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Portaria nº 101/2021-CNJ - Estabelece os critérios e os itens que serão avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2021, e as unidades orgânicas do Conselho Nacional de Justiça responsáveis pela avaliação. (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3844)
Anos anteriores: Ano 2020

 

TJRS

1 – Objetivos estratégicos, metas e indicadores?
Os objetivos, metas e indicadores do TJRS podem ser encontrados através do link https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/planejamento-estrategico/ e do link https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/Indicadores_BSC_2021.pdf . Informamos que o novo Plano Estratégico relativo ao período 2021-2026 está tramitando, e encontra-se na fase de finalização.

2 – Os resultados alcançados pelo órgão?
Os resultados alcançados pelo TJRS podem ser encontrados através do link https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/planejamento-estrategico/. Na página são disponibilizados diversos arquivos que apresentam os resultados do Planejamento Estratégico (PE), como por exemplo https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/Indicadores_BSC_2021.pdf e https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/Realizacao-do-PE-2020.pdf

3 – O registro das competências e responsabilidades do órgão?
Esta informação pode ser encontrada na página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/poder-judiciario/. Nela, você encontra informações sobre o que é o Poder Judiciário, qual sua estrutura e como ele funciona. Em relação ao 1º Grau, suas competências e responsabilidades são encontradas em https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/1o-grau/. Existem também diversas informações no Portal Transparência (https://transparencia.tjrs.jus.br/index.php).

4 – Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades?
A estrutura organizacional pode ser vista de forma gráfica no organograma do TJRS, disponível em http://www.tjrs.jus.br/site/poder_judiciario/tribunal_de_justica/organograma/. A relação hierárquica fica evidente não apenas pela disposição do organograma, como também pela nomenclatura das unidades e sua coloração.

5 – Os atos normativos expedidos pelo órgão?
Os atos normativos expedidos pelo TJRS podem ser verificados na página https://www.tjrs.jus.br/novo/jurisprudencia-e-legislacao/publicacoes-administrativas-do-tjrs/. Para tanto, basta preencher as informações pesquisadas e clicar em “Pesquisar”. Atos normativos relacionados ao COVID-19 estão disponibilizados em https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/prevencao-ao-coronavirus-confira-regulamentacoes-publicadas-pela-administracao-do-tjrs/

6 – Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos?
Estas informações estão disponíveis em diversas formas no TJRS. Para acompanhamento de programas, ações e projetos relacionados ao Planejamento Estratégico, é preciso acessar a página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/planejamento-estrategico/. O Mapa Estratégico foi aprovado pelo Órgão Especial do TJRS em sessão virtual finalizada em 09 de abril de 2021, conforme SEI 8.2020.0139/000170-6. Assim, informamos que o novo Plano Estratégico relativo ao período 2021-2026 está tramitando, e encontra-se na fase de finalização
Em relação a obras e engenharia, as informações são apresentadas na página https://www.tjrs.jus.br/novo/servicos-administrativos/engenharia-e-manutencao/dinfra-acompanhamento-de-obras/ , que fornece um mapa interativo para acompanhamento. Por exemplo, a região de Porto Alegre https://www.tjrs.jus.br/novo/servicos-administrativos/engenharia-e-manutencao/dinfra-acompanhamento-de-obras/mesorregiao-metropolitana-de-porto-alegre/. Ainda, dados gerais sobre Projetos, Programas e Ações podem ser encontrados no Transparência, na página https://transparencia.tjrs.jus.br/projetos/index.php

7 – Os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, conforme glossários e indicadores da Resolução CNJ no 76/2009?
Os levantamentos estatísticos são apresentados no Relatório Anual, conforme Resolução CNJ nº 76/2009, e podem ser acessados em https://www.tjrs.jus.br/static/2021/02/RA2020-9-RelatoriosEstatisticos.pdf. Além destas informações, a produtividade dos magistrados, taxa da congestionamento, índice de atendimento a demanda, e tempo médio do processo baixado podem ser verificados em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/produtividade.php. O gráfico de evolução da demanda pode ser verificado em http://transparencia.tjrs.jus.br/dados_juris/demonstrativo.php. Dados sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário estão em https://transparencia.tjrs.jus.br/cnj/index_indice_metas.php. Além destas informações, o TJRS disponibiliza uma página “Estatística”, com dados estatísticos, acessível em https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/estatistica-res-333-2020-cnj/. Informamos ainda que o CNJ permite o download da base de dados Justiça em Números, com o histórico estatístico de diversos tribunais, inclusive do TJRS, por meio do link https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/base-de-dados/.

