Sistemas TJ-RS 
eproc 2g - Público Interno
Dando continuidade ao aprimoramento dos materiais de capacitação para uso do Sistema eproc 2G, a Direção Judiciária está trabalhando na criação de novos Guias, em formato de Visual Law, para facilitar a compreensão de todos.
A ferramenta também já está em uso pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Segue o material do projeto piloto:
– Mudança na capa do processo – novo layout das ações preferenciais e filtros de eventos.
– Gerenciamento de partes e informações adicionais – Excluídos Digitais.
– Indicação de indígena (com etnia e língua falada) nas Minutas.
– Possibilidade de indicar eventos CNJ complementares à decisão principal.
– Possibilidade de enviar e-mail pelo eproc, ainda que não esteja com a remessa ativa do processo.
– Possibilidade de ressorteio, nos termos do art. 942 do CPC.
– Para as decisões criminais, foi liberado o evento de decisão terminativa: Extinta a punibilidade de composição civil por danos.
– Modernização do painel do Magistrado, com possibilidade de personalização.
– Disponibilização da abertura de todos os documentos de um mesmo evento em abas simultâneas.
– Inclusão da opção Apátrida no campo de cadastro de pessoas, conforme Resolução nº 405/2021.
– Aviso de browser em versão desatualizada na tela de login.
– Exibição de telefone e e-mail do órgão julgador.
– Inclusão da opção de Download completo para baixar todos os arquivos.
– Criação de TAG para informação adicional, conforme Lei nº 14.289/2022.
– Em processos que contenham Sigilo 1, ocultação do nome das partes nos cabeçalhos das minutas.
– Ajuste na tela de edição de link, no editor de minutas, permitindo abrir o link durante a edição.
– Disponibilização do botão atualizar no Painel do Magistrado.
– Possibilidade de consultar vídeos de audiências acessando o processo de origem – eproc1g.
– Enviar Acórdão/Decisão Monocrática para o Boletim/Revista de Jurisprudência;
– Exibição das Minutas desanexadas no Quadro das Minutas;
– Nova interface para os Painéis dos Gestores e Servidores;
– Novos itens no painel “Temas Repetitivos e com Repercussão Geral”;
– Inclusão de player de vídeo para visualização dos vídeos juntados aos eventos do processo.
– Atualização de interface da tela “Lista de Processos por Localizador”;
– Painel da Sessão de Julgamento – “Abrir os processos selecionados em abas/janelas”;
– Sessão de Julgamento – Tela de confirmação de resultado – individual.
PARTES E REPRESENTANTES
- Ato nº 011/2022-P: Disciplina o procedimento administrativo para cobrança de custas finais pendentes nas ações originárias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
- Tabela Classes TJ x Custas
- eproc – comunicação urgente ao primeiro grau
- Data do trânsito em julgado
- eproc – Alteração do Ícone de Revisão na Sessão de Julgamento
- eproc – Envio de Recurso Ordinário
- eproc – Sessão de Julgamento – Adiado Julgamento – art. 935 CPC
- Emenda Regimental 01-2021 – nova redação do art. 250
- Procedimento de tramitação de processos eproc, a serem encaminhados ao CEJUSC ou CEJUSC EMPRESARIAL
- eproc: Embargos Infringentes e de Nulidade – baixa
- eproc: Procedimentos para sustentação de argumentos – público interno
- eproc: Procedimentos para sustentação de argumentos – público externo
- Pastas de rede compartilhadas Secretaria e DRTS
- Cadastro de Usuários no eproc
- Nomear e cadastrar perito
- Advogado. Validação de cadastro
- eproc – Orientação Relatórios
PROCESSO/MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
- Baixa Processual – instruções de como se baixar processo eproc 2g, tanto em classe originária quanto em classe recursal – “baixa definitiva ou baixa definitiva remetido a(o)”.
- Certificação Automática do Decurso de Prazo – informações de como o sistema eproc 2g calcula e certifica o prazo, automaticamente.
- Comunicação Automática com o 1º Grau – Decisões do 2º Grau – informa o procedimento de comunicações, entre graus, de eventos de decisão no sistema eproc 2g.
- Distribuição Automática – informa sobre a distribuição automática no sistema eproc 2g, bem como do envio para revisão da autuação ao Departamento Processual.
- Conflito de Competência – informa a tramitação do conflito de competência no sistema eproc 2g.
- Encaminhamento de Ofícios Diretamente em Processos eproc – possibilidade de juntada de ofício em outro(s) processos(s) eproc 1g e/ou 2g, proporcionando comunicação on line.
- Gerenciar processo suspenso/sobrestado e temas STJ/STF – informa o procedimento de gerenciamento dos temas STJ/STF, eventualmente associados ao processo.
