Sistemas TJ-RS 
eproc 1G - Público Interno
- Janeiro/2022 – Reenviar ao Oficial de Justiça Mandado já Devolvido
- Janeiro/2022 – Geração de chave de acesso a documento com opção de resposta para destinatário externo ao processo
- Abril/2022 – Facilitador Justiça Restaurativa – Cadastro e atuação
- Abril/2022 – Novos eventos de Remessa dos Autos à Contadoria. Lançar a correta movimentação processual
- Junho/2022 – Sigilo 1. Nome das partes nas minutas.
- Agosto/2022 – Minuta de Despacho valendo como Mandado – Publicado em 02/08/2022
- Agosto/2022 – Manual SIAPE – Módulo de Apresentações
- Agosto/2022 – Apensar Processos de Execução Fiscal art. 28 da LEF
- Novembro/2022 – Antecedentes JIJ
- Novembro/2022 – Alvará Eletrônico Automatizado
- Advogado. Validação de cadastro
- Leiloeiro/Perito – Roteiro para Cadastro e Nomeação
- Usuários. Manual para cadastramento.
- Usuários. Instruções para Utilizar Autenticação em Dois Fatores
- Juiz Titular. Afastamento ou férias.
- Cadastro pelo CPF e Unificação de partes
- Cadastro de contas bancárias de Oficiais de Justiça
Gerenciamento e controle da movimentação dos objetos apreendidos é o objetivo deste módulo do sistema eproc. Nele é possível consultar o histórico relacionado aos objetos, bem como gerar relatórios com diferentes critérios de consulta.
- Funcionalidades do Módulo de Bens Apreendidos
- Orientações sobre Apreensões Pós Ato-15/2022- CGJ – NOVO
- FAQ – Bens Apreendidos – Atualizado em Maio/2022
- Emissão de Relatórios de Bens Apreendidos – NOVO
- Características e Ações Disponíveis do Módulo de Bens Apreendidos – Atualizado em Maio/2022
Tutoriais em Vídeo
- Custas iniciais. Elaboração
- Orientações sobre expedição de guias para a cobrança da Taxa Única e Despesas Processuais
- Remessa para Central de Cobrança de Custas
- Custas em Migração de Processos do E-Themis ao Eproc
- Remessa dos Autos à Contadoria. Lançar a correta movimentação processual – Publicado em 02/05/2022
- Custas em processos digitalizados – Orientações
- Revisão da Autuação
- Revisão da Autuação (vídeo) (ao clicar no link, iniciará o download do vídeo)
- Associar Procurador de Entidade – Atualizado em 29/03/2022
- Baixar e reativar processo
- Citação e Intimação eletrônicas – Roteiros e Orientações
- Citação ou Intimação em balcão ou audiência – Atualizado em 27/01/2023
- Competência Delegada. Retorno do TRF4. Procedimentos necessários para prosseguimento do processo.
- Conflito de Competência. Como suscitar.
- Consulta pública de processos
- Contagem de prazos (Manual)
- Controle Processos IBGE – Atualizado em 01/12/2022
- Detalhes do processo (Manual)
- Documento digitalizado. Juntada.
- Endereços. Cadastro e Gerenciamento
- Funcionalidades. Aplicabilidades.
- IA- Executivos Fiscais
- Impedimento e Suspeição de Magistrado
- Lembretes. Manual de criação.
- Localizadores – Definições. Categorias.
- Mandado de Segurança. Notificação da Autoridade Coatora e intimação do representante.
- Modelos de minuta. Manual de criação.
- Módulo de Perícias
- Movimentar processo com despacho de mero expediente
- Partes. Inclusão e gerenciamento. Indicação do representante legal
- Pesquisa de Jurisprudência no eproc
- Preferências de Intimação da Fazenda Pública – Prazo 60 dias
- Regime de exceção. Cadastros e Orientações
- Sentença. Juntar aos autos
- Trabalho em Lotes (Manual)
- Trânsito em julgado. Informar o prazo.
