E-mail: extrajudiciais@tjrs.jus.br
Telefones: 51 3259-4340 e 51 3259-4320
Prestação de Contas - Cartórios Extrajudiciais
Informações Gerais e Parcelamentos
E-mail: cobranca@tjrs.jus.br
Telefones: 51 3210-7092 e 51 3259-4594
Cobrança Administrativa de Custas Finais
Contato para dúvidas dos cartórios e envios de cancelamento de cobranças: e-mail custasfinais@tjrs.jus.br ou pelo telefone 51 3259-4563.
Solicitação de guias (partes e advogados)
E-mail: guias@tjrs.jus.br
Telefones: 51 3259-4561, 51 3210-7118 e 51 3259-4569
Protesto
Informações e pedidos de guias protestadas para pagamentos: e-mail protesto@tjrs.jus.br ou pelos telefones 51 3210-7316, 51 3259-4560, 51 3259-4562, 51 3259-4554 e 51 3259-4559.
Devolução de Custas
O formulário de devolução deve ser entregue pelo requerente, devidamente preenchido e acompanhado da documentação enumerada no item 4, no cartório onde foi emitida a guia (caso de processos não distribuídos na Direção do Foro). O cartório de origem encaminhará a documentação ao Departamento de Receita, via SEI, acompanhado do ofício de encaminhamento e da certidão, conforme dispõe o Ato.
E-mail: receita-devcustas@tjrs.jus.br
Telefones: 51 3210-7342 e 51 3259-4587
Informações sobre pagamentos efetuados ao Poder Judiciário.
E-mail: receita-sercor@tjrs.jus.br.
Telefone: 51 3259-4576
Normatização vigente
Comprovante de Pagamentos de Atos Gratuitos e Renda Mínima
Informe de rendimentos para Imposto de Renda
E-mail: selodigital@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7173
Orientações da Receita Estadual
Valor Mínimo para Inscrição
E-mail: receita@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7308
E-mail: receita@tjrs.jus.br
Telefone: 51 3210-7308
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies em seus portais com o objetivo de melhorar a experiência de navegação e para geração de estatísticas de utilização.