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Guia para a criação e gerenciamento de automatizações de localizadores nos processos criminais – medida protetiva, cautelar, inquérito, ação penal - a ser realizada automaticamente pelo sistema, logo após a distribuição.

Publicado em 19/03/2021

Importante! Considerando que os procedimentos investigativos, que têm caráter de urgência, ao ingressarem no eproc, somente entram no localizador URGENTE se tiverem marcação de réu preso, e em todas as demais situações o sistema utiliza os localizadores comuns (Petição inicial e PI-dependência), torna-se relevante para a gestão de procedimentos urgentes a criação das automatizações que seguem.

1.Criação dos localizadores que serão utilizados:

1.1 Criar os localizadores “CAUTELARES URGENTES” e “APF”.

(Menu textual– Localizadores – Localizadores do Órgão – Novo – Criar um nome para o Localizador [utilizar caixa alta]– Criar uma Sigla – Salvar)

Manual sobre localizadores: https://www.tjrs.jus.br/static/2019/02/Manual-eproc-1G-Localizadores.pdf

 

2. Criação das Regras de Automatização:

2.1. Processos distribuídos nas classes "Medidas Cautelares", inclusive as MPUs, caírem no localizador "CAUTELARES URGENTES".

  • No menu textual, clique em [Localizadores], selecione “Automatizar Localizadores do Órgão”. Será apresentada uma nova tela. Clique em “Novo”. Será aberta a tela “Automatizar Localizadores”.
  • No quadro Regras:

No campo [REMOVER do Localizador], clique em “Múltiplos Localizadores” e digite/selecione os seguintes: URGENTE, PETIÇÃO INICIAL e PI- DEPENDÊNCIA;

No campo seguinte, escolha a opção “Selecionar processos que estiverem em qualquer um dos localizadores (condição OU)”;

No campo [Comportamento do Localizador REMOVER] escolha a opção “Remover o processo do(s) localizador(es) informado(s)”;

No campo [INCLUIR no Localizador] digite/selecione o localizador CAUTELARES URGENTES;

No campo [Tipo de Controle] marque a opção “Por Evento”;

No campo [Tipos de Evento] escreva “DISTRIBU...” e selecione todas as opções de distribuição e redistribuição;

No quadro [Regras opcionais para os processos], no campo [Classe], escreva “MEDIDA” e clique em “Selecionar todos”. Após, escreva “PEDIDO” e, novamente, clique em “Selecionar Todos”;

Clique no botão [Salvar]. A tela de “Gerenciamento de Partes – Cadastro de Partes” voltará a ser mostrada.

 

2.2. Processos distribuídos nas classes "IP-Flagrante" caiam no localizador "APF".

  • No menu textual, clique em [Localizadores], selecione “Automatizar Localizadores do Órgão”. Será apresentada uma nova tela. Clique em “Novo”. Será aberta a tela “Automatizar Localizadores”.
  • No quadro Regras:

No campo [REMOVER do Localizador], clique em “Múltiplos Localizadores” e digite/selecione os seguintes: URGENTE, PETIÇÃO INICIAL e PI- DEPENDÊNCIA;

No campo seguinte, escolha a opção “Selecionar processos que estiverem em qualquer um dos localizadores (condição OU)”;

No campo [Comportamento do Localizador REMOVER] escolha a opção “Remover o processo do(s) localizador(es) informado(s)”;

No campo [INCLUIR no Localizador] digite/selecione o localizador APF;

No campo [Tipo de Controle] marque a opção “Por Evento”;

No campo [Tipos de Evento] escreva “DISTRIBU...” e selecione todas as opções de distribuição e redistribuição;

No quadro [Regras opcionais para os processos], no campo [Classe], escreva “INQUÉRITO POLICIAL” e clique em “Selecionar todos”;

Clique no botão [Salvar]. A tela de “Gerenciamento de Partes – Cadastro de Partes” voltará a ser mostrada.