SERVIÇO DE DÉBITOS EXTRAJUDICIAIS

E-mail: extrajudiciais@tjrs.jus.br
Telefones: 51 3259-4340 e 51 3259-4320

Prestação de Contas - Cartórios Extrajudiciais

• Resolução nº 80/2009 – CNJ
• Ato nº 005/2013 – P
• Provimento nº 45/2015 - CNJ
• Provimento nº 31/2016 - CGJ
• Ato nº 008/2019 - P
• Ordem de Serviço nº 01/2019 - ASSESP
• Ordem de Serviço nº 02/2019 - ASSESP
• Manual do Portal Extrajudicial – INTERINOS
• Manual do Portal Extrajudicial - TITULARES

SERVIÇO DE DÉBITOS JUDICIAIS

Informações Gerais e Parcelamentos
E-mail: cobranca@tjrs.jus.br
Telefones: 51 3210-7092 e 51 3259-4594

Cobrança Administrativa de Custas Finais

• Ato n° 21/2017-P

Contato para dúvidas dos cartórios e envios de cancelamento de cobranças: e-mail custasfinais@tjrs.jus.br ou pelo telefone 51 3259-4563.

Solicitação de guias (partes e advogados)
E-mail: guias@tjrs.jus.br
Telefones: 51 3259-4561, 51 3210-7118 e 51 3259-4569

Protesto
Informações e pedidos de guias protestadas para pagamentos: e-mail protesto@tjrs.jus.br ou pelos telefones 51 3210-7316, 51 3259-4560, 51 3259-4562, 51 3259-4554 e 51 3259-4559.

Devolução de Custas

• Ato n° 26/2010-P
• Formulário

O formulário de devolução deve ser entregue pelo requerente, devidamente preenchido e acompanhado da documentação enumerada no item 4, no cartório onde foi emitida a guia (caso de processos não distribuídos na Direção do Foro). O cartório de origem encaminhará a documentação ao Departamento de Receita, via SEI, acompanhado do ofício de encaminhamento e da certidão, conforme dispõe o Ato.
E-mail: receita-devcustas@tjrs.jus.br
Telefones: 51 3210-7342 e 51 3259-4587

CONTROLE FINANCEIRO

Informações sobre pagamentos efetuados ao Poder Judiciário.
E-mail: receita-sercor@tjrs.jus.br.
Telefone: 51 3259-4576

SELO DIGITAL – Informações Administrativas e Financeiras

Normatização vigente
Comprovante de Pagamentos de Atos Gratuitos e Renda Mínima
Informe de rendimentos para Imposto de Renda
E-mail: selodigital@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7173

INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

Orientações da Receita Estadual
Valor Mínimo para Inscrição
E-mail: receita@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7308

DÚVIDAS GERAIS

E-mail: receita@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7308