SERVIÇO DE CUSTEIO

Disponibilização de Numerário

E-mail: disponibilizacao@tjrs.jus.br
Telefones: 51 3210-7358 e 3210-7378

• Ato nº 33/2019-P e posteriores alterações (Ato 019/2020-P e Ato 022/2021-P) - Dispõe sobre o suprimento de recursos financeiros aos foros do interior e capital.
• Ato nº 056/2021-P e posteriores alterações (Ato 061/2021-P e Ato 040/2022-P) - Disciplina o fornecimento de refeições aos integrantes das sessões de julgamento do Tribunal de Júri.
• Formulário de Opção de Custeio de Almoço de Servidores do Poder Judiciário Participantes do Tribunal do Júri - Ato nº 056/2021-P, com as alterações do Ato 040/2022-P.
• Ofício 3594048 - Atualização do valor limite para pagamento de refeição nas sessões do Tribunal do Júri.
• Manual de Procedimentos Operacionais
• Videoaula GRP-Thema
• Videoaula SEI
• Videoaula Ato nº 033/2019-P

Requisição de Passagem

E-mail: custeio@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7085 e 3259-4552

• Formulário de Requisição de Passagem para Não-Servidor
• Formulário de Requisição de Passagem para Servidor
• Ofício-Circular 591/2009-CGJ - Orientação quanto às requisições de passagens firmadas pela autoridade requisitante (diretores dos respectivos foros), cuja emissão deverá restringir-se às hipóteses previstas no Art. 74, inciso XX, do COJE.

Integração Estado-Fornecedor – IEF

E-mail: custeio@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7072 e 51 3210-7178

• Decreto 47.264/2010 - Institui o módulo Integração Estado Fornecedor - IEF -, junto ao sistema Finanças Públicas do Estado - FPE, visando o aperfeiçoamento da gestão e do controle sobre os serviços prestados por fornecedores ao Estado do Rio Grande do Sul.
• Manual para ateste de faturas (água e energia elétrica) - IEF
• Vídeo-aula Módulo Integração Estado-Fornecedor

SERVIÇO DE PAGAMENTO A PESSOAS

Pagamento de Perícias e Traduções

E-mail: especialistas@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7343 ou 3210-7069

• Resolução 1359/2021-COMAG - Institui o sistema eletrônico de auxiliares da justiça (Sistema AJ), com a finalidade de cadastro, credenciamento e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes. Bem como regula critérios para pagamento de atuações pelo TJRS nos casos de gratuidade de justiça.
• Resolução 1368/2021-COMAG – Altera art. 2º, 15 e 34 da Resolução 1359/2021-COMAG. Em destaque, prevê a atuação de Entrevistador Forense e da nova redação aos casos em que não haverá autorização para pagamento de perícias pelo TJRS.
• Ato 45/2022-P - Fixa os valores dos honorários a serem pagos a peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e dá outras providências.

Pagamento de Juízes Leigos e Conciliadores

E-mail: especialistas@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7356

• Ato 33/2004-P - Define a remuneração dos juízes leigos.
• Ato 49/2009-P - Define a remuneração dos conciliadores criminais.
• Resolução nº 905/2012-COMAG - Regulamenta as funções, a forma de recrutamento, a designação, a remuneração, o desligamento, e os deveres funcionais dos conciliadores e juízes leigos no Sistema de Juizados Especiais do TJRS.

Pagamento de Mediadores e Conciliadores - CEJUSC

E-mail: especialistas@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7121

• Ato 47/2021-P - Dispõe sobre a remuneração de Mediadores e Conciliadores em atuação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs do TJRS.

SERVIÇO DE PAGADORIA

Pagamento de Diárias

E-mail: tesouraria@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7279

• Resolução 1123/2016-COMAG - Disciplina o pagamento de diárias a magistrados e servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
• Resolução 1135/2016-COMAG - Altera a Res. nº 1123/2016-COMAG.
• Resolução 1417/2022-COMAG - Introduz alterações em dispositivos da Resolução nº 1123/2016- COMAG, que disciplina o pagamento de diárias a magistrados e servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

SERVIÇO DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS E CONTRATOS

E-mail: sin@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7076