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A consulta de processos de execução criminal deve ser feita via Portal PEC.
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Atualizado em 05/10/2020

Ainda não há integração entre Themis e eproc quanto à pesquisa fonética para fins de relatório de processo da criança/adolescente ou certidão de antecedentes infracionais, devendo ser realizada a consulta em ambos os sistemas de forma individualizada.

O sistema eproc não conta com emissão própria de antecedentes.

A emissão destes documentos segue sendo realizada pelo Themis 1G, sendo necessário lançar, manualmente, eventuais registros verificados em consulta ao eproc.

Roteiro

  1. Pesquisa fonética no eproc: Consulta Processual > Tipo de Pesquisa “Nome da Parte” - marcar o checkbox “Pesquisa Fonética”.
  2. Havendo processo infracional a ser acrescentado nos antecedentes, deve ser lançado manualmente na certidão emitida no Themis 1G.
  3. No Themis 1G, Documentos > Emitir Certidão de Antecedentes Integrada JIJ > lançar dado de pesquisa.
  4. Havendo registro de processo no Themis1G (certidão positiva), devem ser acrescentados os dados obtidos no eproc (cf. itens 2 e 3) através do botão “Anexar Texto”.
  5. Não havendo registro de processo no Themis1G, deverá ser emitida a certidão em editor de texto com as informações obtidas da pesquisa no eproc fazendo constar que também houve pesquisa noThemis1G.

Sugestão: “Para a emissão da presente certidão foram consultados os sistemas de informática do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, (Themis1G e eproc)”