8 – O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo?
Sim, é possível acompanhar procedimentos e processos administrativos utilizando a página http://www.tjrs.jus.br/site/processos/processos_administrativos/.

 

AUDIÊNCIAS E SESSÕES
O órgão publica:

9 – As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular?
Sim, são divulgadas por meio dos links https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/administracao/corregedoria-geral-da-justica/audiencias-publicas/, http://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/planejamento_estrategico/doc/Resultado-Pesquisa-nas-Comissoes-Mistas-para-Metas-do-Judiciario-Nacional-em-2018.pdf como também http://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/planejamento_estrategico/doc/Resultados-Pesquisa-Externa-para-Metas-Nacionais-do-Judiciario-para-2019.pdf.

10 – O calendário das sessões colegiadas?
O calendário das sessões colegiadas pode ser acessado através do link http://www.tjrs.jus.br/site/processos/sessoes_e_audiencias/

11 – A pauta de julgamentos?
A pauta de julgamentos pode ser acessada através do link http://www.tjrs.jus.br/site/processos/sessoes_e_audiencias/

12 – O site possibilita a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados do tribunal ou conselho?
O TJRS transmite ao vivo pelo canal do YouTube as sessões de julgamento de processos com grande impacto na sociedade, como o caso do menino Bernardo, assassinado em Três Passos, RS, no link https://www.youtube.com/watch?v=njfPFND3ksM

13 – O vídeo da sessão dos órgãos colegiados é disponibilizado para acesso?
Não temos vídeos das sessões dos órgãos colegiados disponibilizados para acesso.

14 – A ata das sessões dos órgãos colegiados?
A ata das sessões dos órgãos colegiados pode ser acessada por meio do link http://www.tjrs.jus.br/site/publicacoes/administrativa/, indicando no campo “Tipo de publicação”, o conteúdo “Ata” e informando o órgão desejado. Você também pode encontrar buscando por sessão através do link https://www.tjrs.jus.br/site/processos/sessoes_e_audiencias.

15 – A presença em Plenário?
A presença em Plenário pode ser verificada através da página http://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/presencas_oe.php. A presença em reuniões e comissões é disponibilizada em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/index.php, devendo ser escolhida a opção “Presenças - Reuniões de Comissões e Conselhos afetos à Secretaria das Comissões”, cujos arquivos são disponibilizados mensalmente.

16 – A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas?
A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas podem ser acessados por meio do link http://www.tjrs.jus.br/site/publicacoes/administrativa/, selecionando no
campo “Setor” a comissão desejada, e no campo “Tipo de Publicação” selecionar “Ata” ou “Pauta”. A informação também está disponível em http://www.tjrs.jus.br/site/processos/sessoes_e_audiencias/.

 

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
O órgão publica:

17 – Telefone das respectivas unidades?
Os telefones das unidades do TJRS são divulgados em https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/fale-conosco/horarios-de-atendimento-as-partes/ e também em http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/enderecos_telefones_e_horarios/. Em caso de dúvidas ou dificuldades, é possível ligar para a telefonista pelo telefone (51) 3210.6000

18 – Horários de atendimento ao público?
Os horários de atendimento são divulgados em https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/fale-conosco/horarios-de-atendimento-as-partes/ e em http://transparencia.tjrs.jus.br/acesso_justica/index.php.

19 – O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?”
O campo está divulgado na página inicial do TJRS (http://www.tjrs.jus.br/novo/), podendo ser facilmente reconhecido pelo símbolo null . O acesso direto à página do SIC se dá pelo endereço https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/.

20 – O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada "Carta de Serviços ao Cidadão"?
Sim, na página https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/fale-conosco/carta-de-servicos-ao-cidadao/

21 – Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC?
Sim, a indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC é apresentada na página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/

22 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações?

Sim, a página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/ indica de forma precisa que o cidadão pode entregar o pedido de acesso à informação tanto pessoalmente como por e-mail, telefone ou carta.

