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Júri da Capital ganha Vara para casos de feminicídio e novo Juizado

08/03/2021 - 17:20

A cerimônia virtual de instalação da 4ª Vara do Júri especializada em feminicídio e do 2º Juizado da 3ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, realizada na manhã desta segunda-feira (08/3), contou com a presença de integrantes da administração e autoridades representantes dos demais Poderes e Instituições Autônomas.

Durante o evento, realizado no Dia Internacional da Mulher, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, disse que a data é de dupla celebração: “Pois além da importância das novas instalações, importantes para a prestação jurisdicional, também é o dia de destacarmos o papel extraordinário das mulheres na trajetória da humanidade”. Referente à atuação das magistradas nas atividades desempenhadas, ele disse que “a história haverá de registrar a relevante função que nossas magistradas vêm desenvolvendo, ao lado das servidoras e estagiárias deste Poder, na valorização da nossa Justiça”. Acrescentou ainda a atuação das mulheres operadoras do Direito, que também honram o nosso Estado e o País.

Foto da Desembargadora Vanderlei na audiência virtual

Desembargadora Vanderlei ressaltou que Vara para casos de feminicídio demonstra a importância que este tema possui junto à Justiça gaúcha

O Presidente lembrou da sua grande afeição pelo Tribunal do Júri, onde atuou por muitos anos quando era Promotor de Justiça da Comarca de Porto Alegre. “Naquela época havia um respeito muito grande entre os integrantes do Ministério Público com os magistrados e os Advogados, e acho que esta prática sempre deve ser incentivada por nós, promovendo cada vez mais, no nosso cotidiano, a cultura da boa educação e do respeito entre os operadores do Direito e os magistrados”, afirmou. “Nossa administração está coesa e determinada, ciente de onde devemos chegar na busca de um lugar concreto onde possamos erguer as bandeiras da paz, da solidariedade, da urbanidade e do afeto”, concluiu.

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, por sua vez, destacou a importância da instalação de uma Vara específica para questões de feminicídio. “É fundamental também o trabalho de prevenção para coibir os atos de violência contra as mulheres”, disse ela. “É um momento muito significativo para o nosso Judiciário, demonstrando a importância que este tema possui junto à Justiça gaúcha”. Parabenizou também todas as mulheres pela passagem da data comemorativa celebrada hoje.

O Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, em sua manifestação, afirmou que “hoje o Júri ficará ainda mais robustecido nesta Comarca, demonstrando que a atual Administração busca sempre o aperfeiçoamento das condições para uma adequada prestação jurisdicional, atendendo aos anseios da sociedade”. O magistrado também prestou sua homenagem às mulheres. “Celebramos as grandes e justas conquistas femininas ao longo da história”, disse ele, observando, porém, que “é preciso promover uma reflexão acerca da existência de tantos registros de atos violentos contra as mulheres que precisam ser examinados e julgados pela magistratura. “Esperamos que num futuro próximo possamos apenas celebrar esta data tão importante sem a necessidade de citarmos a existência de lamentáveis casos de violência contra a população feminina, que precisam ser coibidos na nossa sociedade”.

Imagem Juiz Márcio Fraga na solenidade virtual

Diretor do Foro, Juiz Márcio Fraga afirmou que Júri da Capital fica ainda mais fortalecido com as novas unidades

Também acompanharam a solenidade virtual a 1ª Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º Vice, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º Vice, Desembargador Ney Wiedemann Neto, o Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, além do Subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e da representante da Defensoria Pública, Tatiana Kosby Boeira.

O evento também contou com as presenças da Juíza-Corregedora Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ, Taís Culau de Barros, das Juízas-Corregedoras Geneci Ribeiro de Campos e Gioconda Fianco Pitt, dos Juízes da Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, Marcos Braga Salgado Martins, Eda Salete Zanatta de Miranda, Orlando Faccini Neto, que também preside a AJURIS, Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Cristiane Busatto Zardo e Lourdes Helena Pacheco da Silva.

Prestigiaram a cerimônia o Diretor-Geral do Gabinete do Vice-Governador e Coordenador do Programa RS Seguro, Antônio Padilha, a Coordenadora Estadual das Patrulhas Maria da Penha, Major Karine Pires Soares Brum, que também representou o Comando-Geral da Brigada Militar, a representante da Chefia da Polícia Civil, Delegada Vanessa Pitrez de Aguiar Corrêa, e o representante do AJURIS, Vice-Presidente Mauro Peil Martins.

 

Fonte: Imprensa / TJRS
imprensa@tjrs.jus.br

 

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