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PORTARIA N º 67/2020 CNJ – RANKING TRANSPARÊNCIA

Esta página apresenta os itens avaliados pela Portaria nº 67/2020-CNJ e os links contendo a informação desejada acompanhada de breve explicação.

01 – Objetivos estratégicos, metas e indicadores?

Os objetivos, metas e indicadores do TJRS podem ser encontrados através do link https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/planejamento-estrategico/ . Na página são disponibilizados diversos arquivos que apresentam a evolução de indicadores, tais como o Indicadores do BSC (https://www.tjrs.jus.br/static/2020/05/Indicadores_BSC_Mapa_Estrateg.pdf) e o status dos projetos (https://www.tjrs.jus.br/static/2020/05/GAV-PE-Matriz-Projetos-RAE.pdf). Caso deseje mais informações, contatar a Assessoria de Assuntos Estratégicos (ASSEST).

02 – Os resultados alcançados pelo órgão?

Os resultados alcançados pelo TJRS podem ser encontrados através do link https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/planejamento-estrategico/. Na página são disponibilizados diversos arquivos que apresentam os resultados do Planejamento Estratégico (PE), como o percentual de realização de projetos (https://www.tjrs.jus.br/static/2019/10/Realizacao-do-Planejamento-Estrategico-do-TJRS.pdf), a evolução da execução do PE (https://www.tjrs.jus.br/static/2020/05/Evolucao-da-Execucao-do-PE-TJRS.pdf) e o status da execução de projetos (https://www.tjrs.jus.br/static/2019/10/Status-de-Execucao-dos-17-Projetos-2018-2019.pdf). Outra fonte de informação é o Relatório Anual, que apresenta os resultados alcançados no ano (https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/relatorio-anual/ ). Resultados também são divulgados por meio das Notícias TJRS (https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/noticias-do-tjrs/).

Caso deseje mais informações, contatar a Assessoria de Assuntos Estratégicos (ASSEST).

03 – O registro das competências e responsabilidades do órgão?

Esta informação pode ser encontrada na página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/poder-judiciario/. Nela, você encontra informações sobre o que é o Poder Judiciário, qual sua estrutura e como ele funciona. Em relação ao 1º Grau, suas competências e responsabilidades são encontradas em https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/1o-grau/. Existem também diversas informações no Portal Transparência (https://transparencia.tjrs.jus.br/index.php).

04 – Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades?

A estrutura organizacional pode ser vista de forma gráfica no organograma do TJRS, disponível em http://www.tjrs.jus.br/site/poder_judiciario/tribunal_de_justica/organograma/. A relação hierárquica fica evidente não apenas pela disposição do organograma, como também pela nomenclatura das unidades e sua coloração.

05 – Os atos normativos expedidos pelo órgão?

Os atos normativos expedidos pelo TJRS podem ser verificados na página https://www.tjrs.jus.br/novo/jurisprudencia-e-legislacao/publicacoes-administrativas-do-tjrs/. Para tanto, basta preencher as informações pesquisadas e clicar em “Pesquisar”. Atos normativos relacionados ao COVID-19 estão disponibilizados em https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/prevencao-ao-coronavirus-confira-regulamentacoes-publicadas-pela-administracao-do-tjrs/

06 – Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos?

Estas informações estão disponíveis em diversas formas no TJRS. Para acompanhamento de programas, ações e projetos relacionados ao Planejamento Estratégico, é preciso acessar a página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/planejamento-estrategico/ ou também os arquivos em https://www.tjrs.jus.br/static/2020/05/GAV-PE-Matriz-Projetos-RAE.pdf e em https://www.tjrs.jus.br/static/2020/05/GAV-PE-Matriz-Projetos-RAE.pdf .

Em relação a obras e engenharia, as informações são apresentadas na página https://www.tjrs.jus.br/novo/servicos-administrativos/engenharia-e-manutencao/dinfra-acompanhamento-de-obras/, que fornece um mapa iterativo para acompanhamento. Por exemplo, a região de Porto Alegre (https://www.tjrs.jus.br/novo/servicos-administrativos/engenharia-e-manutencao/dinfra-acompanhamento-de-obras/mesorregiao-metropolitana-de-porto-alegre/). Ainda, dados gerais podem ser encontrados no Transparência, na página https://transparencia.tjrs.jus.br/projetos/index.php .

