Sistemas TJ-RS 
Impedimento e Suspeição de Magistrado
Alterado em 05/10/2020
Guia com orientações sobre o procedimento a ser adotado para casos de impedimento ou suspeição de Magistrado.
- Inclua o Magistrado substituto de tabela como usuário lotado na Unidade em que atuará, seguindo os seguintes passos:
a) No “Menu Textual”, selecione a opção “Usuários >> “Cadastro de Usuários”.
b) Digite o login ou nome completo do Magistrado e clique no botão “Consultar”.
c) Selecione o “Tipo de Usuário”, opção MAGISTRADO.
d) Escolha o “Órgão Lotação” e clique no botão “Incluir”.
e) Defina o tratamento de assinante para aparecer como padrão “Juiz(íza) de Direito.
- Inclua a assessoria do Magistrado substituto como usuário lotado na unidade em que atuará, seguindo os seguintes passos:
a) No “Menu Textual”, selecione a opção “Usuários >> “Cadastro de Usuários”.
b) Digite o login ou nome completo do Assessor/Auxiliar e clique no botão “Consultar”.
c) Selecione o “Tipo de Usuário”, opção DIRETOR DE SECRETARIA.
d) Escolha o “Órgão Lotação” e clique no botão “Incluir”.
- Com o perfil de Diretor de Secretaria, associe o Magistrado da seguinte forma:
a) No “Menu Textual”, selecione a opção “Magistrados” >> “Associação de Magistrados”. Uma nova tela será apresentada.
b) Selecione “Vara Estadual”
c) Clique no botão “Novo”.
Pesquise pelo nome do Magistrado substituto, preencha os campos [Vara Estadual] e [Juízo]
e) No campo [Tipo de Associação] escolha a opção “CONVOCADO”.
f) Informe a data de início da atuação.
g) Por fim, clique no botão “Salvar”.
- Crie um localizador FIXO para utilizar nos processos em que o Magistrado se declarar impedido, por exemplo, “IMPEDIMENTO”.
- Crie um localizador “CONCLUSÃO IMPEDIMENTO” para inclusão dos processos remetidos à apreciação do Magistrado substituto.
- Inclua um lembrete no processo sinalizando o impedimento.
ATENÇÃO!
- O servidor deverá selecionar o substituto ao lançar o movimento “conclusos para despacho/decisão” ou “conclusos para julgamento”, bem como no campo “Assinante” ao redigir as minutas a ele dirigidas.
- Ainda, para minutar despachos, sentenças, bem como assinar minutas, assessoria e Magistrado substituto devem acessar o perfil da unidade de atuação do titular impedido.
Dica: Caso o Magistrado substituto de tabela nunca tenha sido cadastrado no eproc, é necessário abrir chamado pelo e-mail eproc@tjrs.jus.br , solicitando o cadastro do respectivo no sistema, informando nome, CPF e juízo ao qual deverá ser vinculado.