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O Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. Trata-se também de um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho, tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.

Para acessar o sistema, clique aqui.

Saiba mais sobre o SEI!

Para se cadastrar, faça o acesso pelo Atendimento de Informática, no link abaixo, com as informações:

Nome da Unidade/Comarca

Login de rede

Cargo/função

https://www.tjrs.jus.br/novo/sistemas/sistema-iframe/?sisid=23035

  • Portabilidade: 100% Web e pode ser acessado por meio dos principais navegadores do mercado: Internet Explorer, Firefox e Google Chrome;
  • Acesso Remoto: em razão da portabilidade já mencionada, pode ser acessado remotamente por diversos tipos de equipamentos, como microcomputadores, notebooks, tablets e smartphones de vários sistemas operacionais (Windows, Linux, IOS da Apple e Android do Google). Isto possibilita que os usuários trabalhem a distância;
  • Acesso de usuários externos: gerencia o acesso de usuários externos aos expedientes administrativos que lhes digam respeito, permitindo que tomem conhecimento do teor do processo e, por exemplo, assinem remotamente contratos e outros tipos de documentos;
  • Controle de nível de acesso: gerencia a criação e o trâmite de processos e documentos restritos e sigilosos, conferindo o acesso somente às unidades envolvidas ou a usuários específicos;
  • Tramitação em múltiplas unidades: incorpora novo conceito de processo eletrônico, que rompe com a tradicional tramitação linear, inerente à limitação física do papel. Desse modo, várias unidades podem ser demandadas simultaneamente a tomar providências e manifestar-se no mesmo expediente administrativo, sempre que os atos sejam autônomos entre si;
  • Funcionalidades específicas: controle de prazos, ouvidoria, estatísticas da unidade, tempo do processo, base de conhecimento, pesquisa em todo teor, acompanhamento especial, modelos de documentos, textos padrão, sobrestamento de processos, assinatura em bloco, organização de processos em bloco, acesso externo, entre outros;
  • Sistema intuitivo: estruturado com boa navegabilidade e usabilidade.

Termo de Adesão

Em 26/07/2016, o Poder Judiciário gaúcho, ao lado do Conselho dos Tribunais de Justiça e de oito Cortes Estaduais do país, assinou o Termo de Adesão ao SEI – Sistema Eletrônico de Informações para cessão, sem custo de licenciamento, de uso deste sistema. A ferramenta virtual, que possibilita a gestão de processos e documentos eletrônicos, permitindo a tramitação de processos administrativos, foi apresentada aos Tribunais interessados em Belo Horizonte.

O TJRS foi representado no evento pelo 1º Vice-Presidente, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. Acompanharam o Magistrado o Juiz-Auxiliar da Presidência Márcio André Keppler Fraga e a servidora Débora Pritsch.

Concebido e desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, o sistema para a gestão de processos administrativos e documentos eletrônicos busca a libertação do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real. Como explicitado nas documentações sobre a ferramenta disponíveis na internet (https://processoeletronico.gov.br/), o SEI é “um dos produtos do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da Administração Pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos possibilitando melhorias no desempenho dos processos da Administração Pública, com ganhos em agilidade, produtividade, transparência e satisfação do público usuário com redução de custos.”

O programa é um software livre utilizado em mais de 90 órgãos públicos de todo o país. O uso da ferramenta tem como finalidade poupar recursos físicos, entre eles o papel, na produção de documentos institucionais, com diminuição de custos, demonstrando comprometimento com a sustentabilidade. Além disso, o sistema possibilita a atuação de servidores de várias unidades simultaneamente em um mesmo processo, reduzindo o tempo de realização de atividades e tornando os procedimentos mais céleres, econômicos e transparentes. Todo o volume de processos e documentos passa a ser concentrado em meios eletrônicos.
O SEI também contempla processos ligados à ouvidoria, gestão estratégica, inspeção administrativa e estatísticas, sendo considerado um sistema completo de gestão.

O plano de trabalho detalhado servirá como referência para as principais ações que deverão ser realizadas para a implantação do SEI.

Rede Colaborativa

Por ocasião da assinatura do Termo de Adesão ao SEI, foi publicada a Portaria nº 2829/2016 que criou a Rede Colaborativa entre os Tribunais de Justiça para gestão das demandas do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, onde coube ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a atribuição de gestor técnico de tecnologia da informação da Rede Colaborativa.

Com esta designação, o Tribunal de Justiça de Tocantins ficou encarregado da centralização e gestão das demandas das áreas de tecnologia da informação e de negócio dos Tribunais de Justiça estabelecidos pelo comitê técnico, encaminhando-as, quando a demanda não for resolvida no âmbito da Rede Colaborativa, à equipe técnica do TRF4, responsável pelo referido sistema.