07 – Os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, conforme glossários e indicadores da Resolução CNJ n 76/2009?

Os levantamentos estatísticos do TJRS podem ser verificados no Portal Transparência, por meio do link https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/jn2019sem-1e2_anual.xls ou através do atalho “Justiça em Números (ano-base 2019) – Resolução 76/2009” disponível em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/index.php. Outra fonte de dados estatísticos é o Relatório Anual, que pode ser acessado em https://www.tjrs.jus.br/static/2020/02/RA2019-9-Relatorios-Estatisticos.pdf. Além destas informações, o gráfico de evolução da demanda pode ser verificado em http://transparencia.tjrs.jus.br/dados_juris/demonstrativo.php e a produtividade dos magistrados em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/produtividade.php . Informamos ainda que o CNJ permite o download da base de dados Justiça em Números, com o histórico estatístico de diversos tribunais, inclusive do TJRS, por meio do link https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/base-de-dados/.

08 – O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo?

Sim, é possível acompanhar procedimentos e processos administrativos utilizando a página http://www.tjrs.jus.br/site/processos/processos_administrativos/.

09 – As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular?

Sim, são divulgadas por meio dos links  https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/administracao/corregedoria-geral-da-justica/audiencias-publicas/, http://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/planejamento_estrategico/doc/Resultado-Pesquisa-nas-Comissoes-Mistas-para-Metas-do-Judiciario-Nacional-em-2018.pdf como também http://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/planejamento_estrategico/doc/Resultados-Pesquisa-Externa-para-Metas-Nacionais-do-Judiciario-para-2019.pdf.

10 – O calendário das sessões colegiadas?

O calendário das sessões colegiadas pode ser acessado através do link http://www.tjrs.jus.br/site/processos/sessoes_e_audiencias/

11 – A pauta de julgamentos?

A pauta de julgamentos pode ser acessada através do link http://www.tjrs.jus.br/site/processos/sessoes_e_audiencias/

12 – O site possibilita a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados do tribunal ou conselho?

O site do TJRS não possibilita a transmissão ao vivo pela internet das sessões dos órgãos colegiados.

13 – O vídeo da sessão dos órgãos colegiados é disponibilizado para acesso?

Não, pois não há gravação de vídeos.

14 – A ata das sessões dos órgãos colegiados?

A ata das sessões dos órgãos colegiados pode ser acessada por meio do link http://www.tjrs.jus.br/site/publicacoes/administrativa/, indicando no campo “Tipo de publicação”, o conteúdo “Ata” e informando o órgão desejado. Você também pode encontrar buscando por sessão através do link https://www.tjrs.jus.br/site/processos/sessoes_e_audiencias.

15 – A presença em Plenário?

A presença em Plenário pode ser verificada através da página http://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/presencas_oe.php. A presença em reuniões e comissões é disponibilizada em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/index.php, devendo ser escolhida a opção “Presenças - Reuniões de Comissões e Conselhos afetos à Secretaria das Comissões”, cujos arquivos são disponibilizados mensalmente.

16 – A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas?

A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas podem ser acessados por meio do link http://www.tjrs.jus.br/site/publicacoes/administrativa/, selecionando no campo “Setor” a comissão desejada, e no campo “Tipo de Publicação” selecionar “Ata” ou “Pauta”. A informação também está disponível em http://www.tjrs.jus.br/site/processos/sessoes_e_audiencias/.

17 – Telefone das respectivas unidades?

Os telefones das unidades do TJRS são divulgados em https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/fale-conosco/horarios-de-atendimento-as-partes/ e também em http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/enderecos_telefones_e_horarios/. Em caso de dúvidas ou dificuldades, é possível ligar para a telefonista pelo telefone (51) 3210.6000.

18 – Horários de atendimento ao público?

Os horários de atendimento são divulgados em https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/fale-conosco/horarios-de-atendimento-as-partes/ , http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/enderecos_telefones_e_horarios/ e em http://transparencia.tjrs.jus.br/acesso_justica/index.php.

19 – O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?”

O campo está divulgado na página inicial do TJRS (http://www.tjrs.jus.br/novo/), podendo ser facilmente reconhecido pelo símbolo Pasta. O acesso direto à página do SIC se dá pelo endereço https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/.

20 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações?

Sim, a página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/ indica de forma precisa que o cidadão pode entregar o pedido de acesso à informação tanto pessoalmente como por e-mail, telefone ou carta.