- Alvarás
- Ato Ordinatório
- Carta AR – Digital
- Carta AR – Envio Manual
- Carta Precatória – Expedição, Distribuição, Devolução e Recebimento
- Edital e Remessa para publicação no DJE
- Mandado de Citação e Intimação para cumprimento em outra Comarca
- Mandado
- Mandado – vídeo sobre como expedir – (ao clicar no link, iniciará o download do vídeo)
- Mandado de registro
- Ofício.
- Ofício. Vídeo (ao clicar no link, iniciará o download do vídeo)
- Precatório Eletrônico
- RPV Eletrônica
- Termo de compromisso
- Despacho, decisão e sentença. Elaboração, com intimação das partes.
- Despachos, decisões e sentença. Elaboração e revisão – vídeo (ao clicar no link, iniciará o download do vídeo)
- Minuta de Despacho valendo como Mandado – Publicado em 02/08/2022
- Minutas. Revisar e assinar– vídeo (ao clicar no link, iniciará o download do vídeo)
- Minutas. Revisar e assinar.
- Penhora online (BacenJud). Procedimento.
- Preferências de Intimação da Fazenda Pública – Prazo 60 dias
- Processos que aguardam despacho/decisão/sentença, ainda não minutados. Como listar.
- Roteiro Lançar mais de um evento de despacho
- Cadastrar Oficial de Justiça da Infância e Juventude
- Guia Detalhado para Certificação dos Mandados – Publicado em 06/06/2022
- Certificar mandado (vídeo – ao clicar no link, iniciará o download)
- Imprimir mandado
- Imprimir mandado (vídeo – ao clicar no link, iniciará o download)
- Substituição de Oficial de Justiça
- Lembretes. Manual de Criação.
- Localizadores para Central de Mandados e Oficiais de Justiça – Publicado em 07/11/2022
- Automatização de localizadores – Criação de regras para área criminal
- Decisão de 2º Grau. Registro.
- Enquadramento legal. Anotação.
- Medidas Protetivas e Medidas Cautelares
- Níveis de Sigilo nos processos criminais
- Prisão e Liberdade. Anotação.
- Prisão. Controle de réus presos.
- Revisar a autuação do processo criminal
- Sentença criminal. Registro.
- Suspensão do processo. Registro.
- Trânsito em julgado do processo criminal
- Orientações para emissão de Antecedentes Criminais
- NOVIDADE! Manual SIAPE – Módulo de Apresentações
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
- Manual básico de procedimentos nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar – Publicado em 09/12/2021
- Critérios para Pagamento dos Auxiliares da Justiça Atuantes nos Juizados Especiais – Publicado em 27/04/2022
- Fluxo dos Processos entre os Conciliadores Cíveis/Criminais e as Unidades Judiciárias – Publicado em 27/04/2022
- Fluxo dos Processos entre os Juízes Leigos e as Unidades Judiciárias – Publicado em 27/04/2022
- Designação de Audiências nos Juizados Especiais (em atualização)
- Conflito de Competência Turmas Recursais – Direito Público – Publicado em 02/05/2022
- Guia sobre Sessão de Julgamento das Turmas Recursais – GABINETES – Publicado em 17/01/2022
- Guia sobre Sessão de Julgamento das Turmas Recursais – Publicado em 26/11/2021
- Vídeo 1 – Sessões de Julgamento. Gabinete. Funcionalidades.
- Vídeo 2 – Sessões de Julgamento. Gabinete. Minutas e inclusão em pauta.
- Vídeo 3 – Sessões de Julgamento. Gabinete. Atuação dos julgadores e finalização.
Atualizada em 26/05/2021
Ações disponíveis
São estas: Agravo | Árvore | Certidão Narratória | Custas | Depósitos Judiciais | Movimentar/Peticionar | Substabelecimento |. Também está disponível a opção de gerar Download Completo.
Consulta processual
O advogado, logado no eproc, pode realizar a consulta processual, localizando inclusive processos com segredo de justiça. A consulta é acessada a partir do menu textual, sendo idêntica à tela disponível para os servidores.
