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Ocupação e desocupação de gabinetes de magistrados no Prédio do Tribunal de Justiça - Ato Normativo nº 01/2015-COMGEST

A ocupação dos gabinetes por parte dos Desembargadores deverá ser feita levando-se em conta a máxima proximidade com os gabinetes dos integrantes da mesma Câmara, que, por sua vez, deverão estar próximos da Sala de Sessões e da Secretaria (Ato Normativo nº 01/2015-COMGEST).

Considera-se a ocupação de gabinete no Prédio do Tribunal de Justiça como a primeira acomodação do(a) Desembargador(a) nesta Corte.

Já a mudança é entendida como a permuta de gabinete no Prédio do Tribunal de Justiça.

Por fim, a desocupação de gabinete no Prédio do Tribunal de Justiça poderá ocorrer por aposentadoria, falecimento, retorno ao 1º grau, etc.

Orientações gerais

1. À assessoria do(a) Magistrado(a) caberá o encaminhamento das seguintes providências:
a) Solicitar à Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC a instalação de computadores, de impressoras e de ramais telefônicos, por intermédio de sua secretaria, mediante abertura de incidente  ou no ramal 7565.
b) Requerer a colocação de placa identificativa do Gabinete, informando o nome do(a) Magistrado(a) e o número da sala, ao Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção – DEAM, através da abertura de incidente na intranet. No campo “Tipo de manutenção”, selecionar a opção “Comunicação Visual”.
c) Solicitar as chaves do gabinete à Equipe de Segurança, por meio do preenchimento e entrega do formulário do anexo I, na portaria do Prédio do Tribunal de Justiça.
d) Para fins de criação dos cadastros nos sistemas de informática, deverá ser preenchido o formulário do anexo II e entregue na secretaria da DTIC, sala nº 222 do TJRS. No caso de novas contratações de pessoal (CCs e estagiários), não deverá ser utilizado o formulário do anexo II, mas, sim, a abertura de incidente. Dúvidas com a CADI no ramal 7565.
e) Pedir a primeira limpeza do Gabinete à Equipe de Zeladoria, por intermédio do e-mail zeladoriatj@tj.rs.gov.br ou do ramal 7712/7713. As limpezas diárias entram em cronograma da Zeladoria.

1. A assessoria do(a) Magistrado(a) contatará o Departamento de Material e Patrimônio – DMP, que informará as possíveis datas para realização da mudança de acordo com sua agenda. O contato deverá ser realizado por intermédio do e-mail dmp_almox@tj.rs.gov.br ou pelo ramal 7900, solicitando contato com responsável pelo Almoxarifado.

2. A assessoria do(a) Magistrado(a) solicitará aos setores responsáveis as seguintes providências, solicitando que as alterações sejam realizadas na data definida com o DMP para realização da mudança:

a) Transferência de computadores, impressoras e ramais telefônicos com a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC. O contato deverá ser realizado por intermédio de abertura de incidente ou pelo ramal 7565.

b) Mudança da placa identificativa do Gabinete, informando o nome do(a) Magistrado(a) e o número das salas (origem e destino), ao Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção – DEAM, através da abertura de incidente na intranet. No campo “Tipo de manutenção”, selecionar a opção “Comunicação Visual”.

c) Solicitar a transferência das fechaduras do gabinete à Equipe de Segurança, por meio do preenchimento e entrega do formulário do anexo I, na portaria do Prédio do Tribunal de Justiça.

d) Após ocupação, pedir a limpeza do Gabinete à Equipe de Zeladoria, por intermédio do e-mail zeladoriatj@tj.rs.gov.br ou dos ramais 7712/7713.

3. Com antecedência razoável ao dia da mudança, a assessoria do(a) Magistrado(a) adotará as seguintes providências:

a) Armazenamento dos pertences pessoais em caixas fornecidas pela Equipe de Zeladoria, solicitadas por intermédio do e-mail zeladoriatj@tj.rs.gov.br ou dos ramais 7712/7713.

b) Acondicionamento dos processos em caixas fornecidas pela Zeladoria ou amarrados com fita para o transporte.

c) Identificação dos computadores, das impressoras e dos aparelhos telefônicos com os nomes dos usuários e os locais em que serão instalados na nova sala.

d) Acompanhamento de todo o procedimento, zelando pela sua regularidade.

4. A assessoria do(a) Magistrado(a) é responsável pela entrega do gabinete antigo, observando as seguintes situações:

a) O material de expediente excedente, que ficar no gabinete antigo, será recolhido pela Equipe de Zeladoria, por meio de solicitação enviada ao email zeladoriatj@tj.rs.gov.br ou pelo ramal 7712/7713;

b) Livros, jurisprudência, revistas jurídicas, jornais e etc. que não forem mais utilizados deverão ser entregues no Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência;

c) Os gaveteiros e os armários com portas deverão estar com as respectivas chaves.

5. Caso haja transferência de algum móvel entre o gabinete antigo e o novo, a assessoria do(a) Magistrado(a) deverá informar o número do tombamento ao Departamento de Material e Patrimônio, por meio do e-mail inventario@tj.rs.gov.br. 6.

Por fim, a assessoria do(a) Magistrado(a) informará, por e-mail (dijud@tj.rs.gov.br), à Direção Judiciária que o gabinete está desocupado.

1. A Direção Judiciária deverá ser informada da data de desocupação do gabinete de Magistrado(a), por meio do email dijud@tj.rs.gov.br.

2. A assessoria do Magistrado(a) deverá solicitar o recolhimento:

a) De computadores, impressoras e ramais telefônicos com a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC. O contato deverá ser realizado por intermédio de abertura de incidente ou pelo ramal 7565.

b) Da placa identificativa do Gabinete, informando o nome do(a) Magistrado(a) e o número das salas (origem e destino), ao Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção – DEAM, através da abertura de incidente na intranet. No campo “Tipo de manutenção”, selecionar a opção “Comunicação Visual”.

3. O(a) magistrado(a) poderá solicitar a gravação dos arquivos de seu computador à Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC, via abertura de incidente próprio ou através do ramal 7565.

4. A assessoria do(a) Magistrado(a) deverá entregar todas as cópias das chaves do gabinete na Portaria deste Tribunal de Justiça, no dia da desocupação.

5. Havendo processos no Gabinete, estes devem entregues pela assessoria do(a) Magistrado(a) na respectiva Secretária de Câmara, Grupo ou Pleno.

6. A assessoria do (a) Magistrado(a) é responsável pela entrega do gabinete antigo, observando as seguintes recomendações:

a) O material de expediente excedente, que ficar no gabinete antigo, será recolhido pela Equipe de Zeladoria, por meio de solicitação enviada ao email zeladoriatj@tj.rs.gov.br ou pelo ramal 7712/7713;

b) Livros, jurisprudência, revistas jurídicas, jornais e etc. que não forem mais utilizados deverão ser entregues no Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência;

c) Os gaveteiros e os armários com portas deverão estar com as respectivas chaves.

 

Formulários: