Site oficial do TJRS

Ir para o conteúdo
Carregando...
A consulta de processos de execução criminal deve ser feita via Portal PEC.
Para acessar o Portal PEC clique aqui.
A consulta de processos de execução criminal deve ser feita via Portal PEC.
Para acessar o Portal PEC clique aqui.
Aguarde...

Guia para o Servidor juntar o termo assinado pelo Magistrado, informando o resultado da audiência, da sentença, bem como a data do trânsito em julgado.

1. Localizar os processos das audiências realizadas: no menu lateral, clicar em “Audiência > Relatório de Audiências”.

2. Indicar a “Data Início”, a “Data Fim” e clicar no botão [Consultar]. Serão listados os processos.

3. Entre em cada processo para as próximas etapas.
Dica: mantenha esta tela aberta durante todo o tempo. Para isso, clique com o botão direito em cima do número do processo e escolha “Abrir link em uma nova guia”.

4. Dentro do processo selecionado, na caixa [Ações], clique em Audiência. Será aberta uma nova tela.

5. Na coluna “Ações”, clique no ícone “Alterar audiência”. Será aberta uma nova tela, devendo ser preenchida da seguinte forma:

  • Evento: informar o resultado da audiência, p. ex., “Audiência realizada com conciliação”.
  • Marcar os itens “Proferida Sentença” e “Gerou Acordo”.
  • Gerenciar Localizadores: alterar para “CUMPRIR DESPACHO”, ou outro conforme organização da unidade.
  • Clicar no botão [Salvar]. Neste momento é lançado o evento de audiência.

Atenção: como foi prolatada sentença, não deverá ser anexado o termo de audiência, neste momento.

6. Voltar para a tela inicial do processo para registrar a sentença, conforme a seguir descrito.

Registrar a sentença no sistema:

1. Na área [Ações], clique em Movimentar Processo. Será aberta uma nova tela, a ser preenchida da seguinte forma:

- Evento: “Autos com Juiz para Sentença”

2. Clique no botão [Movimentação Sucessiva] para manter o usuário na mesma tela.

3. Selecione o. Evento: indicar o tipo de decisão, p. ex., “SENTENÇA – Homologada a Transação”

4. Clique em “Visualizar Minutas do Processo” (fica no final da página)

c. Na coluna “Recursos disponíveis”, clique no ícone “Enviar minuta para movimentação”

5. Clique no botão [Movimentar]. O sistema volta para a tela inicial do processo.