Substabelecimento
O advogado deve substabelecer os poderes que lhe foram outorgados, com ou sem reserva, mediante simples movimentação gerada no sistema, através de uma opção do menu Substabelecimento (individual ou em bloco). O advogado substabelecido deve estar cadastrado no eproc. O procedimento gera um evento no processo e inclui ou substitui o procurador de forma automática, conforme seja com ou sem reserva de poderes. Assim, não deve haver a juntada de qualquer petição, pois tudo é realizado no sistema, pelo próprio advogado.
Carta AR
O advogado não visualiza a lupa no evento “Expedida carta pelo correio” onde constam as informações do evento e o número do AR que permite verificar o rastreamento no site dos correios.
Custas
O advogado não gera guias de custas complementares ou finais, com acréscimo ou abatimento, com rateio entre as partes ou parceladas.
Juntada de áudio e vídeo
A funcionalidade de juntada de áudio e vídeo pelo Ministério Público e Polícia Civil, diretamente no eproc , foi ampliada. A partir de maio de 2021, passou a estar disponível também para Advogados e Defensória Pública.
Caso o eproc não permita a inclusão do arquivo por exceder ao limite de tamanho, orienta-se o particionamento deste.
Formatos e Limites:
| Entes / Procuradores | Áudio | 70mb | MP3, WMA,WAV |
| Entes / Procuradores | Vídeo | 70mb | WMV, MPEGM MPG, MP4 |
| Entes / Procuradores | Outros | 10mb | PDF, JPEG, JPG, PNG |
| Externos (Peritos, Unidades Externas, Conciliadores…) | Outros | 10mb | PDF, JPEG, JPG, PNG |
Se não for possível particionar os arquivos, entregar em meio físico na unidade onde tramita o processo.
Material de apoio para advogados
Está disponível na internet material de apoio para os Advogados, inclusive um detalhado FAQ (perguntas frequentes). A OAB/RS também disponibiliza videoaulas com dicas e tutoriais sobre como trabalhar no sistema eproc: http://www.oabrs.org.br/eproc-tutoriais.
- Requisitos para a Digitalização
- Cadastramento de Processos Digitalizados
- Cadastramento de Processos Criminais
- Indexação/Particionamento de processos Digitalizados
- Custas em processos digitalizados – Orientações
- Visualização de audiências DRS de processos digitalizados
- Competência delegada, ações acidentárias, demandas estaduais – a pedido da PRF4 ou PGE
- Manual de Digitalização de Processos Judiciais
- Cartilha DIGITALIZA TJRS – Procedimentos internos com a empresa terceirizada
- Mural DIGITALIZA TJRS – Fotos exemplificativas
- FAQ (Perguntas frequentes) sobre a DIGITALIZAÇÃO em larga escala
- EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DA DIGITALIZAÇÃO
- Ações Preferenciais
- Custas e Despesas Processuais
- Digitalização e Migração de processos para o eproc
- Gestão
- Gestão e Automatizações
- Precatório e RPV
- Revisão da Inicial, Cadastramento de Pessoas, Citação e intimação
- Revisão da inicial. Cadastro de pessoas
- Ações Preferenciais – Vídeo
- Alvará e Bacenjud – Vídeo
- Custas e despesas processuais – Vídeo
- Gestão e Automatização – Vídeo
- Impedimento e suspeição de magistrado – Vídeo
- Minutas em lote – Vídeo
- Precatório e RPV – Vídeo
- Revisão inicial, cadastros, intimação e citação – Vídeo
- 2º WEBNÁRIO EPROC ÁREA CÍVEL – Vídeo
- Gestão de Processos
- Experiência Prática de Gestão de Equipe e Processos – Automatização de Localizadores
- Classificação Processual – Tabelas Processuais CNJ – Consulta de Competências no eproc
- Ações Preferenciais
- Relatórios Úteis para Gestão
- Remessa de processos com recurso ou declínio de competência ao TRF4
- Revisão dos Alvarás Automatizados
- 1º WEBNÁRIO EPROC ÁREA CRIME – Vídeo
- Classificação Processual e Tabelas Processuais CNJ
- Plantão