Alvará Automatizado completa 10 anos
e se consolida como uma ferramenta segura e ágil

 


(Imagem meramente ilustrativa/Imagem de Tumisu por Pixabay)

 

Uma década depois, o momento é de avaliar e comemorar a funcionalidade da ferramenta que trouxe benefícios a todas as partes envolvidas em um processo judicial. No Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, o trabalho exitoso é fruto de um empenho conjunto, construído por vários setores. O projeto foi idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, mas realizado com o apoio da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC), em parceria com o Banrisul.

 

Dados de um levantamento realizado pelo Serviço de Correição da CGJ revelam que, desde a expedição do primeiro alvará automatizado, na Comarca de Igrejinha, em junho de 2010, já foram resgatados R$ 24 bilhões.

 

O Juiz de Direito Vancarlo Anacleto atuava na Comarca à época, quando teve início o projeto-piloto. Foi dele a assinatura do primeiro documento expedido, no valor de R$ 779,70, através da modalidade de OP (Ordem de Pagamento). O Juiz de Direito Juliano da Costa Stumpf também contribuiu com esse projeto-piloto nas Comarcas de Porto Alegre e Canoas. Um dos idealizadores do alvará automatizado, o Coordenador de Correição da CGJ Carlos Keller, também foi quem operacionalizou o projeto e, desde então, vem acompanhando a sua evolução e contribuindo para as diversas melhorias que ocorreram ao longo desse período.

 

Uma década depois, já foram produzidos mais de 2,825 milhões de alvarás automatizados em todo o Estado.


Em uma década, já foram produzidos mais de 2,825 milhões
de alvarás automatizados em todo o Estado
(Imagem meramente ilustrativa/Divulgação CGJ)

 

O Juiz-Corregedor André Luís de Aguiar Tesheiner resumiu a relevância do alvará automatizado: "Trata-se de uma importante ferramenta desenvolvida em nosso Tribunal, que traz celeridade, desburocratiza o processo físico ou eletrônico, aumentando a produtividade, já que reduz o fluxo de papéis e documentos eletrônicos. É de se destacar, ainda, a segurança do alvará automatizado e a facilidade para partes e Advogados no levantamento dos valores depositados em juízo."

 

O Analista de Sistemas da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC), Márcio Emir, participou do lançamento do projeto e citou o ineditismo da iniciativa do Judiciário gaúcho. "Quando foi criado, não havia nada similar em todo o judiciário nacional, e, ainda hoje, a solução se destaca por sua robustez. Ele é fruto do empenho de vários colegas da DITIC e também da grande parceria que temos com o nosso banco estadual, sem a qual isso não seria possível. No futuro breve, prevemos algumas melhorias operacionais na ferramenta e sua total integração com o sistema eproc, o que resultará, consequentemente, em mais facilidades para a atividade jurisdicional e em benefícios para a sociedade, que é sempre nosso principal objetivo como provedores de soluções de informática", frisou um dos criadores do alvará automatizado.

 

Linha do Tempo

 

O alvará automatizado entrou em produção no Sistema Themis1g em todo o Estado no ano de 2011 e já em 2014 passou a ser uma ferramenta do Sistema eThemis1g. Por fim, foi customizado e incluído também no Sistema eproc em 2019.

 

Inicialmente, eram 5 modalidades de resgates diferentes:

 

1-CONTA-BANRISUL
2-ORDEM-DE-PAGAMENTO
3-TED-CLIENTE
4-DOC
5-TED-BANCO

Atualmente, com o desenvolvimento de novas modalidades de resgate, há 14 tipos:

 

1-CONTA-BANRISUL
2-ORDEM-DE-PAGAMENTO
3-TED-CLIENTE
4-DOC
5-TED-BANCO
6-CUSTA-JUDICIAL
7-SEFAZ-GERAL
8-SEFAZ-SAUDE
9-HONORARIOS-PGE
10-DEVOLUCOES-FRPJ
11-FUNAD
12-SEFAZ-DEVOLUCAO-RPV
13-FADEP
14-OP-MEDICAMENTOS

 

A quantidade de alvarás automatizados expedida nos últimos três anos gira em torno de 500 mil por ano.

 

Em relação aos valores resgatados, os números crescem a cada ano. Acompanhe a evolução dos últimos três anos:

 

Competência

Valores

2017

R$3.939.591.467,99

 

2018

R$4.562.372.778,23

 

2019

R$5.128.974.337,37

 

 

Já em 2020, mesmo em trabalho remoto por conta da pandemia do Coronavírus, a produção de alvarás tem sido significativa. Nestes primeiros meses, foram emitidos 146.732 documentos, totalizando R$ 1,5 bilhão.

 

Modalidades e Valores

 

As modalidades mais usadas pelas partes e seus procuradores são as seguintes:

 

Tipo de Resgate

Quantidade

Valor sacado

CONTA BANRISUL

1.058.911

R$11.050.388.184,05

CUSTA JUDICIAL

89.198

R$37.627.341,57

DOC

55.962

R$65.812.988,43

DEMAIS TIPOS

3.741

R$4.188.019,06

ORDEM DE PAGAMENTO

1.054.828

R$2.755.121.571,70

SEFAZ GERAL

55.110

R$683.891.733,48

SEFAZ SAUDE

53.548

R$65.824.579,09

TED BANCO

15.919

R$533.584.291,83

TED CLIENTE

438.522

R$9.089.419.460,77

Total Geral

2.825.739

R$24.285.858.169,98

 

Em quantidade e valores, a preferência é por depósitos em contas dos usuários no próprio Banrisul. A segunda modalidade em quantidade de operações é a OP (Ordem de Pagamento), que se assemelha muito ao antigo alvará em papel.

 

Já em valores, a modalidade TED - Cliente é muito utilizada, pois permite o depósito de grandes quantias em qualquer banco e agência do país.

 

A ferramenta Alvará Automatizado segue os padrões do Sistema Financeiro Nacional, bem como as normas necessárias de segurança, e conta com equipes de acompanhamento diário, tanto dentro da CGJ como do Banrisul.

 

Alvará automatizado

 

Valores recolhidos em depósito judicial com guias do Judiciário são transferidos por via eletrônica, mediante autorização do Juiz de Direito, por modalidade bancária escolhida pela parte, em parceria com o Banrisul.



EXPEDIENTE
Texto: Patrícia Cavalheiro
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tjrs.jus.br
 


Publicação em 29/06/2020 17:19
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