21 – Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC?

Sim, a indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC é apresentada na página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/

22 – Há indicação de telefone(s) de atendimento do SIC?

Sim, o telefone do SIC pode ser encontrado na página h https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/ como também na relação geral de telefones, https://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/enderecos_telefones_e_horarios/endereco_segundo_grau.html

23 – Há indicação dos horários de funcionamento do SIC?

Sim, o horário de funcionamento do SIC pode ser encontrado na página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/.

24 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (eSIC)?

Sim, há indicação precisa do funcionamento do SIC e do envio de pedido eletrônico de informações na página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/ e na página https://www.tjrs.jus.br/novo/requerimento-de-acesso-a-informacoes-publicas/.

25 – O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação?

Sim, a possibilidade é indicada na página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/, que remete ao link https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/consultas-administrativas/processos-administrativos/.

26 – O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações?

Sim, o registro pode ser efetuada por meio do link https://www.tjrs.jus.br/novo/formulario-ouvidoria/ e informações relacionadas são encontradas na página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/ouvidoria/.

27 – O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações?

Sim, como informado em https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/ouvidoria/ este serviço é prestado por e-mail ou telefone.

28 – O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações?

Sim é possível avaliar o serviço utilizando o link https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/ouvidoria/avaliacao-do-servico-de-registro-de-denuncias-e-reclamacoes-ouvidoria/

29 – As Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)?

Sim, o FAQ é encontrado no link http://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/ .

30 – O Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e/ou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)?

Sim, tanto o PETIC quanto o PDTIC são disponibilizados, conforme links abaixo:

PETIC: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/direcoes/ditic/planejamento-estrategico-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-petic/

PDTIC: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/direcoes/ditic/plano-diretor-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-pdtic/

31 – O Plano Orçamentário de TIC?

Sim, o Plano Orçamentário de TIC está disponível no link https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/direcoes/ditic/, bastando clicar na opção “Plano Orçamentário de TIC”.

32 – O portal (sítio) institucional do órgão contém área para pesquisa de conteúdo que permita o acesso a informação de interesse coletivo ou geral?

Sim, é possível realizar pesquisa através do link https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?entqr=3&ie=UTF-8&oe=UTF-8&content=body&ulang=&access=p&entqrm=0&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&ud=1&q=&client=wp_index&filter=0&getfields=*&proxycustom=ADVANCED&aba=site&site=site_novo ou através do link http://www.tjrs.jus.br/busca/ . Outra alternativa disponibilizada pelo portal é o Google Search Appliance, acessível via campo de busca no topo da página http://www.tjrs.jus.br/busca/search?proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&proxycustom=ADVANCED&aba=site&site=site

Ainda, o TJRS disponibiliza página para acompanhamento de projetos, programas e ações de interesse público, disponível no link https://transparencia.tjrs.jus.br/projetos/index.php

33 – O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações?

Sim, é possível extrair os dados em formato CSV, ODT e PDF, como se verifica em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/index.php.

34 – O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?

O endereço https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/index.php disponibiliza os dados no formato ODT e CSV de forma estruturada, os quais podem ser lidos automaticamente por máquinas, ou seja, possibilitam a automação.

35 – O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD (Resolução CNJ no 211/2015, art. 20, § 1o , VI), a qual dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico.

Sim, o portal institucional http://www.tjrs.jus.br/novo/ atende aos requisitos de acessibilidade, como pode ser verificado pelo alto score atingido ao utilizar a ferramenta Access Monitor http://accessmonitor.acessibilidade.gov.pt/amp/results/tjrs.jus.br%2Fnovo

36 – Mensalmente, o Anexo I da Resolução CNJ n 102/2009?

Sim, é publicado em http://transparencia.tjrs.jus.br/cnj/gestao.php.

37 – Mensalmente, o Anexo II da Resolução CNJ n 102/2009?

Sim, é publicado em http://transparencia.tjrs.jus.br/cnj/gestao.php.

38 – A íntegra da lei orçamentária ou do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição?

Sim, é publicado em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/orcamento_2020/orcamento_distribuicao_2020.php, sendo o arquivo acessível através do link https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/orcamento_2020/QDD-PLOA-2020.pdf

39 – O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição?