23 –Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (eSIC)?
Sim, há indicação precisa do funcionamento do SIC e do envio de pedido eletrônico de informações na página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/ e na página https://www.tjrs.jus.br/novo/requerimento-de-acesso-a-informacoes-publicas/

24 – O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação?
Sim, a possibilidade é indicada na página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/, que remete ao link https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/consultas-administrativas/processos-administrativos/.

25 – As Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)?

Sim, o FAQ é encontrado no link http://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/ .

26 – Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes? 

Sim, o relatório é encontrado no link http://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/

OUVIDORIA

27 – O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações?
Sim, o registro pode ser efetuado por meio do link https://www.tjrs.jus.br/novo/formulario-ouvidoria/ e informações relacionadas são encontradas na página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/ouvidoria/.

28 –O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações?
Sim, como informado em https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/ouvidoria/ este serviço é prestado por e-mail ou telefone.

29 – O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações?
Sim é possível avaliar o serviço a partir do formulário disponível em https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/ouvidoria/

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

30 – O Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e/ou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)?
Sim, tanto o PETIC quanto o PDTIC são disponibilizados, conforme links abaixo:

PETIC: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/direcoes/ditic/planejamento-estrategico-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-petic/ PDTIC: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/direcoes/ditic/plano-diretor-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-pdtic/

31 – O Plano Orçamentário de TIC?
Sim, o Plano Orçamentário de TIC está disponível no link https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/direcoes/ditic/, bastando clicar na opção “Plano Orçamentário de TIC”.

32 – O portal (sítio) institucional do órgão contém área para pesquisa de conteúdo que permita o acesso a informação de interesse coletivo ou geral?
Sim, é possível realizar pesquisa através do link https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/ entqr=3&ie=UTF8&oe=UTF8&content=body&ulang=&access=p&entqrm=0&entsp=a__politicasite&wc=200&wc_mc=1&ud=1&q=&client=wp_index&filter=0&getfields=*&proxycustom=ADVANCED&aba=site&site=site_novo
ou através do link http://www.tjrs.jus.br/busca/.

Outra alternativa disponibilizada pelo portal é o Google Search Appliance, acessível via campo de busca no topo da página http://www.tjrs.jus.br/busca/search?proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&proxycustom=ADVANCED&aba=site&site=site.

Ainda, o TJRS disponibiliza página para acompanhamento de projetos, programas e ações de interesse público, disponível no link https://transparencia.tjrs.jus.br/projetos/index.php.

33 – O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações?
Sim, é possível extrair os dados em formato CSV, ODT e PDF, como se verifica em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/index.php.

34 – O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?
O endereço https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/index.php disponibiliza os dados no formato ODT e CSV de forma estruturada, os quais podem ser lidos automaticamente por máquinas, ou seja, possibilitam a automação.

35 – O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD (Resolução CNJ no 211/2015, art. 20, § 1o, VI), a qual dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico?
Sim, o portal institucional http://www.tjrs.jus.br/novo/ atende aos requisitos de acessibilidade, de forma aceitável como pode ser verificado pelo score atingido ao utilizar a ferramenta Access Monitor (https://accessmonitor.acessibilidade.gov.pt). Informar https://www.tjrs.jus.br/novo no campo "Enter url here".

 

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
O órgão publica:

36 – Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira na forma do Anexo I da Resolução CNJ no 102/2009?
Sim, é publicado em: https://transparencia.tjrs.jus.br/cnj/gestao.php

37 – Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira na forma do Anexo II da Resolução CNJ no 102/2009?
Sim, é publicado em: https://transparencia.tjrs.jus.br/cnj/gestao.php

38 – A íntegra da lei orçamentária ou do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição?
Sim, é publicado em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/orcamento_2021/orcamento_distribuicao_2021.php, sendo o arquivo acessível através do link https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/orcamento_2021/QDD_LOA_2021.pdf

39 – O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição?
Sim, é publicado em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/orcamento_2020/orcamento_distribuicao_2020.php

40 – O ‘Relatório de Gestão Fiscal’?
Sim, em https://www.tjrs.jus.br/site/administracao/prestacao_de_contas/relatorio_de_gestao_fiscal/