- Juntada de Documento Externo – como juntar documentos externos em processos no sistema eproc 2g.
- Juntada de Mídia – como juntar mídia (áudio, imagem ou vídeo) no sistema eproc 2g.
- Reativação da Movimentação Processual – informa os eventos processuais de reativação da movimentação processual no sistema eproc 2g.
- Remessa Interna para a Secretaria do Órgão Julgador – orienta a remessa interna do processo para a Secretaria no sistema eproc 2g.
- Remessa para Processar Recurso aos Tribunais – orienta a remessa interna para o Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores para processamento de recursos especiais e extraordinários no sistema eproc 2g.
- Vista/Intimação ao Ministério Público para Parecer – procedimento para Vista/Intimação ao Ministério Público para Parecer.
MINUTAS
- Consulta de Minutas de Outros Grupos de Trabalho – consulta ao banco de documento do sistema eproc 2g, tanto de minutas da própria unidade quanto de documentos de outras unidades.
- Gabinete de Substituição: Criação de Minutas em Outro Gabinete – situação em que foi criada a minuta em outro gabinete e como transferi-la para o gabinete correto.
- Minuta suspender processo – informa o procedimento de criação de minutas, associadas a temas STJ/STF, com o intuito de suspender/sobrestar processo.
LOCALIZADORES
- Importar Automações de Localizadores – informa a possibilidade serem importadas automações de localizadores entre unidades no sistema eproc 2g.
- Localização de Processos – informações sobre a localização de processos no sistema eproc 2g.
- Localizadores do Órgão – demonstra a funcionalidade do menu Localizadores do Órgão, como forma de gerenciar todos os localizadores da unidade e verificar a localização dos processos no sistema eproc 2g.
- Localizadores e Protocolo de Petição – informa como é a inclusão automática do localizador PETIÇÃO no sistema eproc 2g, bem como por qual unidade ele é visualizado.
SESSÃO DE JULGAMENTO
- Alteração de Textos da Ata de Sessão de Julgamento – alterar/ajustar os textos de abertura e encerramento da ata da sessão no sistema eproc 2g.
- Anexar Minutas da Sessão Gerando Evento – juntar as minutas assinadas (documentos) da sessão de julgamento no sistema eproc 2g, em lote ou individualmente.
- Cálculo do Resultado do Julgamento de Sessão – critérios utilizados pelo sistema eproc 2g para apresentar a previsão de resultado do julgamento na sessão.
- Consultar processo com MP em sessão – opção de consultar processos com a identificação de MP no processo, como fiscal da ordem jurídica, dentro da sessão de julgamento.
- Gabinete de Substituição: Inclusão em Pauta – explicita sobre a tentativa de inclusão de processo do gabinete de substituição no gabinete principal, e vice-versa, no sistema eproc 2g.
- Pautar Principal e Incidentes – informa como poderá ser pautado o processo para o julgamento do mérito (julgamento principal) e o(s) incidente(s) no sistema eproc 2g.
- Retirada de Pauta – informa o procedimento de retirar processo pautado em sessão de julgamento no sistema eproc 2g.
- Sessão: Identificar Minutas Criadas e Disponibilizadas – informa a visualização no painel da sessão de julgamentos, bem como a situação das minutas no sistema eproc 2g.
- Transferência de Processos de Sessão Cancelada – informa a transferência de processos de uma sessão cancelada para uma nova sessão no sistema eproc 2g.
PERSONALIZAÇÃO DO SISTEMA
- Configurações Pessoais para Visualização dos Eventos do Processo – personalização do sistema eproc 2g para visualização de eventos.
- Fixar tratamento de usuário (magistrado) – opção de marcar automaticamente o tratamento do magistrado na criação de nova minuta.
- Gabinete de Substituição: Modelos e Texto Padrão – transferência de modelos de minutas e texto padrão entre gabinetes principal e de substituição no sistema eproc 2g.
- Gabinete de Substituição: Preferências Gerais e em Relatórios – transferência de Preferências Gerais e em Relatórios entre gabinetes principal e de substituição no sistema eproc 2g.
LINK DE DOCUMENTOS
- 3º Café com eproc – Sessão de julgamento 02/06/2020 – Secretarias
- 4º Café com eproc – Sessão de julgamento 05/06/2020 – Parte 1 – Gabinetes
- 4º Café com eproc – Sessão de julgamento 05/06/2020 – Parte 2 – Gabinetes
- 5º Café com eproc – 24/07/2020 – Secretarias
- 6º Café com eproc – 31/07/2020 – Gabinetes
- 7º Café com eproc – 27/08/2020 – Secretarias Criminais
- 8º Café com eproc – 28/08/2020 -Gabinetes Criminais
- Apresentacão do Sistema eproc para os magistrados da Secão Criminal – 09/09/2020