Sim, é publicado em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/orcamento_2019/orcamento_distribuicao_2019.php sendo o arquivo acessível através do link https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/orcamento_2019/MDEO_2019_v3.pdf

40 – O órgão publica o ‘Relatório de Gestão Fiscal’?

Sim, a publicação é disponibilizada através do link https://www.tjrs.jus.br/site/administracao/prestacao_de_contas/relatorio_de_gestao_fiscal/

41 – O Tribunal publica, em seu site, o mapa anual com as informações relativas a Precatórios?

Sim, o mapa anual de precatórios é disponibilizado em https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/mapa-anual-de-precatorios/ e também através do link https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/precatorios-e-rpv/regime-de-pagamentos-de-precatorios/. Informações. Informações gerais sobre precatórios são disponibilizadas em https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/precatorios-e-rpv/informacoes-gerais-sobre-precatorios-e-rpv/

42 – O órgão publica no site a relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?

Sim, esta publicação pode ser acessada em http://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/relacao_de_pagamentos_a_contratados.php.

43 – A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenha sido considerada sigilosa?

Os Estudos Técnicos Preliminares são disponibilizados na página do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/ sempre que disponíveis (anos 2020, 2019 e 2018). Regra geral, apenas as licitações oriundas da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITIC possuem Estudos Técnicos Preliminares. Tramita no SEI 8.2019.0151/000142-4 proposta de elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para todas as contratações, como informado em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estudos_licitatorios.php.
Como exemplo, escolha como “Exercício” 2020, “Modalidade” Pregão Eletrônico, e após clique em “Pesquisar”. Na sequência, selecione o Pregão Eletrônico nº 8/2020, e clique na aba “Anexos”. Nesta aba estão o edital, os estudos técnicos preliminares e os demais documentos da licitação. A tela abaixo ilustra como encontrar o arquivo para visualização ou download.

44 – A íntegra da Informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerada sigilosa?

Sim, a informação é disponibilizada a partir da página de pesquisas, https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/. Após escolher uma licitação, o valor estimado da licitação estará no campo “observação”, como demonstra a figura abaixo. Este valor é disponibilizado apenas para licitações já homologas, ou seja, licitações recentes, que ainda tramitam, não apresentam o valor estimado.

Caso você tenha dificuldades em encontrar esta informação, por gentileza contatar o Departamento de Compras –DEC por meio do telefone (51) 3210-7037.

45 – A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?

Sim, a informação é disponibilizada a partir da página de pesquisas, https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/. Após escolher uma licitação, documentos como edital, anexos, termo de referência, minutas e outros estão na aba “Anexos”, como demonstram as figuras abaixo.


Caso você tenha dificuldades em encontrar esta informação, por gentileza contatar o Departamento de Compras –DEC por meio do telefone (51) 3210-7037.

46 – A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

Sim, a informação é disponibilizada a partir da página de pesquisas, https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/. Após escolher uma licitação, acesse a aba “Questionamentos”, como demonstra a figura abaixo.

Caso você tenha dificuldades em encontrar esta informação, por gentileza contatar o Departamento de Compras –DEC por meio do telefone (51) 3210-7037.

47 – A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

Sim, a informação é disponibilizada a partir da página de pesquisas, https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/. Por exemplo, selecionar “Exercício” 2020, “Modalidade” Pregão Eletrônico. Clicar em “Pesquisar”. Selecionar licitação. Clicar na aba "Questionamentos", onde são registrados os questionamentos e impugnações interpostos. Já na aba "Anexos" estão as respostas a esses questionamentos e impugnações, nos documentos "Esclarecimentos", disponíveis para download e visualização.

Caso você tenha dificuldades em encontrar esta informação, por gentileza contatar o Departamento de Compras –DEC por meio do telefone (51) 3210-7037.

48 – O nome do vencedor da licitação?

Sim, a informação é disponibilizada a partir da página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/. Por exemplo, preencher na pesquisa “Exercício” 2020, “Modalidade” Pregão Eletrônico. Clicar em “Pesquisar”. Selecionar licitação. Clicar na aba "Vencedores".

Caso você tenha dificuldades em encontrar esta informação, por gentileza contatar o Departamento de Compras –DEC por meio do telefone (51) 3210-7037.

49 – A íntegra dos contratos firmados?