41 – O mapa anual dos precatórios?
Sim, o mapa anual de precatórios é disponibilizado em https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/mapa-anual-de-precatorios/ e também através do link https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/precatorios-e-rpv/regime-de-pagamentos-de-precatorios/. Informações. Informações gerais sobre precatórios são disponibilizadas em https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/precatorios-e-rpv/informacoes-gerais-sobre-precatorios-e-rpv/

42 – No site a relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?
Sim, esta publicação pode ser acessada em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/relacao_de_pagamentos_a_contratados.php

 

LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO
O site divulga as seguintes informações relativas a procedimentos licitatórios:

43 – A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenha sido considerada sigilosa?
Os Estudos Técnicos Preliminares são disponibilizados na página do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/ sempre que disponíveis (anos 2021, 2020, 2019 e 2018). Regra geral, apenas as licitações oriundas da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITIC possuem Estudos Técnicos Preliminares. Tramita no SEI 8.2019.0151/000142-4 proposta de elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para todas as contratações, como informado em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estudos_licitatorios.php. Como exemplo, escolha como “Exercício” 2020, “Modalidade” Pregão Eletrônico, e após clique em “Pesquisar”. Na sequência, selecione o Pregão Eletrônico nº 8/2020, e clique na aba “Anexos”. Nesta aba estão o edital, os estudos técnicos preliminares e os demais documentos da licitação. A tela abaixo ilustra como encontrar o arquivo para visualização ou download.

44 – A íntegra da Informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerada sigilosa?
Para atendimento a esse ponto foram disponibilizados os mapas de preços em todas licitações do ano de 2020 que dele dispõem, quais sejam: pregões eletrônicos que tratam de aquisições e de contratações de serviços cuja pesquisa é feita pelo SEGED. Daí se excluem, portanto, aqueles pregões eletrônicos cujas planilhas de preços são elaboradas pelo DINFRA, referenciados no PLEO, FRANARIN, SINAPI, ARTs de orçamentos, etc., e que, portanto, não têm mapa de preços (a própria planilha do DINFRA é disponibilizada e se presta ao mesmo fim), bem como aqueles pregões eletrônicos de concessão remunerada de uso de áreas para restaurantes (pois se tratam de receita). Também não é feito mapa de preços para licitações nas modalidades Concorrência, Tomada de Preços e Convites, pois também têm suas planilhas de preços elaboradas pelo DINFRA, ou se tratam de concessões de áreas. Relativamente aos leilões eletrônicos, informa-se que foi inserido um documento gerado no SEGED, embora fora do ERP Thema, por se tratar de receita, nos leilões ocorridos em 2020, 2019 e 2018.

Para visualização dos referidos mapas de preços, basta acessar https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/. A título de exemplo, pode-se pesquisar, no endereço citado, da seguinte forma:

a) No campo "Exercício", digitar "2020";
b) No campo "Modalidade", digitar "Pregão Eletrônico";
c) Na sequência, clicar no botão "Pesquisar";
d) No resultado da pesquisa, selecionar o pregão que se pretende consultar;
e) Na nova tela, clicar na aba "Anexos", selecionar o documento do tipo "Pesquisa de Mercado" e baixá-lo.
O documento do tipo "Pesquisa de Mercado" corresponde ao mapa de preços.

45 – A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?
Sim, a informação é disponibilizada a partir da página de pesquisas, https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/. Após escolher uma licitação, documentos como edital, anexos, termo de referência, minutas e outros estão na aba “Anexos”, como demonstram as figuras abaixo.

46 – A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
Sim, a informação é disponibilizada a partir da página de pesquisas, https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/. Após escolher uma licitação, acesse a aba “Questionamentos”, como demonstra a figura abaixo.

47 – A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
Sim, a informação é disponibilizada a partir da página de pesquisas, https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/. Por exemplo, selecionar “Exercício” 2020, “Modalidade” Pregão Eletrônico. Clicar em “Pesquisar”. Selecionar licitação. Clicar na aba "Questionamentos", onde são registrados os questionamentos e impugnações interpostos. Já na aba "Anexos" estão as respostas a esses questionamentos e impugnações, nos documentos "Esclarecimentos", disponíveis para download e visualização.

48 – O nome do vencedor da licitação?
Sim, a informação é disponibilizada a partir da página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/. Por exemplo, preencher na pesquisa “Exercício” 2020, “Modalidade” Pregão Eletrônico. Clicar em “Pesquisar”. Selecionar licitação. Clicar na aba "Vencedores".

