Site oficial do TJRS

Ir para o conteúdo
Carregando...
A consulta de processos de execução criminal deve ser feita via Portal PEC.
Para acessar o Portal PEC clique aqui.
A consulta de processos de execução criminal deve ser feita via Portal PEC.
Para acessar o Portal PEC clique aqui.
Aguarde...

1. Se o magistrado substituto ainda não atuou na unidade, proceder da seguinte forma:

  • No menu textual, selecione a opção “Usuários > Cadastro de Usuários”.
  • Digite o login ou nome do magistrado e clique no botão [Consultar].
  • Selecione o “Tipo de Usuário”, opção MAGISTRADO.
  • Escolha o “Órgão Lotação” e clique no botão [Incluir].

2. No ‘Menu Textual’, no ‘Painel do Diretor de Secretaria’, selecione a opção “Magistrados > Associação de Magistrados”. Uma nova tela será apresentada.

3. Selecione “Vara Estadual ou Turma Recursal”.

4. Clique no botão [Novo].

5. Preencha os dados solicitados:

  • Nome do Magistrado;
  • Vara Estadual ou Turma Recursal;
  • Tipo de Associação: de regra, escolher “Atuante”;
  • Juízo ao qual será Associado;
  • Atuação a partir de;

6. Clique no botão [Salvar].

7. Ao término do período de substituição, informar o retorno do magistrado, utilizando o procedimento descrito acima.

 

Atenção: o magistrado indicado no “Tipo de Atuação” como “RESPONSÁVEL” é o titular da unidade e só deverá ser modificado no caso de nova classificação. Nos casos de afastamento ou férias deverá ser alterado o Magistrado “ATUANTE”, como indicado acima