CAP Virtual?

Estes são os principais serviços que prestamos:

  • Informação sobre andamento processual;
  • Consulta de processo por nome da parte (são cumpridas as regras do segredo de justiça)

Quais serviços não são prestados na CAP Virtual?

  • Validação de cadastro no eproc. Neste caso enviar e-mail para a CAP com cópia (frente e verso) da carteira da OAB solicitando a validação.;
  • Atendimento técnico sobre o sistema eproc. Clique aqui para saber como entrar em contato conosco.
  • Atendimento sobre processos de Execução Criminal. Nestes casos, entrar em contato com as Varas de Execução Criminal:
    • 1ª Vara de Execução Criminal de Porto Alegre: frpoacent1vec@tjrs.jus.br - fone: 51.32106612
    • 2ª Vara de Execução Criminal de Porto Alegre: frpoacent2vec@tjrs.jus.br - fone: 51.32106614
  • Juntada de mídia (inclusão de arquivos) no sistema eproc. Nestes casos, enviar e-mail para a CAP do foro onde está o processo:
    • Foro Central: frpoacentcap@tjrs.jus.br
    • Foro do 4º Distrito: frpoareg4dcap@tjrs.jus.br
    • Foro do Alto Petrópolis: frpoaregapcap@tjrs.jus.br
    • Foro do Partenon: frpoaregptcap@tjrs.jus.br
    • Foro da Restinga: frpoaregrgcap@tjrs.jus.br
    • Foro do Sarandi: frpoaregsrcap@tjrs.jus.br
    • Foro da Tristeza: frpoaregtrcap@tjrs.jus.br

Qual horário de funcionamento da CAP Virtual?

Disponível das 14h às 18h. Não precisa de agendamento.

Existem outras formas de atendimento? Sou obrigado a usar esse serviço?

O serviço da CAP Virtual não é obrigatório. É uma forma de simplificar o contato com o Poder Judiciário.
Você também pode ser atendido pelos e-mails e telefones disponíveis no site do TJRS:

  • Clique aqui para saber sobre os horários de atendimento
  • Clique aqui para saber sobre endereços e outras informações.