49 – A íntegra dos contratos firmados?
Sim, a informação é disponibilizada a partir da página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/contratos-e-ordens/contratos/. Por exemplo, selecionar “Exercício” 2020. Clicar em “Pesquisar”. Selecionar contrato. Clicar na aba "Anexos", onde os contratos estão disponíveis para download e visualização.

50 – A íntegra dos Termos Aditivos assinados?
Sim, a informação é disponibilizada a partir da página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/contratos-e-ordens/contratos/. Por exemplo, selecionar “Exercício” 2019. Clicar em “Pesquisar”. Selecionar contrato. Clicar na aba "Anexos", onde os termos aditivos estão disponíveis para download.

 

O site divulga as seguintes informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:

51 – A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso?

Sim, o Projeto Básico/Termo de referência é disponibilizado. Para acessá-lo, entre no link https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/. Exemplo: “Exercício” 2020, “Modalidade” Pregão Eletrônico. Clicar em “Pesquisar”. Selecionar licitação. Clicar na aba "Anexos". O Edital e demais anexos, entre eles o Termo de Referência/Projeto Básico, estão disponíveis para download e visualização.

Outra alternativa é a partir do site https://pregaobanrisul.com.br/. Seleciona a opção “Editais -Busca Avançada” no menu superior da página. Após, no formulário de pesquisa, escolher como “Central de Compras” o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, como ilustra a imagem.

 

Após selecionar um processo, basta verificar no campo “Documentos” para encontrar a íntegra do Projeto Básico/Termo de Referência, como ilustra a imagem.

52 – A íntegra dos atos de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigilosa?
Os atos de reconhecimento e ratificação das dispensas e das inexigibilidades de licitação já estão disponíveis para consulta na internet, no endereço https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/.

A título de exemplo, pode-se pesquisar, no endereço já citado, da seguinte forma:

a) No campo "Exercício", digitar "2020";
b) No campo "Modalidade", digitar "Dispensa de Licitação";
c) Na sequência, clicar no botão "Pesquisar";
d) No resultado da pesquisa, selecionar a dispensa que se pretende consultar;
e) Na nova tela, clicar na aba "Anexos", selecionar o tipo de documento "Termo de Formalização da Dispensa de Licitação" e baixá-lo.

Cumpre salientar que, no âmbito do Tribunal de Justiça, os atos de reconhecimento e ratificação relativos às dispensas de licitação enquadram-se no tipo de documento "Termo de Formalização de Dispensa de Licitação". Já os atos de reconhecimento e ratificação relativos às dispensas de licitação eletrônicas pertencem ao tipo "Homologação". Por fim, no caso das inexigibilidades,enquadram-se no tipo de documento "Termo de Formalização de Inexigibilidade de Licitação".

53 – O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?
Sim, são disponibilizados através da página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/contratos-e-ordens/contratos/, similar ao item 49. Exemplo: “Exercício” 2020. Clicar em “Pesquisar”. Selecionar contrato. Clicar na aba "Anexos", onde os contratos estão disponíveis para download e visualização. Também há página específica para convênios por meio do link  https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/convenios-2/

 

GESTÃO DE PESSOAS
O órgão publica:

54 – O Anexo III-a da Resolução CNJ no 102/2009?
Sim, em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2021/Anexo_III_marco_2021/efetivos.pdf

55 – O Anexo III-b da Resolução CNJ no 102/2009?
Sim, em
https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2021/Anexo_III_marco_2021/cc_fg.pdf

56 – O Anexo III-c da Resolução CNJ no 102/2009?
Sim, em
https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2021/Anexo_III_marco_2021/magistrados.pdf

O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para:
57 – Alínea “a”
Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2021/2021_marco_anexo_IV.php  e  https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php

58 – Alínea “b”
Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2021/2021_marco_anexo_IV.php e https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php

59 – Alínea “c”
Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2021/2021_marco_anexo_IV.php e https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php

60 – Alínea “d”
Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2021/2021_marco_anexo_IV.php e https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php

61 – Alínea “e”
Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2021/2021_marco_anexo_IV.php e https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php

62 – Alínea “f”
Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2021/2021_marco_anexo_IV.php e https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php

63 – Alínea “g”
Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2021/2021_marco_anexo_IV.php e https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php

64 – Alínea “h”
Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2021/2021_marco_anexo_IV.php e https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php

65 – O Anexo V da Resolução CNJ no 102/2009?
Sim, em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2021/ANEXO_V_MARCO.pdf e https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php .