Sim, a informação é disponibilizada a partir da página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/contratos-e-ordens/contratos/. Por exemplo, selecionar “Exercício” 2020. Clicar em “Pesquisar”. Selecionar contrato. Clicar na aba "Anexos", onde os contratos estão disponíveis para download e visualização.

50 – A íntegra dos Termos Aditivos assinados?

Sim, a informação é disponibilizada a partir da página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/contratos-e-ordens/contratos/. Por exemplo, selecionar “Exercício” 2019. Clicar em “Pesquisar”. Selecionar contrato. Clicar na aba "Anexos", onde os termos aditivos estão disponíveis para download.

51 – A íntegra do Projeto Básico, desde que não tenha sido considerado sigiloso?

Sim, o Projeto Básico/Termo de referência é disponibilizado. Para acessá-lo, entre no link https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/. Exemplo: “Exercício” 2020, “Modalidade” Pregão Eletrônico. Clicar em “Pesquisar”. Selecionar licitação. Clicar na aba "Anexos". O Edital e demais anexos, entre eles o Termo de Referência/Projeto Básico, estão disponíveis para download e visualização.

Outra alternativa é a partir do site https://pregaobanrisul.com.br/. Seleciona a opção “Editais -Busca Avançada” no menu superior da página. Após, no formulário de pesquisa, escolher como “Central de Compras” o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, como ilustra a imagem.

Após selecionar um processo, basta verificar no campo “Documentos” para encontrar a íntegra do Projeto Básico/Termo de Referência, como ilustra a imagem.

52 – A íntegra dos atos de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenham sido considerada sigilosa?

Os atos de reconhecimento e ratificação das dispensas e das inexigibilidades de licitação estão disponíveis para consulta na internet no link https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/consultas/licitacoes/. Após escolher uma licitação, acesse a aba “Questionamentos”, como demonstra a figura abaixo.

A título de exemplo, segue um passo-a-passo para acessar a informação:

  1. No campo "Exercício", digitar "2020";
  2. No campo "Modalidade", digitar "Dispensa de Licitação";
  3. Na sequência, clicar no botão "Pesquisar";
  4. No resultado da pesquisa, selecionar a dispensa que se pretende consultar (no exemplo, nº 24/2020);
  5. Na nova tela, clicar na aba "Anexos", selecionar o tipo de documento "Termo de Formalização da Dispensa de Licitação" e baixá-lo.

53 – A íntegra dos contratos firmados em decorrência da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação?

Sim, são disponibilizados através da página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/contratos-e-ordens/contratos/, similar ao item 49. Exemplo: “Exercício” 2020. Clicar em “Pesquisar”. Selecionar contrato. Clicar na aba "Anexos", onde os contratos estão disponíveis para download e visualização.

54 – A íntegra dos Termos Aditivos dos contratos resultantes da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação?

Sim, são disponibilizados através da página https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/contratos-e-ordens/contratos/, similar ao item 50. Exemplo: . Exemplo: “Exercício” 2020. Clicar em “Pesquisar”. Selecionar contrato. Clicar na aba "Anexos", onde os Termos Aditivos estão disponíveis para download e visualização.

55 – O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de ompromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?

Sim, são publicados em https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e-contratos/convenios-2/. Exemplo: “Exercício” 2020. Clicar em “Pesquisar”. Selecionar o convênio desejado. Clicar na aba "Anexos", onde os instrumentos de cooperação estão disponíveis para download.

56 – O Anexo III-a da Resolução CNJ n 102/2009?

Sim, é publicado em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2020/2020_marco_anexo_III.php como também em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php.

57 – O Anexo III-b da Resolução CNJ n 102/2009?

Sim, é publicado em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2020/2020_marco_anexo_III.php como também em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php.

58 – O Anexo III-c da Resolução CNJ n 102/2009?

Sim, é publicado em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2020/2020_marco_anexo_III.php como também em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php.

59 – Alínea “a”

Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2020/2020_abril_anexo_IV.php

60 – Alínea “b”

Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2020/2020_abril_anexo_IV.php

61 – Alínea “c”

Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2020/2020_abril_anexo_IV.php

62 – Alínea “d”

Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2020/2020_abril_anexo_IV.php

63 – Alínea “e” (Não se aplica aos TRE's)

Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2020/2020_abril_anexo_IV.php

64 – Alínea “f” (Não se aplica aos TRE's)

Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2020/2020_abril_anexo_IV.php

65 – Alínea “g”

Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2020/2020_abril_anexo_IV.php

66 – Alínea “h”

Sim, https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2020/2020_abril_anexo_IV.php

67 – O Anexo V da Resolução CNJ n 102/2009?

