Combate ao Coronavírus: Hospital de Osório receberá R$ 219 mil
para aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares


(Imagem meramente ilustrativa. Arte: Imprensa/TJRS)

O Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, receberá R$ 219.275,00 para aquisição de materiais, equipamentos médico-hospitalares e demais insumos para prestação de atendimento em casos relacionados ao Coronavírus.

A decisão, da Juíza Anna Alice da Rosa Schuh, atende ao pedido da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora da instituição.

Os valores liberados são oriundos das penas alternativas e são geridos pelos Magistrados que atuam nas Varas de Execuções Criminais das Comarcas. Uma recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça, emitida ontem, prevê a liberação dessas verbas, de forma prioritária e emergencial, para hospitais e entidades públicas e privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a autorização da magistrada, será expedido alvará, que deverá ser remetido ao Banrisul, por meio eletrônico, para imediata transferência eletrônica dos valores à entidade mantenedora. A prestação de contas deverá ser realizada em 60 dias.

Decisão

"O mundo enfrenta uma das piores crises de saúde já registradas na História, com a disseminação em massa do vírus COVID-19, no status de pandemia, como declarado pela Organização Mundial da Saúde. A propagação da doença respiratória infecciosa é rápida e, caso não controlada com os devidos meios, especialmente de prevenção, pode levar ao colapso dos sistemas de saúde", afirmou a Juíza Anna Alice.

Observando as deficiências estruturais dos hospitais localizados nos municípios do interior, a magistrada lembrou que, não raro, além da comunidade local, prestam atendimento a municípios contíguos. "Como é o caso do Hospital São Vicente de Paulo, referência para os moradores das cidades de Caraá, Santo Antônio da Patrulha, Mostardas, Capivari do Sul, Palmares do Sul e Tavares", citou.

"Torna-se, pois, imperativo que os Poderes do Estado unam esforços no combate à pandemia, visando a preservação da vida da população, para o que a ampliação dos serviços de saúde se mostra indispensável", concluiu.

Como solicitar os recursos

Para solicitar recursos das penas pecuniárias, entidades devem enviar e-mail para gmf@tjrs.jus.br.

Para mais informações, acesse esta notícia: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/prevencao-ao-coronavirus-judiciario-destina-r-28-milhoes-oriundos-de-penas-alternativas-para-entidades-de-saude/


EXPEDIENTE
Texto: Janine Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tjrs.jus.br
 


Publicação em 24/03/2020 17:55
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