1º Grau

• Formulário Requisição de Diárias
• Modelo de Rescisão de Contrato de Trabalho para Celetistas
• Modelo de Efetividade dos Estagiários do 1º grau
• Modelo de Requerimento de Férias de Estatutário
• Requerimento de Certidão
• Modelo de Requerimento do Abono de Permanência
• Modelo de Requerimento de Aposentadoria Integral
• Modelo de Requerimento de Aposentadoria por Idade
• Modelo de Requerimento de Aposentadoria por Média
• Modelo de Requerimento de Exoneração
• Modelo de Requerimento de Férias (Celetista)
• Modelo de Requerimento de Licença-Gala
• Modelo de Requerimento de Licença-Nojo
• Modelo de Requerimento de Licença-Paternidade
• Modelo de Requerimento de Folga Eleitoral
• Modelo de Certidão Saldo de Férias para Comarcas
• Relação de Documentos para Designação para Função Gratificada de Subchefia de Cartório
• Relação de Documentos para Designação para Função Gratificada
• Modelo de formulário para Declaração de Bens e Renda
• Modelo de Requerimento Retificação de Férias Estatutários
• Modelo de Folga do Recesso
• Modelo de Substituição de Cargos
• Modelo de Substituição Oficiais de Justiça
• Modelo de Substituição Oficiais de Justiça - Retificação
• Modelo de Substituição Auxiliar de Justiça
• Modelo de Solicitação do Auxílio Transporte

Averbações

• Informações aos Servidores Adidos
• Modelo de Requerimento de Averbação de Tempo de Serviço – Público e/ou Privado
• Modelo de Requerimento de Averbação de Vantagens - Servidores Adidos
• Modelo de Requerimento para Desentranhamento de Certidão de Tempos Averbados

Vantagens

• Recomendações para Elaboração de Certidão Descritiva da Licença-Prêmio para Comarcas
• Modelo Certidão Descritiva de Licença-Prêmio para Comarcas
• Modelo de Requerimento para Gozo de Licença-Prêmio a ser utilizado pelos servidores de 1º Grau
• Modelo de Requerimento de Conversão de Licença-Prêmio
• Modelo de Requerimento de Indenização de Licença-Prêmio servidor exonerado
• Modelo de Requerimento de Incorporação de Função Gratificada

Estágios

• Manual de Estágio Remunerado
• Manual de Estágio Obrigatório
• Como Anexar Documentação de Estagiários no SEI

Serviço Voluntário

• Manual de Serviço Voluntário
• Ofício de Contratação de Voluntário
• Plano de Atividades de Voluntário
• Declaração de Carga Horária de Voluntário
• Termo de Declaração de Voluntário

Comarca de Porto Alegre

• Modelo de Requerimento de Designação de Função Gratificada
• Modelo de Requerimento de Substituição de Auxiliar de Juiz
• Modelo de Requerimento de Substituição de Oficial de Justiça
• Modelo de Requerimento de Substituições de Cargo
• Modelo de Requerimento de Férias Cancelamento Estatutário
• Modelo de Requerimento de Férias Interrupção Estatutário
• Modelo de Requerimento de Férias Retificação Estatutário
• Modelo de Requerimento de Férias Estatutário
• Modelo de Requerimento de Folga Eleitoral ou de Plantão no Recesso
• Modelo de Requerimento de Férias Celetistas
• Modelo de Requerimento de Licença-Prêmio
• Modelo de Requerimento de Autorização para Residir Fora da Comarca
• Modelo de Requerimento de Licença-Lactante

2º Grau

Ponto Eletrônico

• Modelo de Planilha de Registro de Frequência

Outros

• Modelo de Requerimento de Aposentadoria Integral
• Modelo de Requerimento de Aposentadoria por Idade
• Modelo de Requerimento de Aposentadoria por Média
• Modelo de Requerimento do Abono de Permanência
• Comunicado de Afastamento - Término de Auxílio-Doença
• Termo de Compromisso - Término de Auxílio-Doença
• Modelo de Requerimento de Exoneração
• Modelo de Requerimento de Rescisão para Celetistas
• Modelo de Solicitação do Auxílio-Transporte
• Modelo de Solicitação do Auxílio-Funeral
• Modelo de Solicitação de Pagamentos Atrasados
• Rascunho de Férias

Averbações

• Informações aos Servidores Adidos
• Modelo de Requerimento de Averbação de Tempo de Serviço – Público e/ou Privado
• Modelo de Requerimento de Averbação de Vantagens – Servidores Adidos
• Modelo de Requerimento para Desentranhamento de Certidão de Tempos Averbados

Vantagens

• Modelo de Requerimento para Gozo de Licença-Prêmio a ser Utilizado pelos Servidores de 2º Grau
• Modelo de Requerimento de Conversão de Licença-Prêmio
• Modelo de Requerimento de Indenização de Licença-Prêmio Servidor Exonerado
• Modelo de Requerimento de Incorporação de Função Gratificada

Documentos para Posse de Servidores - 1º e 2º Graus

• Ficha Cadastral RHE
• Declaração de Parentesco - Anexo I
• Declaração de Parentesco - Anexo II
• Declaração de Probidade
• Relação de Documentos para Posse para Cargos em Comissão 1º Grau
• Relação de Documentos para Posse para Cargos em Comissão 2º Grau
• Relação de Documentos para Posse para Cargos Efetivos - 1º Grau
• Relação de Documentos para Designação para Função Gratificada
• Modelo de formulário para Declaração de Bens e Renda
• Ficha PASEP