Sim, em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2020/ANEXO_V_MARCO.pdf e https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php.

68 – O Anexo VI da Resolução CNJ n 102/2009?

Sim, em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2020/anexovi_abril.pdf e https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php.

69 – O Anexo VII da Resolução CNJ n 102/2009?

Sim, em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/2020/anexovii-cmvi_abril.pdf e https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/estrutura_remuneratoria.php.

70 – Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas?

A Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constam todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas, está disponível em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/provimentos_e_vacancias/TLP_2semestre_01012020.pdf , sendo acessível também em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/index.php através do link “Tabela de Lotação de Pessoal - TLP - Art. 6º, VII, "b", da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c o art. 15, Parágrafo único, da Resolução CNJ nº 219/2016”

71 – A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública?

Sim, em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/cedidos/Cedidos_abril2020.pdf ou em https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/cedidos/Cedidos_abril2020.csv

72 – A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores?

A divulgação da remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores, conforme art. 6º da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c a Resolução CNJ nº 102/2009 se verifica a partir das seguintes páginas:

Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal:

https://www.tjrs.jus.br/site/administracao/transparencia/fpp.html

Download do Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal:

https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/download_folha_pagamento.php

73 – Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e/ou dos bilhetes emitidos?

Sim, as diárias pagas por Folha de Pagamento são publicadas no link https://transparencia.tjrs.jus.br/gastos/diarias.php  e as passagens aéreas são publicadas em http://transparencia.tjrs.jus.br/relatorios/index_passagens_aereas.php

74 – O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?

As informações sobre o Teletrabalho no TJRS estão disponíveis na página https://transparencia.tjrs.jus.br/transparencia_tjrs/teletrabalho.php

75 – O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos?

A relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos é divulgada em https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicos-processuais/relacao-dos-profissionais-ou-orgaos-cadastrados-no-cadastro-eletronico-de-peritos-e-orgaos-tecnicos-ou-cientificos/

e em https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicos-processuais/pericias-e-outras-especialidades/.

76 – Prestações de contas ou relatório de gestão do ano anterior?

Sim, em https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/relatorio-anual/

77 – Relatório, Certificado de Auditoria, Parecer do Órgão de Controle Interno e pronunciamento do presidente do tribunal ou conselho?

Sim, em https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/setores/gabinete-presidencia/secretaria-de-controle-interno-sci/portaria-no-95-2019-cnj-item-36-2/

78 – Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo?

Sim, em https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/setores/gabinete-presidencia/secretaria-de-controle-interno-sci/regularidade-de-contas/

79 – Plano Anual de Auditoria?

Sim, em https://www.tjrs.jus.br/static/2019/12/Cronograma_PAA_2020.pdf e https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/setores/gabinete-presidencia/secretaria-de-controle-interno-sci/

80 – O Plano de Logística Sustentável (PLS)?

Sim, em http://www.tjrs.jus.br/programa_de_logistica_sustentavel/?pagina=pg_plano_logistica_sustentavel

81 – Os planos de ação do PLS?

Sim, em http://www.tjrs.jus.br/programa_de_logistica_sustentavel/?pagina=pg_metas_index

82 – Os Relatórios anuais de desempenho do PLS?

Sim, em https://www.tjrs.jus.br/programa_de_logistica_sustentavel/?pagina=pg_analise_de_resultados

83 – O tribunal/conselho utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas?

O TJRS utiliza a ferramenta VLIBRAS em todo seu site (https://www.tjrs.jus.br/novo/), que interpreta o conteúdo em LIBRAS, como indica a imagem. Além disso, possui canal exclusivo para questões de acessibilidade, https://www.tjrs.jus.br/novo/acessibilidade/.

84 – O tribunal/conselho utiliza legenda em manifestações públicas?

O TJRS transcreve os discursos (https://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/discursos/), e possibilita closed captions no Programa Justiça Gaúcha (https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/noticias-do-tjrs/justica-gaucha-na-tv/ e https://www.youtube.com/channel/UCimBuN3m1yeiGfsRw8b98SQ).

85 – O tribunal/conselho utiliza audiodescrição em manifestações públicas?

O TJRS ainda não utiliza audiodescrição.