Visita técnica a Palmas – Tocantins

Representantes dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Piauí, Roraima, Rondônia e Distrito Federal participaram, nos dias 24 e 25/8, do I Workshop sobre o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, promovido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins. O treinamento aconteceu na Escola Superior da Magistratura Tocantinense, em Palmas, tendo sido ministrado pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação daquele tribunal, sob a direção do servidor Marco Aurélio Giralde.

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. O uso da ferramenta tem como finalidade poupar recursos físicos, entre eles o papel, na produção de documentos institucionais, com diminuição de custos, demonstrando comprometimento com a sustentabilidade.

Além disso, o sistema possibilita a atuação de servidores de várias unidades simultaneamente em um mesmo processo, reduzindo o tempo de realização de atividades e tornando os procedimentos mais céleres, econômicos e transparentes. Todo o volume de processos e documentos passa a ser concentrado em meios eletrônicos.

O TJ gaúcho foi representado pelos servidores Clayton Rebello da Silva (DILOG), Joseane Fonseca Demeneghi (Protocolo Administrativo), Mário Krzisch (CGJ), Tania Maria Speck de Mello (DEC) e Vera Lucia Tabajara da Silveira (DTIC), que atuam nas áreas envolvidas no projeto-piloto a ser implantado em outubro. De acordo com o Diretor de Logística do TJRS, Clayton Rebello da Silva, “a expectativa é de que o sistema seja um facilitador e haja evolução não só nos processos, com a redução de prazos, mas que também traga economia de papel e outros insumos”.

O dirigente informou que o 1º grau jurisdicional, no Rio Grande do Sul, não dispõe de nenhum sistema de processo eletrônico na parte administrativa e que, com a implantação do SEI, há expectativa de que todas as comarcas possam utilizar essa ferramenta. Atualmente, o sistema themisadmin é utilizado apenas em Porto Alegre.

O treinamento foi aberto pelo Diretor-Geral do TJTO, Francisco Cardoso. Ele lembrou que o sistema criado pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), “vem trazendo excelência na gestão dos processos da área administrativa e o TRF4 compartilha isso gratuitamente com todos os órgãos que têm interesse na administração pública”.

Cardoso também destacou que o Judiciário de Tocantins foi o primeiro a implantar o SEI na Justiça Estadual e, por ser um exemplo de sucesso, foi solicitado pelo Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil para dar suporte a outros tribunais que desejam implementar a ferramenta.

O TJRS aderiu ao SEI em 27/7/16, em evento representado pelo 1º Vice-Presidente, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. O sistema já é utilizado por mais de 90 órgãos públicos no Brasil, incluindo o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal Militar e o Conselho Nacional de Justiça.

A implantação do sistema SEI tem por objetivo substituir toda a criação, instrução, tramitação e conclusão de documentos e processos administrativos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul nas áreas administrativas e jurisdicionais (1º e 2º Graus), em especial, com a substituição do sistema ThemisAdmin (utilizado exclusivamente no âmbito do 2º Grau nas áreas administrativas e em parte das unidades jurisdicionais da Comarca de Porto Alegre) – proporcionando muito mais segurança, transparência e agilidade, inclusive com a oferta de serviços até então inexistentes junto às unidades jurisdicionais de 1º Grau.

A implantação do SEI junto às áreas administrativas e jurisdicionais será gradual, conforme calendário previamente divulgado, sendo que, a partir de data a ser amplamente divulgada, a abertura de novos processos deverá ser obrigatoriamente feita através do novo sistema, que será acessado através da internet para usuários previamente cadastrados.

É importante enfatizar que os processos já abertos até a data de início de utilização do sistema SEI continuarão sua tramitação normal. Apenas processos novos criados a partir da data definida, conforme cronograma, é que deverão ter sua tramitação no novo sistema.

A implantação do SEI não altera, a priori, os fluxos existentes para tramitação dos processos e documentos, sendo muito semelhante realizado ao trabalho hoje realizado no sistema Themisadmin; contudo, é importante que cada usuário conheça as inúmeras funcionalidades da nova ferramenta, buscando extrair ao máximo as suas vantagens, com a finalidade de otimizar os processos de trabalho.

Paralelamente ao processo de implantação do SEI, foi deflagrado início do mapeamento dos principais processos junto às áreas administrativas do Tribunal de Justiça, ampliando a base de conhecimento e aperfeiçoando os respectivos fluxos.

Serão regulamentadas as assinaturas necessárias nas diversas etapas de um processo eletrônico no âmbito do SEI, que, ao invés da caneta, serão o “login” de rede e/ou a assinatura utilizando certificado digital (cartão banrisul com certificado digital).