Gerenciamento e controle da movimentação dos objetos apreendidos é o objetivo deste módulo do sistema eproc. Nele é possível consultar o histórico relacionado aos objetos, bem como gerar relatórios com diferentes critérios de consulta.
Tutoriais em Vídeo
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Atualizada em 26/05/2021
Ações disponíveis
São estas: Agravo | Árvore | Certidão Narratória | Custas | Depósitos Judiciais | Movimentar/Peticionar | Substabelecimento |. Também está disponível a opção de gerar Download Completo.
Consulta processual
O advogado, logado no eproc, pode realizar a consulta processual, localizando inclusive processos com segredo de justiça. A consulta é acessada a partir do menu textual, sendo idêntica à tela disponível para os servidores.
Substabelecimento
O advogado deve substabelecer os poderes que lhe foram outorgados, com ou sem reserva, mediante simples movimentação gerada no sistema, através de uma opção do menu Substabelecimento (individual ou em bloco). O advogado substabelecido deve estar cadastrado no eproc. O procedimento gera um evento no processo e inclui ou substitui o procurador de forma automática, conforme seja com ou sem reserva de poderes. Assim, não deve haver a juntada de qualquer petição, pois tudo é realizado no sistema, pelo próprio advogado.
Carta AR
O advogado não visualiza a lupa no evento “Expedida carta pelo correio” onde constam as informações do evento e o número do AR que permite verificar o rastreamento no site dos correios.
Custas
O advogado não gera guias de custas complementares ou finais, com acréscimo ou abatimento, com rateio entre as partes ou parceladas.
Juntada de áudio e vídeo
A funcionalidade de juntada de áudio e vídeo pelo Ministério Público e Polícia Civil, diretamente no eproc , foi ampliada. A partir de maio de 2021, passou a estar disponível também para Advogados e Defensória Pública.
Caso o eproc não permita a inclusão do arquivo por exceder ao limite de tamanho, orienta-se o particionamento deste.
Formatos e Limites:
Entes / Procuradores | Áudio | 70mb | MP3, WMA,WAV |
Entes / Procuradores | Vídeo | 70mb | WMV, MPEGM MPG, MP4 |
Entes / Procuradores | Outros | 10mb | PDF, JPEG, JPG, PNG |
Externos (Peritos, Unidades Externas, Conciliadores…) | Outros | 10mb | PDF, JPEG, JPG, PNG |
Se não for possível particionar os arquivos, entregar em meio físico na unidade onde tramita o processo.
Material de apoio para advogados
Está disponível na internet material de apoio para os Advogados, inclusive um detalhado FAQ (perguntas frequentes). A OAB/RS também disponibiliza videoaulas com dicas e tutoriais sobre como trabalhar no sistema eproc: http://www.oabrs.org.br/eproc-tutoriais.