66 – O Anexo VI da Resolução CNJ no 102/2009?
Sim, em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php

67 – O Anexo VII da Resolução CNJ no 102/2009?
Sim, em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php .

68 – Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas?
A Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constam todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas, está disponível em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/provimentos_e_vacancias/TLP_2semestre2020_01012021.pdf , sendo acessível também em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/index.php através do link “Tabela de Lotação de Pessoal - TLP - Art. 6º, VII, "b", da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c o art. 15, Parágrafo único, da Resolução CNJ nº 219/2016”

69 – A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública?
Sim, em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/cedidos/Cedidos_janeiro2021.pdf

70 – A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores?
A divulgação da remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores, conforme art. 6º da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c a Resolução CNJ nº 102/2009 se verifica a partir das seguintes páginas:

Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal:
https://www.tjrs.jus.br/site/administracao/transparencia/fpp.html

Download do Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal:
https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/download_folha_pagamento.php

71 – Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos?
Sim, as diárias pagas por Folha de Pagamento são publicadas no link https://transparencia.tjrs.jus.br/gastos/diarias.php e as passagens aéreas são publicadas em http://transparencia.tjrs.jus.br/relatorios/index_passagens_aereas.php

72 – O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?
As informações sobre o Teletrabalho no TJRS estão disponíveis na página https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/teletrabalho.php

73 – O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos?

As informações sobre o Cadastro de Peritos estão disponíveis em https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicos-processuais/pericias-e-outras-especialidades/ e a relação dos profissionais e órgãos cadastrados é divulgada em https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicos-processuais/relacao-dos-profissionais-ou-orgaos-cadastrados-no-cadastro-eletronico-de-peritos-e-orgaos-tecnicos-ou-cientificos/

 

AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
O site apresenta:

74 – Prestações de contas ou relatório de gestão do ano anterior?
Sim, em https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/relatorio-anual/

75 – Relatório, Certificado de Auditoria, Parecer do Órgão de Controle Interno e pronunciamento do presidente do tribunal ou conselho?
Sim, em https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/setores/gabinete-presidencia/secretaria-de-auditoria-interna-saudi/portaria-no-101-2021-cnj-item-75/

76 – Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo?
Sim, em https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/setores/gabinete-presidencia/secretaria-de-auditoria-interna-saudi/regularidade-de-contas/

77 – Plano Anual de Auditoria?
Sim, em https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/setores/gabinete-presidencia/secretaria-de-auditoria-interna-saudi/ e
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/12/Plano_Anual_de_Auditoria_2021-versao2.pdf

 

SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
O órgão publica:

78 – O Plano de Logística Sustentável (PLS)?
Sim, em http://www.tjrs.jus.br/programa_de_logistica_sustentavel/?pagina=pg_plano_logistica_sustentavel

79 – Os planos de ação do PLS?
Sim, em http://www.tjrs.jus.br/programa_de_logistica_sustentavel/?pagina=pg_metas_index

80 – Os Relatórios anuais de desempenho do PLS?
Sim, em https://www.tjrs.jus.br/programa_de_logistica_sustentavel/?pagina=pg_analise_de_resultados

81 – O tribunal/conselho utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas?
O TJRS utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais nas solenidades oficiais, sendo que nas demais transmissões, a implantação ainda está em estudo, devido ao alto custo.
https://www.youtube.com/watch?v=tZEo-GcptpY
https://www.tjrs.jus.br/transmissao/aberturaanojudiciario/

82 – O tribunal/conselho utiliza legenda em manifestações públicas?
O TJRS está implantando o sistema de legenda nos vídeos produzidos, que deverá estar em funcionamento a partir de junho.

83 – O tribunal/conselho utiliza audiodescrição em manifestações públicas?
O TJRS utiliza audiodescrição nas fotos e imagens do site, mas não ainda nas demais plataformas.

Segue exemplo em matéria do site sobre o Caso Beto Freitas, de repercussão nacional: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/caso-beto-freitas-testemunhas-comecarao-a-ser-ouvidas-em-agosto/

A informação aparece ao passar o cursor sobre a imagem.