Manuais e Orientações de Despesas

DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERÁRIO

• Ato 33/2019-P - Dispõe sobre o suprimento de recursos financeiros aos foros do interior e capital.
• Manual de Procedimento Operacional
• Vídeo-Aula GRP-Thema
• Vídeo-Aula SEI

REQUISIÇÃO DE PASSAGEM

• Formulário de Requisição de Passagem para Não-Servidor
• Formulário de Requisição de Passagem para Servidor
• Ofício-Circular 591/2009-CGJ - Orientação quanto às requisições de passagens firmadas pela autoridade requisitante (diretores dos respectivos foros), cuja emissão deverá restringir-se às hipóteses previstas no Art. 74, inciso XX, do COJE.

INTEGRAÇÃO ESTADO-FORNECEDOR – IEF

• • Decreto 47.264/2010 - Institui o módulo Integração Estado Fornecedor - IEF -, junto ao sistema Finanças Públicas do Estado - FPE, visando o aperfeiçoamento da gestão e do controle sobre os serviços prestados por fornecedores ao Estado do Rio Grande do Sul.
  • Manual para ateste de faturas (água e energia elétrica) - IEF
  • Vídeo-aula Módulo Integração Estado-Fornecedor

PAGAMENTO DE PERÍCIAS E TRADUÇÕES

• Ato 51/2009-P - Disciplina o procedimento administrativo para o pagamento de perícias, de exames técnicos e de traduções e versões no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, nos casos de assistência judiciária gratuita.

PAGAMENTO DE JUÍZES LEIGOS E CONCILIADORES

• Ato 33/2004-P
• Ato 49/2009-P
• Resolução nº 905/2012-COMAG

PAGAMENTO DE DIÁRIAS

• Resolução 1123/2016-COMAG - Disciplina o pagamento de diárias a magistrados e servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
• Resolução 1135/2016-COMAG - Altera a Res. nº 1123/2016-COMAG.