1º e 2º Graus - Auxílio-Creche e Babá

• Instruções de Funcionamento - Auxílio-Creche e Babá
• Requerimento do Auxílio-Creche
• Requerimento do Auxílio-Babá
• Prestação de Contas - Auxílio-Creche ou Babá

Serviço de Cadastro dos Servidores Judiciários

• Modelo de Remessa dos Extratos do Livro de Receita e Despesa dos Cartórios Judiciais Privatizados
• Modelo de Relatório Quadrimestral de Estágio Probatório (1º quadrimestre) - .doc | .odt
• Modelo de Relatório Quadrimestral de Estágio Probatório (2º quadrimestre) - .doc | .odt
• Modelo de Relatório Quadrimestral de Estágio Probatório (3º quadrimestre) - .doc | .odt
• Modelo de Relatório Quadrimestral de Estágio Probatório (4º quadrimestre) - .doc | .odt
• Modelo de Relatório Quadrimestral de Estágio Probatório (5º quadrimestre) - .doc | .odt
• Modelo de Relatório Quadrimestral de Estágio Probatório (6º quadrimestre) - .doc | .odt
• Modelo de Relatório Quadrimestral de Estágio Probatório (7º quadrimestre) - .doc | .odt
• Modelo de Relatório Quadrimestral de Estágio Probatório (relatório parcial) - .doc | .odt
• Modelo de Relatório Geral de Estágio Probatório - .doc | .odt
• Modelo de Questionário da Comissão Especial de Avaliação - Acompanhamento de Servidor com Deficiência em Estágio Probatório
• Modelo de Contrato Individual de Trabalho (para cartórios judiciais privatizados)

Serviço de Controle e Provimento de Cargos

Contato: seconcgj@tjrs.jus.br e Telefone: (51) 3210.7196

Exoneração/Nomeação de Assessor de Juiz e Pretor

• Orientação e fluxograma das etapas para exonera/nomeia de Assessor
• Ofício-Circular nº 57/2018-CGJ – Orientações para Nomeação
• Relação de Documentos Preliminares para Exoneração/Nomeação
• Modelo de Ofício de Exoneração/Nomeação
• Relação de Exames de Ingresso - DMJ
• Dispensa de Exames Médicos
• Declaração de Probidade Administrativa
• Declaração de Parentesco – Anexo I
• Declaração de Parentesco – Anexo II

Nomeação de Assessor de Juiz e Pretor

• Orientações e fluxograma de etapas para Nomeação
• Ofício-Circular nº 57/2018-CGJ – Orientações para Nomeação
• Relação de Documentos Preliminares para Nomeação
• Modelo de Ofício de Indicação
• Relação de Exames de Ingresso - DMJ
• Declaração de Probidade Administrativa
• Declaração de Parentesco – Anexo I
• Declaração de Parentesco – Anexo II
• Relação de Documentos para Posse

Designação de Assessor de Juiz ou Assessor de Pretor

• Relação de Documentos Preliminares para Designação
• Declaração de Probidade Administrativa
• Declaração de Parentesco – Anexo I
• Declaração de Parentesco – Anexo II

Relotação de Assessor de Juiz e Pretor

• Relação de Documentos para Relotação
• Declaração de Probidade Administrativa
• Declaração de Parentesco – Anexo I
• Declaração de Parentesco – Anexo II

Infância e Juventude

• Planilha para o Cálculo de Cumprimento de Medida Sócio-Educativa de PSC-Prestação de Serviços à Comunidade

Assessoria

• Sistema Bacen-Jud
• Modelo de Quadro Funcional (Ref. Ofício-Circular nº 055/05-CGJ)

Regime de Exceção

• Modelo de requerimento
• Modelo de Relatório de Regime de Exceção

Serviço de Estatística e Registro da Atividade de Juízes

• Modelo para Relação de Juízes Plantonistas do 1º Grau

Modelo de Aviso (PJ-701_P) para Oficiais de Justiça:

• Citação com Hora Certa ( versão Word ) / ( versão PDF )
• Instruções para o Preenchimento dos Formulários

Modelo de Aviso (PJ-701P) para Oficiais de Justiça (Provimento nº 14/06-CGJ)

Dois formulários por página (papel A4 - arquivo Word)

Instruções: preencher os campos navegando com a tecla tab (para retorno de campo pressionar shift+tab) ou com o mouse. Utilizar impressão frente-e-verso. Dobrar e colar nos locais indicados.

Obs.: os arquivos do BrOffice (abaixo) devem ser salvos no micro. Posicione o ponteiro do mouse sobre o link da versão escolhida e com o botão direito escolha 'Salvar Destino Como'. Após abra na pasta escolhida e faça a impressão.

• Aviso (versão Word) / (versão PDF) / (versão BrOffice 2.1) / (versão BrOffice 3.3)

Requisição de Passagens

• Modelo de Requisição de Passagem para Servidor
• Modelo de Requisição de Passagem para Não-Servidor

Obs.: os documentos acima são disponibilizados em arquivos formato Microsoft Word (.doc) ou BrOffice (.odt).
Para a correta visualização é necessário ter instalado o Microsoft Word ou o BrOffice.

• Para baixar o BrOffice completo (90 Mb), clique aqui.
• Para baixar um visualizador compatível (4 Mb), clique aqui.