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Atualizado em 14/12/2020

PLANTÃO EPROC

 

  1. PERFIL DE PLANTÃO

Primeiro, cadastrar o usuário, para que seja possível incluí-lo na escala de plantão do eproc.

 

  • Cadastro de magistrados e servidores:

 

O escrivão da Direção do Foro (Diretor de Secretaria) cadastra o perfil de ‘Plantão’ para todos magistrados e servidores da comarca da seguinte forma:

 

No Menu Textual, clique em “Usuário”, selecione “Cadastro de Usuários. Será aberta uma nova tela;

Informe o login, CPF ou nome completo do usuário e clique em “Consultar”;

No campo [Tipo de usuário], escolha a opção ‘Plantão’ - para os servidores, ou ‘Magistrado’ - para os magistrados;

No campo [Órgão de Lotação], escolha a opção “Plantão TJRS”.

Clique em “Incluir”.

 

Atenção! Além do órgão de lotação “Plantão”, magistrados e servidores devem estar cadastrados em uma unidade judicial.

 

  • Inclusão dos magistrados e servidores na escala de plantão do eproc

 

Uma vez cadastrados conforme o item 1.1, o escrivão da Direção do Foro deve incluir os usuários na escala de plantão, usando, para tanto, o perfil de “Diretor de Secretaria”. Proceder da seguinte forma:

 

Escala Servidores:

  • No Menu Textual, clique em “Gerenciamento de Plantão”, selecione a opção “Plantão Servidor”. Abrirá uma nova tela.
  • Clique em “Novo” e no campo respectivo informe o login do servidor;
  • No campo data inicial, informe o dia e horário de início do plantão. Somente após o horário informado é que o perfil “Plantão” começará a aparecer para o servidor e magistrado plantonistas.
  • No campo [Data final], informe o dia e horário do encerramento do plantão. Inclua os servidores na escala do eproc pelo período de, pelo menos, um ano.
  • Selecione a localidade e clique em [Salvar].

 

 

Escala Magistrados:

  • No Menu Textual clique em “Gerenciamento de Plantão”, selecione a opção “Plantão Magistrado”. Abrirá uma nova tela.
  • Clique em “Novo” e localize o magistrado pelo nome, no campo respectivo.
  • No campo “data inicial”, informe o dia e horário de início do plantão. Somente após o horário informado o perfil “Plantão” começará a aparecer para o servidor e magistrado plantonistas.
  • No campo [Data final], informe o dia e horário do encerramento do plantão. Inclua os magistrados na escala do eproc pelo período de, pelo menos, um ano.
  • Selecione a localidade e clique em [Salvar].

 

Plantão regionalizado: Selecione para o magistrado todas as localidades da região, quando se tratar de plantão regionalizado.

           

  1. ORIENTAÇÕES PARA ATUAÇÃO PELO MÓDULO DO PLANTÃO DO EPROC

 

  • Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Civil, ao peticionarem fora do horário de expediente, ou durante o período de Recesso Forense, receberão alerta para que, em se tratando de medida a ser analisada em caráter de plantão, entrem em contato telefônico com o Serviço de Plantão da comarca.
  • O servidor plantonista precisa saber o número do processo e o respectivo nível de sigilo. O nível máximo de sigilo visualizado pelos usuários plantonistas é o 2.
  • O servidor plantonista, recebendo a notícia de processo distribuído para o plantão, deverá entrar no sistema eproc 1º Grau, selecionar o perfil “Plantão” e fazer a pesquisa do processo pelo número informado.

Em horário de plantão selecione SEMPRE o PERFIL DE PLANTÃO.

Isto é necessário para correta tramitação e análise do processo por todos os usuários envolvidos, inclusive Promotor de Justiça plantonista.

 

  • Dentro do processo desejado, na área “Ações”, clicar em “Remeter para o Plantão”. A partir desta ação o servidor terá acesso a todas as ações disponíveis para o processo.
  • Remetidos os autos para o plantão, o servidor deve movimentar o processo para conclusão, selecionando o magistrado plantonista, conforme a escala.

 

            Procedimento:

  • Área ações >> Movimentar Processo >> Evento: Conclusos para Despacho/Decisão >> Selecionar o Magistrado responsável no campo “Magistrado >> Gerenciar os localizadores conforme organização previamente definida na comarca >> Clicar em “Movimentar”.

 

  • Procedimento para redigir a minuta de despacho:

 

O magistrado plantonista, recebendo a informação de conclusão do processo, deverá entrar no sistema eproc 1º Grau, selecionar o perfil “Plantão”.

  • Entre no localizador previamente combinado ou digite o número do processo no campo de “Pesquisa”.
  • Certifique-se de que o processo está concluso. A situação do processo deve ser “Movimento – Aguarda Despacho”.
  • Para visualizar os autos, na área “Ações”, clique no botão “Árvore”.
  • Para minutar o despacho: na área “Minutas” clique em “Nova”. Abrirá uma nova tela.
  • Na área [Texto Inicial], escolha o “Tipo de documento/Modelo”, p. ex., “***DESPACHO/DECISÃO***”. Clique em “Agendar lançamento de evento/troca de localizador”. A caixa de agendamento será mostrada na tela:
  • Escolha o evento a ser lançado que indique o despacho/decisão (ex.: Decisão/Despacho Decisão Interlocutória).

 

IMPORTANTE: Selecionar sempre um evento que corresponda ao documento que está sendo redigido. Se for um despacho/decisão utilizar, por exemplo, Decisão/Despacho - Proferido despacho de mero expediente ou Decisão/Despacho - Concedida a antecipação de tutela.

 

  • Clique em Intimar /Citar Partes e indique a opção Expedida/certificada a intimação eletrônica; apenas selecione as partes que, pelo teor do despacho/decisão, devam ser intimadas. Se for o caso, intimar também o MP.
  • Indique os prazos de cada uma das partes.
  • Gerencie os localizadores, conforme rotina estabelecida pela com a equipe de Plantão do Recesso.
  • Confira o nome do Magistrado e o cargo, nos campos “Assinante” e “Tratamento”.
  • Clique no botão [Salvar e Editar]. Abrirá o editor de textos.
  • Se o próprio Magistrado redigiu o documento, poderá desde logo o assinar, clicando no ícone correspondente. Caso se trate de minuta elaborada pela Assessoria, utilizar a opção “Ao salvar e sair”-“Encaminhar a minuta para assinatura”.

 

  • Procedimento para assinar minutas em lote:

 

Além das minutas de despacho, alguns documentos pertinentes ao cumprimento das ordens judiciais necessitam da assinatura do magistrado. Para assinatura em lote de qualquer tipo de documento redigido no eproc, proceda conforme roteiro “Revisar e Assinar Minutas”.

 

  • Remessa à unidade de origem

Cumpridas as determinações judiciais, após o encerramento das atividades em caráter de plantão, entre no processo desejado e, na área [Ações], clique em “Retirar do Plantão”.