SERVIÇO DE CUSTEIO
Disponibilização de Numerário
E-mail: disponibilizacao@tjrs.jus.br
Telefones: 51 3210-7358 e 3210-7378
Requisição de Passagem
E-mail: custeio@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7085 e 3259-4552
Integração Estado-Fornecedor – IEF
E-mail: custeio@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7072 e 51 3210-7178
SERVIÇO DE PAGAMENTO A PESSOAS
Pagamento de Perícias e Traduções
E-mail: especialistas@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7343 ou 3210-7069
- Resolução 1359/2021-COMAG - Institui o sistema eletrônico de auxiliares da justiça (Sistema AJ), com a finalidade de cadastro, credenciamento e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes. Bem como regula critérios para pagamento de atuações pelo TJRS nos casos de gratuidade de justiça.
- Resolução 1368/2021-COMAG – Altera art. 2º, 15 e 34 da Resolução 1359/2021-COMAG. Em destaque, prevê a atuação de Entrevistador Forense e da nova redação aos casos em que não haverá autorização para pagamento de perícias pelo TJRS.
- Ato 45/2022-P - Fixa os valores dos honorários a serem pagos a peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e dá outras providências.
Pagamento de Juízes Leigos e Conciliadores
E-mail: especialistas@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7356
- Ato 33/2004-P - Define a remuneração dos juízes leigos.
- Ato 49/2009-P - Define a remuneração dos conciliadores criminais.
- Resolução nº 905/2012-COMAG - Regulamenta as funções, a forma de recrutamento, a designação, a remuneração, o desligamento, e os deveres funcionais dos conciliadores e juízes leigos no Sistema de Juizados Especiais do TJRS.
Pagamento de Mediadores e Conciliadores - CEJUSC
E-mail: especialistas@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7121
- Ato 47/2021-P - Dispõe sobre a remuneração de Mediadores e Conciliadores em atuação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs do TJRS.
SERVIÇO DE PAGADORIA
Pagamento de Diárias
E-mail: tesouraria@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7279
- Resolução 1123/2016-COMAG - Disciplina o pagamento de diárias a magistrados e servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
- Resolução 1135/2016-COMAG - Altera a Res. nº 1123/2016-COMAG.
- Resolução 1417/2022-COMAG - Introduz alterações em dispositivos da Resolução nº 1123/2016- COMAG, que disciplina o pagamento de diárias a magistrados e servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
SERVIÇO DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS E CONTRATOS
E-mail: sin@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7076